As contas da associação feminista Capazes não vão ser fiscalizadas, ao contrário das notícias divulgadas nesse sentido. O presidente da comissão diretiva do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (POISE) do Portugal 2020 — que atribuiu uma verba de cerca de 74 mil euros à associação — confirmou ao Observador que “não existe qualquer investigação em curso” às contas da associação presidida por Rita Ferro Rodrigues.
O POISE não confirma o teor da notícia publicada a 18 de junho de 2018 no jornal Correio da Manhã. Mais se informa que não existe qualquer investigação em curso à Associação Capazes”, confirmou o presidente da comissão diretiva ao Observador.
Foram atribuídos 73.856 euros de fundos comunitários, no âmbito do POISE, à associação depois de esta se ter candidatado com o projeto “Clube Capazes”: um ciclo de conferências sobre igualdade de género, durante o mês de maio, em vários municípios alentejanos. Em fevereiro de 2017, a Capazes recebeu um primeiro adiantamento de 8.967,91 euros, confirmou o presidente da comissão diretiva do POISE. A associação “submeteu, entretanto, um pedido de reembolso das despesas já efetuadas no montante de 8.917,87 euros”, acrescentou.
Este pedido de reembolso está a ser alvo “não de uma investigação” mas a ser “analisado” pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), “enquanto organismo intermédio” do POISE, explicou o presidente da comissão diretiva do programa ao Observador. A mesma fonte explicou que o que está a ser realizado é uma “verificação administrativa” comum a “todos os pedidos de pagamento de reembolso” de qualquer projeto para o qual tenham sido aprovados fundos comunitários pelo POISE.
“Todos os pedidos de pagamento de reembolso são alvo de uma verificação administrativa antes da sua aprovação e pagamento”, explicou o presidente da comissão diretiva, acrescentando que essa verificação consiste na “análise documental de uma amostra aleatória de, pelo menos, 30 documentos de despesa“. Além da verificação de documentos, são ainda realizadas “verificações no local” e serão realizadas “auditorias pelos órgãos competentes a amostras de projetos”, acrescentou a mesma fonte.
