Conselho de Ministros
20h. PS avança com queixa à CNE contra PSD Porto
Em causa, a mensagem enviada aos militantes a convidá-los a cumprimentar o PM no Mercado do Bolhão, local escolhido para o Conselho de Ministros desta tarde. Ainda, a atualidade internacional.
PS apresenta queixa por convite do PSD
Os socialistas entendem que o convite corresponde a publicidade institucional que está proibida em período eleitoral, estando em causa "a violação dos deveres de neutralidade ou imparcialidade".
PS acusa Governo de "instrumentalização do Estado"
O socialista afirmou que a instrumentalização do Estado ao serviço do interesse partidário é “eticamente inaceitável, politicamente inadmissível e democraticamente intolerável", pedindo uma mudança.
BE/Porto. Bolhão foi "ação de propaganda"
A concelhia do BE lamentou que o mercado tenha sido usado como "cenário de uma operação de propaganda partidária" e reiterou que a escolha do local demonstra arrogância por parte da coligação PSD/CDS.
"Todos os grupos parlamentares" sabiam do CM
Este esclarecimento foi feito depois de o primeiro-ministro ter sido questionado sobre o envio de mensagens a militantes do PSD para estarem presentes nesta quarta-feira no Mercado do Bolhão.
Montenegro rejeita estar em campanha no Bolhão
À chegada ao Mercado do Bolhão, local escolhido para reunião de Conselho de Ministros, Montenegro, questionado sobre se estava em campanha eleitoral, disse que apenas estava a cumprimentar as pessoas.
16h. Conselho Ministros. Governo informa partidos
PS critica a presença de militantes na visita de Luís Montenegro ao Bolhão. Ainda neste jornal, Marcelo Rebelo de Sousa pede esforço para que o governo dure.
15h. PM afirma que não está em campanha eleitoral
Primeiro-ministro diz que o objetivo da presença na cidade do Porto foi para descentralizar Conselho de Ministros. Ainda, José Luís Carneiro é cabeça de lista do PS por Braga.
14h. Conselho de Ministros. PM elogia o governo
Pedido do Presidente da República por um esforço para que o governo dure. José Luís Carneiro vai ser cabeça de lista do PS por Braga. E ainda, as tarifas de Trump e as suas consequências para o mundo.
13h. PM faz balanço do primeiro ano de governação
Conselho de Ministros. PM afirma que em apenas um ano executou um terço das medidas previstas. Pedro Duarte é candidato à câmara do Porto. E ainda, esta tarde é anunciado o novo nome da AD.
10h. Governo reúne-se em Conselho de Ministros
A reunião vai acontecer no Mercado do Bolhão, no Porto. Ainda, a Europa prepara-se para o anúncio de novas tarifas que vai ser feito esta noite por Donald Trump.
13h. Governo aprova 205 milhões de apoio à Ucrânia
O anúncio foi feito por Luís Montenegro, à margem da cimeira de Paris. Garantiu ainda que Portugal não vai ficar de fora de um esforço de paz dos aliados na Ucrânia, mas ainda é cedo para falar disso.
Será a auto-estima do Governo a "mão vencedora"?
A mensagem do PSD e Luís Montenegro é clara: vamos a eleições, mas queremos mudar... zero. Isto é, menos a amizade com o PPM. Ainda, o "quente e frio" do excedente orçamental do Governo.
Reconhecida prioridade ao eixo Aveiro/Águeda
A futura via rápida permitirá reduzir custos e tempos de deslocação entre as duas cidades, já que, nos seus 14 quilómetros, prevê reduzir em cerca de 40 por cento a extensão do percurso.
SFAC podem dar crédito com garantia pública
De forma a viabilizar a concessão de crédito à habitação aos jovens até aos 35 anos, a garantia pessoal do Estado pode chegar até 15% do capital em dívida inicialmente contratado.
Governo aprova mais cinco zonas de conservação
Diplomas aprovados dotam cada uma das ZEC do regime jurídico próprio e específico de conservação de "habitat" naturais ou seminaturais e das populações de espécies da flora e da fauna selvagens.
Aprovado aumento para bombeiros sapadores
O decreto-lei aprovado atualiza a tabela remuneratória dos bombeiros sapadores e cria um novo suplemento que pretende cobrir o risco, a insalubridade e a exigência de prontidão.
Media. Estado paga 20 euros a jovens em assinatura
De acordo com o decreto-lei aprovado, "a subscrição de assinaturas digitais abrange as publicações periódicas portuguesas de informação geral ou de informação especializada em economia nacional".
Privados vão poder abrir 200 salas de pré-escolar
Ministro António Leitão Amaro diz que a abertura de 200 salas permitirá o acesso gratuito de cerca de 5.000 crianças ao pré-escolar nos concelhos onde existe maior falta de oferta pública.
Governo oferece assinaturas digitais para jovens
Foram aprovados também dois diplomas legislativos: um que regula a oferta de assinatura de publicação periódica digital e uma revisão com melhoria dos incentivos às publicações periódicas.
16h. Conselho de Ministros reúne-se amanhã
A reunião do Conselho Ministros foi agendada para as 10 da manhã no Palácio de São Bento, em Lisboa. E ainda: Bloco de Esquerda vai votar contra a moção de confiança do Governo.
Aprovada recuperação de tempo para professores
O Governo anunciou a aprovação de um decreto-lei no quadro da adoção de um conjunto de medidas para a valorização da profissão docente e para a atração de novos professores para a escola pública.
Autarca do Seixal critica PPP no Garcia de Orta
Paulo Silva advogou que "a decisão que era urgente para responder aos problemas de saúde na região era a de avançar com a construção do hospital no Seixal, um compromisso de cerca de duas décadas".
Governo altera estatuto do estudante internacional
Os estudantes do ensino secundário com autorização de residência para estudo terão as mesmas condições na candidatura ao ensino superior que os com autorização de residência por outras razões.
17h. Governo aprova PPP em 5 hospitais
O objetivo é fazer regressar à gestão em parceria 4 hospitais que já funcionaram com esse modelo. E ainda: Rui Rocha critica os partidos que aprovaram a desagregação de freguesias.
15h. PPP não resolvem problemas no SNS
Carlos Cortes quer saber os moldes em que as PPP vão regressar. E ainda: a ligação fluvial entre Lisboa e Barreiro foi interrompida devido ao mau tempo.
12h. Governo aprova moção de confiança
Foi aprovada esta manhã, via eletrónica. A moção de confiança tem como titulo "Estabilidade efetiva, com sentido de responsabilidade". O texto da moção de confiança vai ser entregue no Parlamento.
00h. Benfica perde por 0-1 frente ao Barcelona
Apesar da derrota, Bruno Lage mantém ambição de vencer jogo da segunda mãos que se realiza na próxima terça feira. Ainda, Cimeira extraordinária do conselho europeu esta quinta feira, em Bruxelas.
23h. Governo reúne-se em Conselho esta sexta-feira
Com uma moção de confiança para ser apresentada e eleições à vista, o Governo reúne-se esta sexta em Conselho de Ministros. Ainda, Macron alerta para nova era em que segurança é incerta na Europa.
17h. Pedro Duarte rejeita a fragilidade de PM
Ministro dos Assuntos Parlamentares confirma que Conselho de Ministros vai servir para analisar situação política do país. Ainda neste jornal, Papa Francisco vai voltar a faltar à oração de domingo.
00h.Trump diz que Zelensky não quer lutar pela paz
Donald Trump lamentou a discussão com o homólogo ucraniano e pediu a Zelensky que assuma uma posição sobre a guerra. Ainda, Pedro Nuno Santos acusa o Primeiro-ministro se esconder atrás da família.
14h. PM convoca Conselho de Ministros
Luís Montenegro vai fazer declaração ao país amanhã para justificar ligação da empresa familiar à Solverde. E ainda: O parlamento aprovou alterações ao diploma que permite construir em solos rústicos.
Aprovada liberalização da mobilidade elétrica
Deixa de ser necessário ter um contrato com fornecedor de energia elétrica e passa a ser possível dirigir-se a um posto de abastecimento, carregar e pagar com meios eletrónicos normais de pagamento.
16h. Governo aprova mudanças no MENAC
Em Conselho de Ministros, Rita Alarcão Júdice anunciou novas medidas para combate à corrupção e celeridade na Justiça. Marcelo Rebelo de Sousa justifica veto ao diploma das freguesias.
Malparado. Diploma vai a Conselho de Ministros
A diretiva 2021/2167 tem por objetivo fomentar o desenvolvimento de um mercado secundário de crédito malparado que funcione bem, estabelecendo regras para a autorização e supervisão dos compradores.
Governo aprova novas normas orçamentais
O decreto-lei "visa garantir um controlo eficiente e transparente da execução orçamental" e tem medidas como a "simplificação de todos os programas orçamentais".
Álvaro Almeida aprovado em Conselho de Ministros
O Conselho de Ministros aprovou uma resolução que "designa o diretor executivo do SNS Álvaro Almeida, para um mandato de três anos, após após a pronúncia favorável da CReSAP".
13h. Governo saúda posição de PNS sobre migrações
O Ministro da Presidência, António Leitão Amaro felicita declarações do líder socialista, mas sublinha que há diferenças na política de migração do PS e do PSD. Ainda, PS vai viabilizar Lei dos Solos.
Fundo Africano. Portugal doa 13,2 milhões
O Fundo Africano de Desenvolvimento vai contar com a contribuição portuguesa. Portugal vai fornecer 13,2M no fundo destinado a apoiar países em desenvolvimento do continente africano.
ANACOM. Governo aprova vice-presidente
Raquel Brízida Castro foi nomeada vice-presidente da Anacom, após parecer positivo da CReSAP. A nova responsável destacou a importância da regulação de direitos fundamentais do setor.
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