Produtores florestais insistem em responsabilizar o Governo por falta de investimento
Ministério da Agricultura diz que não houve um pedido ao ICNF, mas sim uma candidatura a fundos europeus.
O Ministério da Agricultura, através de um comunicado, e o secretário de Estado das Florestas, Miguel Freitas, desmentiram esta terça-feira que esteja por aprovar há cerca de sete meses pelo Instituto da Conservação na Natureza e das Florestas (ICNF) um Plano de Gestão de Monchique relativo à Zona de Intervenção Florestal de Perna da Negra, apresentado pela Associação dos Produtores Florestais do Barlavento Algarvio (ASPAFLOBAL), como reclamou a associação em declarações ao PÚBLICO na terça-feira. O presidente ASPAFLOBAL, Emílio Vidigal, reitera as acusações e continua a responsabilizar o Governo não ter havido investimento para a prevenção e combate a incêndios em Monchique.
O ministério admitiu, porém, que existe uma candidatura da ASPAFLOBAL a um programa de fundos da União Europeia: “Apresentou sim, uma candidatura à medida 8.1.3 Prevenção da Floresta contra Agentes Bióticos e Abióticos do Programa de Desenvolvimento Rural (POR 2020) que se encontra em análise”, de acordo com um comunicado oficial. “No âmbito dessa candidatura foi pedido, a 08/06/2018, pela ASPAFLOBAL um parecer ao ICNF relativo à consonância do projecto com o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios [PMDFCI]. Este pedido teve parecer favorável do ICNF, tendo o mesmo sido comunicado à ASPAFLOBAL a 31/07/2018”, diz ainda o comunicado.
Miguel Freitas afirmou que a candidatura da ASPAFLOBAL estava “irregular” porque faltava a entrega de dois documentos, o que não permitia que esta avançasse este ano: os estatutos da associação e acta da eleição da actual direcção. Acusou ainda o presidente da ASPAFLOBAL de ter feito "algo muito feio" e de "faltar à verdade".
Ontem, Emílio Vidigal, diz que “não houve qualquer desmentido do Governo, mas uma aclaração”. E explica: “Dizem que não houve um pedido de um plano, mas depois dizem que houve uma candidatura que precisava de uma parecer do ICNF que só chegou agora.”
O presidente da ASPAFLOBAL diz ainda existir “uma guerra entre várias entidades que levam a um aumento da burocracia e aos atrasos nos pareceres.” O problema, continua, "é que o ministro da Agricultura e o secretário de Estado tinham uma grande aposta na abertura de estradas de interrupção florestal e até vieram pedir-nos que avançássemos com uma candidatura ao POR 2020. O que fizeram o ICNF e POR 2020 para que isso acontecesse e evitasse a tragédia que acabou por acontecer? Nada e agora vêm confundir as pessoas com planos, candidaturas ou projectos”, conclui Emílio Vidigal.
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