Justiça
Publicada alteração à reclassificação de solos
Entre as principais alterações está a substituição do conceito de habitação de "valor moderado", utilizado pelo Governo, por "arrendamento acessível" ou "custos controlados", proposto pelo PS.
Biólogo encontrado desmembrado dentro de uma mala
A mala com os restos mortais de Coatti foi encontrada por crianças. Especialistas dizem que pode ter sido assassinado por grupos de paramilitares locais. Autarquia dá recompensa a quem ajudar no caso.
Saco Azul: Benfica "temeu" medo dos árbitros
"Quando o caso foi tornado público, sentimos mais revolta do que preocupação, até porque sabemos que muitas vezes isto se reflete em campo", confessou o llíder encarnado em tribunal.
Porto. Tuk-tuks ponderam avançar para MP
Os empresários esperam que até sexta-feira o município disponibilize e publique o documento, caso contrário tencionam avançar com uma intimação judicial e fazer uma participação ao Ministério Público.
Petição quer tornar violação um crime público
A petição "surgiu pelo número elevadíssimo de homicídios logo no início do ano, violações e descontrolo total da violência contra as mulheres e crianças", explicou Francisca de Magalhães Barros.
Costa. Recusa do Banco de Portugal adia julgamento
Acesso a comunicações do então governador Carlos Costa foi recusado pelo Banco de Portugal, que é liderado por Mário Centeno. Juíza solicita a intervenção da Relação de Lisboa para quebrar segredo.
Pena suspensa por abuso sexual de crianças
O arguido foi condenado a uma pena de dois anos e nove meses de prisão, suspensa por três anos. O pai de uma das vítimas refere que a justiça "passou a mão pelo cabelo do arguido".
Detenção Guardas Prisionais. "Peca por tardia"
O Presidente da Asso. Sind. de Chefias do Corpo da Guarda Prisional responsabiliza os últimos governos pela existência de delitos no setor. Depois de hoje a PJ ter detido dois guardas prisionais.
Militar da GNR julgado por tentar matar colega
O caso remonta a agosto de 2024, quando o militar da GNR entrou no Posto de Trânsito de Chaves e realizou, pelo menos, 11 disparos até ser imobilizado por um elemento da GNR.
12h.PJ detém 13 pessoas, 2 são guardas prisionais
Em causa a atuação de guardas prisionais para facilitar entrada de substâncias ilícitas a troco de vantagem patrimonial. E ainda, líder do PS acusa governo de não apoiar empresas portuguesas.
Patrocínio Azevedo: defesa será feita em tribunal
Patrocínio Azevedo, que estava em prisão preventiva desde maio de 2023, foi libertado ao final da tarde de terça-feira juntamente com o empresário Paulo Malafaia, igualmente arguido no processo Babel.
PJ detém 13 pessoas, dois são guardas prisionais
No total, suspeitas de corrupção e tráfico em 7 prisões levaram à constituição de 26 arguidos, incluindo 11 guardas prisionais. Ministra revela que vão ser suspensos e ter um processo disciplinar.
Justiça manda internar homem que tentou matar irmã
O arguido desferiu vários golpes com uma faca na menor de idade, assim que ela chegou a casa. A vítima foi atingida na cabeça e no pescoço, ficando com ferimentos que obrigaram internamento.
Ex-soldado diz ter simulado furto para ser expulso
Alexander Pereira explicou que simulou furto do cartão bancário a colega para ser expulso da Força Aérea porque já não suportava mais ser praxado. Assim, explicou, evitava pagamento de indemnização.
Tribunal anula eleições da Ordem dos Psicólogos
O tribunal considerou provado que "existiram pelo menos 218 casos de eleitores que não conseguiram aceder ao boletim de voto eletrónico com os códigos que inicialmente lhes foram fornecidos".
O crime de Loures. E os Anjos vs Joana Marques
Tiago Melo analisa o caso da violação de uma jovem de 16 anos transmitida nas redes sociais. Ana Raquel Conceição explica os contornos do julgamento que vai opor os Anjos à humorista Joana Marques.
Motorista de Cabrita começa a ser julgado em maio
O caso remonta a 18 de junho de 2021, quando a viatura oficial em que seguia Eduardo Cabrita, conduzida por Marco Pontes, atropelou mortalmente Nuno Santos, de 43 anos
Masturbava-se ao pé de escolas e fica em liberdade
O suspeito de 12 crimes de abuso sexual de crianças e um de importunação sexual foi obrigado a submeter-se a tratamento psiquiátrico, estando também proibido de se aproximar das vítimas.
Ministro brasileiro indiciado por corrupção
A investigação envolve dinheiro de fundos ou recursos públicos que os deputados federais destinam para realizar obras e apoiar projetos que terá sido enviado à cidade de Vitorino Freire, Maranhão.
Homem acusado de matar a mãe condenado a 22 anos
Acusação diz que arguido, de 57 anos, asfixiou a mãe, com um cinto, na residência onde ambos viviam, em Cristelos. O crime terá ocorrido devido a uma discussão, depois de a mãe repreender o filho.
Babel. Tribunal liberta ex-vice da Câmara de Gaia
Patrocínio Azevedo, Paulo Malafaia e João Lopes ficam agora sujeitos a apresentações nas autoridades três vezes por semana e à medida de proibição de contactos.
Absolvido ex-vereador da Câmara de Espinho
Em causa estava a atribuição de dois lugares de estacionamento na via pública à sociedade arguida, sem que fossem pagas, na sua totalidade, as taxas devidas, no valor superior a 10 mil euros.
Pretoriano. Ouvidas testemunhas dos desacatos
Sócio que testemunhou desacatos responsabiliza direção do FC Porto por deixar situação de violência escalar e disse que Super Dragões eram "peão". Enfermeiro diz que presentes estavam com "medo".
IGAS deteta irregularidades em baixas de PSP
Foram detetadas irregularidades em dez certificados de incapacidade temporária e numa declaração médica, mas não houve casos de "falsidade de documento ou de complacência na emissão de atestado".
Suspeito de violência contra a mãe em preventiva
O homem de 62 anos foi detido pelo crime de violência contra a sua mãe, através do Núcleo Investigação e de Apoio a Vítimas Especificas (NIAVE), no âmbito de uma investigação por violência doméstica.
Irão: 2 realizadores de cinema condenados a prisão
Os realizadores foram condenados a duas penas, uma de 14 meses e outra de um ano, por fazerem propaganda contra a República Islâmica e produzirem conteúdos obscenos no filme "O Meu Bolo Favorito".
Suspeitos de matarem empresário em julgamento
Homicídio ocorreu em 2019, durante um assalto a fábrica de bolas de berlim em Albufeira. Proprietário foi amarrado e morto pelos suspeitos por compressão externa do pescoço.
5 detidos por suspeita de extorsão com empréstimos
A PSP refere que o grupo, composto por dois homens e três mulheres, com idades entre os 18 e os 62 anos, tinham um esquema em que emprestavam dinheiro e "a outra parte teria de pagar o dobro".
Detido adepto proibido de frequentar recintos
O detido estava proibido de frequentar recintos desportivos na sequência da utilização de artefactos pirotécnicos em junho de 2023, no jogo entre o Estrela da Amadora e o Marítimo, jogado na Amadora.
Apreensões do "gás do riso" disparam 650%
Este ano, até 4 de março, foram apreendidas 1.546 botijas do "gás do riso" -- substância psicoativa que causa efeitos rápidos de euforia e dissociação --, mais 1.339 do que em todo o ano de 2024.
Paz. Marcelo apela a "esforço comum" com a Índia
O chefe de Estado assinalou que a Índia tem um "papel fundamental" na manutenção do multilateralismo, uma vez que "é a maior democracia do planeta, uma potência económica imensa".
AD. Constitucional recusa recurso do PPM
Os juízes consideraram unanimemente que o termo "Aliança Democrática" seria o "traço identitário mais forte" e que, com a retirada deste, o risco de confusão com coligações anteriores está anulado.
Arquivado inquérito a recusa em atender grávida
MP justifica a decisão com o facto de que "os profissionais em serviço não foram informados da potencial gravidade da situação", não tendo sido apurada qualquer responsabilidade criminal.
PSP encontrou 31 mil euros em casa de Madureira
PSP que fez buscas em casa da família Madureira relata operação e confirma milhares de euros encontrados. Sandra pediu para falhar apresentações às autoridades para poder ir a Fátima; juíza aceitou.
1h. PS propõe mecanismo para controlar escutas
Foi uma das medidas apresentadas no programa do PS para as eleições de maio. O partido de Pedro Nuno Santos pretende criar um mecanismo que avalie o uso e divulgação de escutas em processos judiciais.
00h. Benfica goleia Porto por 4-1
Do lado das águias um hat trick de Pavlidis e um golo de Otamendi. Já o único tento do Porto foi marcado por Samu. Ainda, Paulo Portas só deve decidir se avança para Belém a partir do verão.
Bondi: Trump "provavelmente" não terá 3.º mandato
Trump fica para um terceiro mandato? A Constituição proíbe e a líder do Departamento de Justiça diz que é "tarefa difícil". Contudo, não recusou uma tentativa de revisão constitucional.
PS propõe mecanismo para fiscalizar escutas
Socialistas demonstram também preocupação com as manobras dilatórias e o incumprimento de prazos processuais, propondo a revisão em várias áreas.
22h. Mourinho punido com três jogos de suspensão
O anúncio foi feito pela Federação de Futebol da Turquia. E ainda, o porta-voz do Livre defendeu um “compromisso histórico” das esquerdas para as eleições legislativas de 18 de maio.
Drogava, violava, filmava e chantageava mulheres
Para as festas, que mantinha em segredo da família, arrendava um apartamento em Lisboa. Oferecia bebidas, com a droga da violação, às mulheres, que gravava e chantageava para continuarem a participar.
11h. Jovem de 15 anos morre em atropelamento
Suspeito começou por fugir mas acabou por se entregar às autoridades. Atropelamento ocorreu por volta da meia-noite na zona de Santos, em Lisboa.
Bolhão com cheiro e forma de campanha
Arruada de beijos e abraços de Montenegro que continua a negar campanha. Justiça só é justa se for com os outros? E ainda, o rap é barreira para se dizer o que se quer?
Prisões vão ter obras a partir de junho
Estas obras, acrescenta o Ministério liderado por Rita Alarcão Júdice, têm um investimento de 4,5 milhões de euros, cujo financiamento é garantido também pelo Fundo de Modernização da Justiça.
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