Com o CDS (uma AD informal), o PSD alcançou uma maioria absoluta nas eleições da Madeira. Mais: conseguiu essa maioria com Miguel Albuquerque como candidato a Presidente do governo regional, mesmo sendo arguido. Há duas conclusões possíveis. Uma, os portugueses desvalorizam o comportamento ético dos seus líderes políticos. Foi a interpretação de muita gente. Eu sigo a segunda interpretação: a maioria dos portugueses deixou de acreditar na justiça portuguesa. Para mim, essa é a conclusão das eleições na Madeira. Há 30 anos, seria impensável alguém constituído arguido concorrer a eleições, muito menos vencê-las.
De certo modo, os portugueses estão certos. Na minha opinião, uma pessoa arguida não se deveria candidatar a um cargo político. Mas isso exige que a justiça seja rápida, e que não mantenha uma suspeição sobre um político durante um tempo interminável. Vejamos o que aconteceu com Miguel Albuquerque. O MP constituiu o Presidente regional da Madeira arguido em Janeiro de 2024. Passaram-se mais de 14 meses, e Miguel Albuquerque nunca prestou declarações. Isto é inaceitável. O MP condenou Miguel Albuquerque a viver sob suspeita.
Só é possível exigir que ninguém concorra a um cargo político no caso de ser arguido se o MP for rápido a decidir se há ou não matéria para acusação. Se o MP continuar a ser excessivamente lento, não se pode exigir que os arguidos não concorram a eleições. Hoje, em muitos casos, a justiça em Portugal não consegue demonstrar aos portugueses se uma pessoa é culpada ou inocente. Essa incapacidade é muito relevante no caso dos cargos públicos porque diz respeito a todos os portugueses.
Veja-se outro caso. Como é possível que José Sócrates, um antigo Primeiro-Ministro, só comece a ser julgado 12 anos depois de ter sido preso. E vamos ver se o julgamento começa mesmo. Tudo isto diminui muito a qualidade da democracia portuguesa. A maioria dos portugueses perdeu muito respeito por muitos políticos (não perdeu por todos), e agora aparecem os primeiros sinais de que também tem dificuldades em acreditar nas decisões do MP.
A política e a justiça perderam muita credibilidade. Por vezes, parece mesmo que a justiça é a continuação da política por outros meios. É a pior das combinações. Pobre Portugal.
