Ministério Público
Emails apagados. PAN lamenta "danos profundos"
Ernesto Morais, Conselho Nacional PAN, garante que não está "satisfeito ou insatisfeito" com acusação do MP, que pede até 5 anos de prisão para deputada do Chega que apagou emails do partido.
Maia: MP pede condenações por peculato
Seis arguidos estão a ser condenados por apresentarem e aprovarem para reembolso 433 despesas aos serviços municipalizados, que envolviam, em sua maioria, refeições em restaurantes de custo elevado.
MP deduz acusação de suspeito de triplo homicídio
Os crimes ocorreram em 2024 quando o arguido foi a uma barbearia na intenção de cortar o cabelo. Ao não ser atendido de imediato, o homem disparou contra o barbeiro, um cliente e a companheira deste.
Fernando Gomes. "Está fora de questão" ser arguido
"A polícia e o Ministério Público têm toda a legitimidade para fazer as operações que entendam. Da minha parte, o que tenho a dizer é que a justiça faça o seu trabalho", alertou Fernando Gomes.
Droga em contentores de bananas: 4 arguidos
O MP considerou fortemente indiciado que os arguidos integravam uma associação criminosa internacional destinada à importação de cocaína, via marítima, em contentores de bananas vindos do Equador.
24 acusados de lesarem o Estado em 9,5 milhões
Os arguidos criaram duas agências de viagens para vender passagens com preços baixos. Estão em causa crimes de especulação, falsificação de documentos, burla, branqueamento e associação criminosa.
Instagram: 5 jovens em preventiva por agressão
Ministério Público anunciou que três arguidos ficaram sujeitos a prisão preventiva, proibidos de contactar com arguidos e a vítima. Os outros dois têm de se apresentar todas as semanas na polícia.
MP alerta para burlas com criptomoedas em anúncios
O MP adiantou ter recebido muitas denúncias deste tipo de burla com frequência e que as plataformas relacionadas com este tipo de crime manifestam ser parte "de uma atividade criminosa organizada".
Berardo. 9 anos depois, investigação perto do fim
PGR queixa-se de falta de meios mas garante: "A investigação encontra-se em fase final". Advogado aponta ilegalidades no processo. Estado ainda pode ficar sem coleção de arte mas não tem plano B.
MP acusa responsáveis de igreja evangélica
De acordo com a acusação, o casal cobraria aos imigrantes documentos necessários à legalização em Portugal, baseados em empregos forjados na igreja, bem como pelo arrendamento, no Seixal, de quartos.
Montenegro. MP pede condenação de ativista
O Ministério Público ressaltou que "não coloca em causa a nobreza" da causa climática, mas sustentou que "nenhum direito pode ser legitimamente exercido se dele decorrer a prática de um crime".
Antiga ama acusada de crime de maus-tratos
Arguida acusada de "desferir cerca de 20 palmadas, com força, que atingiram a menor na zona lombar e anca, antes de lhe dar banho, enquanto lhe dava banho com água fria e depois de lhe dar banho".
9h. Eleições na Madeira. CNE recebe 39 queixas
A maioria alega falta de neutralidade das entidades públicas no arquipélago. E ainda, Cáritas alerta que o número de pessoas em situação de sem-abrigo mais do que duplicou nos últimos 5 anos.
MP acusa 44 arguidos por fraude fiscal
Os arguidos causaram ao fisco um prejuízo no valor global de mais 788 mil euros, por IVA e IRC não pago, bem como à Segurança Social, no valor de mais de 87 mil euros.
Centro Ismaili. MP pede internamento do acusado
"É manifesta a perigosidade do arguido", sublinhou, nas alegações finais, a procuradora depois de ouvir as conclusões do psiquiatra que acompanhou a análise de Abdul Bashir.
1h. Spinumviva. PGR pede documentos a Montenegro
O Observador apurou que, aos clientes já conhecidos, também vai ser pedida documentação sobre os serviços prestados pela sociedade presente na esfera familiar do primeiro-ministro. Ainda, o desporto.
Babel: escarpa envolveu várias pessoas
"Não foi um assunto falado apenas entre duas pessoas, mas sim 19 pessoas, é importante dizê-lo, e nenhuma diligenciou para que a obra fosse feita", afirmou a engenheira civil, Luísa Aparício.
MP pede 25 anos para homem acusado de matar a mãe
O Ministério Público realça que, apesar do arguido possuir um histórico de consumo de drogas e álcool, este tinha "capacidade de se autodeterminar" quando cometeu os factos.
Spinumviva. O que é uma "averiguação preventiva"?
Sem "indícios claros" de matéria criminal, o Ministério Público decidiu abrir uma "averiguação preventiva". O que é, afinal, este método que esteve na origem da Operação Marquês.
Montenegro. "Não há indícios de crime"
Luís Rosa explica que o Ministério Público terá de confirmar se há indício de crime para abrir investigação. O redator principal do Observador admite que, para já, não há indícios.
4h. Mondlane com termo de identidade e residência
A medida foi aplicada pela Procuradoria-Geral da República do país, num processo em que o Ministério Público acusa o político de incitação à violência nas manifestações pós-eleitorais.
MP arquivou processo de ex-dirigente da Quercus
Segundo o despacho do MP, "da apreciação crítica, conjunta e objetiva das provas indiciárias recolhidas em sede de inquérito", não foi possível concluir que os arguidos fossem condenados.
17h. José Sócrates critica Ministério Público
Sugere que a Justiça tem dois pesos e duas medidas para governos do PS e para governos do PSD. Ainda, Alexandra Leitão reforça que o PS mantém o voto contra a moção de confiança ao governo.
Sócrates acusa MP de "toda a compreensão" com PSD
Em artigo de opinião no DN, Sócrates considera que Ministério Público tem dois pesos e duas medidas dependendo do partido que está no Governo e defende que são "indecentes" as comparações com Pinho.
MP. "Não existe qualquer parcialidade"
José Sócrates acusa MP de ter dois pesos e duas medidas para governos de PS e PSD. O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, Paulo Lona, rejeita as críticas.
8h. Sócrates acusa MP de "violência" contra PS
José Sócrates critica o Ministério Público por não ter aberto qualquer investigação ao caso de Luís Montenegro. O estado do tempo vai piorar, IPMA prevê chuva, vento e granizo.
Chega. Ex-candidato acusado de abuso de menor
Artur Alves foi filmado a acariciar e apalpar a perna de uma aluna de 15 anos durante uma aula. O diretor do agrupamento anunciou que o professor vai deixar de ter contacto com os alunos.
Acusado por pornografia de menores na Maia
O suspeito detinha mais de quatro mil ficheiros de imagens ou vídeo de cariz pornográfico, exibindo menores, incluindo crianças entre os 3 e 6 anos. O processo encontra-se em fase de julgamento.
Vórtex. Pinto Moreira "estranha" questões do MP
Pinto Moreira, que respondia a questões colocadas pelo Ministério Publico, considerou "muito estranho" não ter sido confrontado com as acusações que lhe foram feitas por Francisco Pessegueiro.
6h. Odair Moniz. Agente da PSP ouvido em tribunal
O pedido de audiência veio do Ministério Público, que pede um agravamento das medidas de coação. Ainda neste jornal, Macron desloca-se ao Porto para segundo e última dia de visita a Portugal.
MP acusa Carloto Cotta de violação e sequestro
Procuradora vê indícios dos crimes de violação, importunação e coação sexuais, sequestro, ameaça agravada, injúrias e ofensas à integridade física. PJ tinha pedido para arquivar o caso.
Testemunhas relatam agressões a criança de 4 anos
Funcionárias do Centro Escolar de Ferreiros testemunharam nesta quarta-feira em tribunal sobre os alegados maus-tratos cometidos por uma ex-assistente operacional contra uma criança de 4 anos.
Babel. Malafaia diz que relógios foram cortesia
Paulo Malafaia, em prisão preventiva desde maio de 2023, envolvido na Operação Babel, contou que quem sugeriu oferecer relógios ao antigo vice-presidente foi o advogado João Pedro Lopes.
Manifesto dos 50: é preciso valorizar imagem do MP
"Os subscritores do Manifesto do 50 têm em comum com o senhor procurador-geral a preocupação com a credibilidade do Ministério Público, a sua representação externa, e a valorização da sua imagem".
Senhores Juízes, sejam sérios
Será mesmo a ideia errada que os ilustre Senhores Juizes e o digníssimo magistrado do Ministério Público querem fazer passar à sociedade civil: a de que a culpa do estado da justiça é dos Advogados.
Autarca de Gaia lança acusações e pondera demissão
Eduardo Vítor Rodrigues denunciou alegada incompatibilidade de um procurador do MP que acompanhou o seu julgamento. Autarca foi condenado em duas instâncias judiciais e arrisca perda de mandato.
Ministério admite que NRP Mondego tinha avarias
A missão de acompanhamento de uma embarcação russa planeada para março de 2023 não se realizou, uma vez que os militares da Marinha agora acusados recusaram fazê-la, após ordem de comandante.
MP quer vítima de Nuno Pardal sob proteção
Tribunal de Família de Cascais abriu processo de proteção para o jovem que hoje tem 17 anos. Foram os pais do rapaz que denunciaram à polícia casos de relações sexuais com adultos a troco de dinheiro.
4h. Odair Moniz. IGAI abre inquérito autónomo
A abertura do inquérito acontece depois do Ministério Público ter pedido uma investigação autónoma por causa das incongruências apresentadas no relatório da PSP, na sequência da morte de Odair Moniz.
MP acusa homem de três crimes de roubo
O Ministério Público argumenta que o arguido, de 36 anos, cometeu os crimes de roubo tendo frequentemente utilizado violência física. Último crime terá ocorrido no passado dia 8 de fevereiro.
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