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Parlamento

CDS-PP

Aborto. CDS marca espaço sem PSD

Democratas-cristãos querem regresso a regras revogadas pela geringonça. Não falaram com PSD e dizem que "cada partido segue os seus princípios", lembrando que tema não faz parte do acordo da AD.
Parlamento

Pinto Luz vai esclarecer custos do novo aeroporto

Requerimentos de PCP e BE foram aprovados por unanimidade. Deputados querem esclarecimentos sobre a "contradição" entre as declarações de Pinto Luz e Miranda Sarmento sobre custos do novo aeroporto.
Parlamento

Aborto. Juristas católicos contra alterações à lei

Juristas católicos defendem que alterações legislativas propostas, nomeadamente o alargamento do prazo em que pode ser interrompida a gravidez, desprotegem "uma vida já iniciada" e a própria mulher.
Ainda Bem que Faz Essa Pergunta

Gémeas. Todos os caminhos dão a Lacerda Sales?

As audições ao Caso das Gémeas foram retomadas ontem na AR com o ex-diretor clínico do Santa Maria a admitir ter autorizado a consulta e revelar passos - até então desconhecidos - de Lacerda Sales.
Noticiário

00h. Mais de 11% dos alunos são estrangeiros

São dados relativos ao ano letivo de 2022/2023 que constam no Relatório do Estado da Educação divulgado pelo Conselho Nacional de Educação. Ainda neste jornal, Sporting está na final da Taça da Liga.
Noticiário

23h. MAI ordena inquérito a viaturas de bombeiros

Em causa 81 viaturas adquiridas no âmbito do PRR. O Ministério da Administração Interna determinou também a suspensão preventiva da utilização daqueles carros.
Noticiário

21h. Presidente executivo da Galp demite-se

Filipe Silva apresentou a demissão depois de ser conhecida uma investigação da comissão de ética da empresa devido a um alegado relacionamento próximo e pessoal com uma diretora do grupo.
Parlamento

Lei dos solos. Bloco central trava esquerda

Decreto promulgado após Natal e publicado à beira do Ano Novo vai ao Parlamento e BE quer extingui-lo. Mas PS não tem "objeção de princípio" e alterações que propõe são "sensatas", diz o PSD.
Parlamento

Segurança. PSD quis colar PS a radicalismo

Em debate sobre segurança, Ventura subiu o tom e isolou-se, PSD provocou PS. Esquerda acusou direita de perseguir imigrantes.
Caso das gémeas

Ex-diretor autorizou consulta, mas nega pressões

O ex-diretor clínico do Santa Maria assume ter autorizado consulta, uma decisão baseada em critérios clínicos. E recusa que sinalização da secretaria de Estado tenha tido influência na decisão.
Parlamento

Esquerda acusa Governo de agravar situação do SNS

A líder parlamentar do PCP sustentou que "as dificuldades com que o SNS se confronta não acontecem por acaso" e que políticas do PSD quanto ao SNS "promovem o negócio da doença dos grupos privados".
O sofá do parlamento

Apoiar Seguro? "Devemos evitar precipitar-nos"

José Luís Carneiro, que foi próximo de António José Seguro, não se compromete para já com um apoio ao ex-secretário geral e diz que "primeiro, as hipóteses têm que se confirmar". 
Parlamento

Petições. AR quer recuperar atrasos na agenda

A solução proposta por José Pedro Aguiar-Branco foi aceite pela conferência de líderes e prevê que a grelha de tempos a aplicar à discussão das petições passe de 39 para 20 minutos.
Noticiário

14h. Recomeçam audições na CPI ao caso das Gémeas

É ouvido o antigo diretor clínico do Santa Maria, Luís Pinheiro, na primeira audição do ano. Ainda, o Bloco de Esquerda desafia o PS a opor-se às mudanças à lei dos solos decretadas pelo Governo.
Parlamento

BE desafia partidos sobre lei dos solos

Recado é dirigido ao PS, que pode ajudar o resto da esquerda a chumbar decreto-lei do Governo. Bloco acusa Governo de aprovar lei "na calada do Natal".
Noticiário

12h. Acidente Tejo. Pescador teve alta

Fonte do Hospital Garcia de Orta explica que o outro pescador resgatado ainda está a receber tratamentos. Ainda, PR prestes a receber partidos com assento no Parlamento da Madeira.
Noticiário

7h. Deputados discutem estado da segurança

O debate de urgência foi requerido pelo Chega, que enviou também uma carta ao PR a sugerir um Conselho de Estado sobre o tema. Ainda neste jornal, sismo no Tibete provoca mais de 50 mortes.
Parlamento

Amnistia. Ventura alerta para "mais insegurança"

Ventura considera que amnistia traria um "problema de aumento de insegurança". Líder parlamentar do BE diz que "nenhuma amnistia" concedida no passado "resultou num problema de segurança coletiva".
Passos Perdidos

"Embaraçoso". Como a AR geriu a trasladação de Eça

Todos os partidos votaram a favor da trasladação do escritor mas seis bisnetos avançaram com uma batalha judicial. O ex-presidente da AR, Santos Silva, admitiu "embaraço" durante o processo. 
Açores

Açores. PS congratula-se com Parlamento dos Jovens

Programa é uma iniciativa da Assembleia da República, dirigida aos jovens dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário. Para Francisco César, "conhecer quem os representa é essencial".
Cabo Verde

Cabo Verde. Partidos têm de ter democracia interna

Apelo do líder do parlamento de Cabo Verde foi feito tendo em conta as eleições legislativas e presidenciais de 2026. Austelino disse que deve saber separar as funções que ocupa das partidárias.
Resposta Pronta

"Estranho posição do PR" sobre novas freguesias

Presidente pode vir a vetar a lei que é votada esta semana no Parlamento. Jorge Veloso critica as posições demonstradas por Hugo Soares e Miguel Relvas, do PSD, e reitera: "os custos não interessam".
Presidente da República

Novas freguesias arriscam travão em Belém

Posição de Marcelo é de que não devem existir alterações um ano antes de autárquicas. Lei atual foi promulgada noutro contexto. Parlamento acelera lei sem se preocupar com veto de Belém.
Juízes

Juízes fazem alerta para debate sobre o stealthing

Em causa está a remoção deliberada do preservativo durante a relação sexual sem o consentimento do parceiro. O PAN propôs que pratica integre o crime de fraude sexual.
Noticiário

8h. Aguiar-Branco pede menos extremismo em 2025

O Presidente da Assembleia da República considera que "projetos radicais têm pouca tração na sociedade portuguesa". Ainda os novos detalhes do caso Rosalino e a corrida a Belém.
Noticiário

23h. Esquerda quer lei dos solos no Parlamento 

BE, Livre, PCP e PAN reforçam que o diploma não responde aos problemas da habitação e contribui para a especulação imobiliária. Ainda neste jornal, PSP desmente fim da investigação no caso Odair Moniz
PSD

PSD questiona desagregação de freguesias

O líder parlamentar da PSD Hugo Soares manifestou a sua preocupação face à possibilidade "de se ficar cúmplice" de um processo que, na sua perspetiva, "pode gerar dissabores mais tarde".
Fact Check

Reforma dos políticos "é dada ao fim de 15 anos"?

O fim dos cortes nos salários dos políticos desencadeou várias publicações nas redes sociais com informações pouco rigorosas. Uma delas diz respeito às condições para a reforma dos políticos.
Fact Check

Ordenados dos políticos foram aumentados 5%?

A reversão do corte que dura desde 2010 está na origem de várias publicações nas redes sociais nos últimos dias. O descongelamento dos salários dos políticos avança com o OE do próximo ano.
Noticiário

8h. PAR. Perceção de insegurança "é realidade"

Presidente do Parlamento defende ainda que nenhum Governo é responsável por operações policiais. Ainda, nove serviços de urgência de obstetrícia, ginecologia e pediatria estão encerrados.
Passos Perdidos

Festas de Natal na AR: conservas e cantores pop

Esta foi semana de jantares de Natal do PS e PSD que, em anos passados, tiveram atuações a porta fechada de deputados e passagens de pasta entre líderes.
Noticiário

​14h. Médicos "estão a cumprir direito cívico"

840 profissionais da saúde recusam cumprir as novas diretrizes do SNS. Ainda neste jornal, Ministério da Defesa lamenta morte de militar depois do acidente na Academia Militar.
Bombeiros

Mais de 100 bombeiros protestam em Lisboa

Nas prendas constam caixas vazias, com embrulhos nas quais se podem ler os motivos para o protesto, como a necessidade de disponibilidade permanente e a atribuição de um subsídio de risco de 50 euros.
Assembleia Da República

AR aprova voto de saudação a Telma Monteiro

O Parlamento recorda "carreira brilhante e de notável dedicação ao desporto", nomeadamente com a medalha de bronze olímpica em 2016. Judoca terminou a carreira no passado dia 9 de dezembro.
Assembleia Da República

Parlamento aprova voto de pesar a Orlando Almeida

Orlando Almeida foi o primeiro presidente da Câmara da Amadora, tendo estado no processo da elevação da Amadora a cidade Foi militante do PCP até 2000, tendo posteriormente apoiado o BE.
Assembleia Da República

Parlamento chumba nova unidade na PSP

A proposta aprovada estabelece um novo regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional e prevê regras específicas para cidadãos de países da CPLP.
Imigração

AR pede mais rigor nos atestados de residência

Os deputados do PSD destacam que os atestados de residência emitidos pelas juntas de freguesia "são essenciais para os cidadãos estrangeiros procederem à obtenção de autorização de residência".
Magistrados

Aprovadas alterações ao ingresso na magistratura

Os grupos parlamentares foram unânimes em reconhecer a necessidade de aumentar a atratividade do Centro de Estudos Judiciários, sem diminuição da exigência do acesso à magistratura.
Parlamento

AR: agressões a polícias terão penas mais altas

Margarida Blasco frisou que o objetivo do Governo é reforçar a dignificação das instituições e o sentimento coletivo de segurança, mas, contrariando, a IL afirma que isso não se alcança só com penas.
Noticiário

15h. Lisboa. Moedas insiste em reforço policial

Carlos Moedas afirma que são precisos mais polícias para combater o sentimento de insegurança. Ainda, o Parlamento aprovou hoje um aumento das penas para quem agride: Polícias, médicos e bombeiros.
Parlamento

Comissão de Contratação Pública. Sara Matos eleita

A jurista obteve dos deputados 123 votos a favor, 43 brancos e 19 nulos, passado a fazer parte da comissão a qual compete remeter recomendações sobre a tramitação e execução de contratos públicos.
Banca

Aprovação final da isenção de comissão no crédito

O Parlamento votou esta sexta-feira a aprovação final do diploma que vai permitir estender por mais um ano a isenção da comissão para a amortização antecipada de crédito à habitação a taxa variável.

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