1 Há uns anos escrevia-se muito sobre os jovens turcos do PS que António Costa estava a promover dentro partido para preparar a sua sucessão: Pedro Nuno Santos, Mariana Vieira da Silva, Fernando Medina ou João Galamba eram para os comentadores tão brilhantes como Costa.

Hoje temos jovens turcos socialistas menos mediáticos mas cada vez mais radicalizados e com um ponto em comum: pouco ou nada trabalharam no mundo real das empresas. São pequenos comissários políticos que devem a carreira ao partido ou então apenas têm experiência profissional na função pública.

Como já escrevi sobre a estrela cadente Marina Gonçalves, hoje vou falar sobre os jovens Nuno Santos Félix — um extraordinário secretário de Estados dos Assuntos Fiscais — e João Torres, o secretário-geral adjunto do PS que parece estar para António Costa como Paulo Campos estava para José Sócrates.

2 Confesso que não conhecia Nuno Santos Félix — que recuperou a tradição da pasta dos Assuntos Fiscais ser ocupado por um técnico, depois do ‘político’ António Mendonça Mendes ter saído para o lugar de braço-direito de António Costa em São Bento.

Ouvi-o pela primeira vez na passada semana no programa “Negócios da Semana” de José Gomes Ferreira, na SIC Notícias, sobre o lado fiscal do pacote Habitação Mais. E Félix acabou por não desiludir.

Gomes Ferreira centrou, e bem, a entrevista nas propostas do pacote governamental para o Alojamento Local. E Félix disse diversas coisas extraordinárias, como se espera de um secretário de Estado de António Costa:

  • Diz o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais que, quando o Governa “olha” para o “mercado habitacional”, com destaque para as zonas de grande pressão urbanística”, os socialistas verificam “que há um conjunto significativo de imóveis que foram adaptados a Alojamento Local”. E que tal é uma das causas diretas na pressão dos preços.
  • Por isso mesmo é que o Governo declarou guerra a uma actividade económica essencial para o país nos últimos anos e que gerou mais receitas do que a quota parte que lhe é atribuída pelo Instituto Nacional de Estatística na receita de de mais de 5.000 milhões de euros dos alojamentos turísticos em 2022.

Tal como o meu colega Bruno Faria Lopes já alertou no “Jornal de Negócios”, é importante perguntar:

  • Que estudos são esses que identificam essa pressão? Em que cidades, zonas e freguesias do país é que isso acontece? É assim em todo o território nacional? E se não se é assim em todo o território — como não me parece que seja —, será que é assim apenas na cidade Lisboa e do Porto?
  • Faria Lopes até cita estudos académicos com dados opostos aos que Nuno Santos Félix anunciou. Um estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos , por exemplo, refere que o alojamento local não é o grande satã que o Governo quer fazer crer.
  • Ora, se Lisboa e o Porto passaram a ser — como as suas congéneres europeias — cidades com grande valor turístico, será que isso é uma conspiração do capital para impedir que o povo tenha acesso à habitação ou será que é uma consequência natural da opção estratégica de sucessivos de Governo de terem apostado no setor do Turismo como uma espécie de tábua se salvação do país?
  • É por tudo isto que, apesar do jovem secretário de Estado até reconhecer o contributo importante do setor do Alojamento Local para a reabilitação das cidades e para a economia, Félix diz claramente: “Não queremos que os centros das nossas cidades se transforme em Walt Disney’s”.

Terá sido por isso que a Câmara de Lisboa liderada por António Costa e Fernando Medina vendeu os antigos terrenos da Feira Popular por 279 milhões de euros à seguradora Fidelidade para ali ser construída habitação e serviços. É isso um centro Walt Disney?

3 O ponto mais importante da entrevista feita ao atual secretário de Estados dos Assuntos Fiscais acabou por ser a já famosa nova contribuição de mais de 35% que o Governo deverá impor aos rendimentos dos alojamentos locais.

Em primeiro lugar, Nuno Santos Félix explicou só será aplicada apenas nas zonas de pressão urbanística.

Será mesmo? Tendo em conta a grande necessidade de receita fiscal sentida por um Governo que não reforma o país e aumenta de forma significativa o número de funcionários públicos, quase que aposto que toda a zona do litoral será uma zona de enormíssima pressão urbanística para facilitar uma grande receita de mais um novo imposto.

As autarquias locais, que são as entidades públicas que melhor conhecem o terreno, é que deveriam ter uma palavra-chave sobre esta temática. Seria uma boa aplicação da tão famosa regra da subsidariedade — muito ouvida em política europeia.

Para um primeiro-ministro que enche a boca com a descentralização, a medida cega de acabar com o Alojamento Local em praticamente todo o país é uma das medidas mais centralistas de sempre.

Diz o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais que as zonas de pressão urbanística serão definidas, na prática, pelas autarquias locais. Veremos se será assim na versão final da lei e se tal poder só será acionado, se as autarquias assim quiserem.

Não acredito muito que o Governo apresente este tipo de propostas tão radicais e, no final, deixe o poder e a decisão final nas mãos das autarquias. Muito mais quando já há câmaras municipais, como a de Lisboa, que já dizem que não vão aplicar o arrendamento coercivo.

Ou muito me engano ou a veia autoritária de António Costa, tão seguida pelos novos jovens turcos radicais, virá ao de cima e será imposta a vontade do Governo.

4 Ao mesmo tempo que temos um Governo preocupado em invadir a propriedade privada para, entre outras razões, assegurar casas acessíveis para os mais jovens, temos um jovem como secretário nacional adjunto do PS chamado João Torres.

Neste episódio do Expresso da Meia-Noite, podemos ver o jovem Torres concentradíssimo a tentar desmentir uma realidade indesmentível: os portugueses já perderam e vão continuar a perder poder de compra.

Mas o melhor foi quando João Torres resolveu tentar estabelecer “uma grande diferença entre a emigração de hoje e a que existia há 10 anos”. Tudo para invocar o diabo Passos Coelho e dizer que há 10 anos, “os portugueses, e os jovens em particular, eram convidados a emigrar, eram mandados para fora do país pelo primeiro-ministro.”

Já desde os tempos de 2015, ano em que Costa tomou posse, é óbvio que a “situação mudou radicalmente”. Ou seja, “sim, existe emigração”, mas agora as pessoas emigram “se essa for a sua livre e espontânea vontade.”

Como que a insinuar, num exagero retórico que se arrependeu logo de seguida, que Passos tinha obrigado as pessoas a saírem do estrangeiro.

5 Sim, é verdade que a emigração total (permanente e provisória) ultrapassou os mais de 100 mil pessoas por ano durante os tempos da troika — um tempo de intervenção externa — o que fez com que a a crise económica fosse até 2015. Há só vários problemas:

  • o número total de emigrantes permanentes e temporários em 2015 foi de cerca de 68.020 pessoas, tendo caído de forma significativa para 25 mil pessoas em 2021;
  • Contudo, se compararmos os dados de 2021 de António Costa com os dados de 2001, ano em que António Guterres invocou o pântano para atirar a toalha ao chão, então temos o triplo da população a emigrar: de 20.223 (2001) passamos para 68.209 (2021), segundos dados do Relatório da Emigração de 2020.
  • Mais: foi durante a governação de José Sócrates que a emigração permanente disparou para quase o triplo do número anual: de 7.890 (2007) passou para 20.357 . E ainda estamos a regressar aos dados de 2008.

Torres tem uma característica interessante: quando fala, ele grita, ele esganiça e, no fim de tudo, levita. Sim, levita com a força e o peso das suas próprias palavras, pois deve ter treinado com tanto afinco os discursos em frente ao espelho, que está mesmo convencido da força e da razão dos seus argumentos. Mesmo que os mesmos manipulem e deturpem os factos.

Talvez não seja indiferente que, tal como Marina Gonçalves, João Torres tenha pouca experiência profissional. Tomando por bom o seu Linkedin, Torres apenas tem pouco mais de um ano de experiência profissional. O resto da sua carreira foi passado em gabinetes ministeriais e na longas noites da conspiração política.

O país precisa desesperadamente de um PS menos radicalizado — um partido verdadeiramente social-democrata e moderado — que não confunda a verdade da mentira com a mentira ou manipulação pura e dura.

Registo de interesses: o autor é co-proprietário de um Alojamento Local

Texto alterado às 00h44 do dia 15 de março de 2023