Função Pública
Trump avança na reforma profunda da função pública
Donald Trump anunciou "uma revisão profunda do sistema da função pública", que lhe permite contratar e despedir 50 mil funcionários.
INEM está a rever pedidos de acumulação de funções
O instituto solicitou um parecer jurídico externo, que conclui que aos dirigentes intermédios se aplica o regime da função pública, ou seja, podem acumular funções, desde que devidamente autorizados.
ReCAP: o Excel das Virtudes Públicas
Há aqui uma ironia subtil e profundamente portuguesa: precisamos mesmo de um referencial para saber o que é ser competente na Administração Pública?
Legislativas 2025
PS exige "fim da promiscuidade" a Montenegro - como aconteceu
Pedro Nuno Santos revelou que Sousa Pinto aceitou convite para ir nas listas e "hoje de manhã decidiu que afinal não gostava". Sobre Montenegro, defende que "não se pode viver nesta suspeição".
- PS acusa o Governo de ter trocado técnicos por assessores dos ministérios nas nomeações para a CNE
- PS exige que primeiro-ministro ponha fim à "promiscuidade entre a atividade pública e a atividade privada"
- Tribunal Constitucional aprova nova designação da AD
- Pedro Nuno Santos diz que Sousa Pinto aceitou convite para ir nas listas e "hoje de manhã decidiu que afinal não gostava"
- PRR: Moedas admite preocupação e atrasos na execução com crise política
- Pedro Nuno sobre Montenegro: "Damo-nos cordialmente mas não somos amigos"
Parlamento recomenda auditoria a indemnizações
A auditoria visaria o levantamento das situações de saída de cargos de gestão pública, de modo a avaliar "a legalidade das indemnizações em casos de passagem direta de um cargo de para outro".
Funcionários públicos aumentaram para 20.035
Naquele período, acrescenta o Governo Regional, existiu uma diminuição de vínculos precários (338 para 295) e de funcionários em programas ocupacionais (1.365 para 486).
Autoridade da Administração Pública: Um “DOGE"
Nos EUA o DOGE abre uma reforma da Administração Pública em tom anti funcionalismo público; em Portugal fala-se da criação de uma Autoridade da Administração Pública, sem se peceber para quê.
Novas carreiras. 30 dias para apresentar oposição
A carreira de técnico superior especialista em orçamento, estatística e Administração Pública faz parte da reestruturação do Ministério das Finanças que prevê a criação de três novas autoridades.
Greve da função pública termina com 75% de adesão
A greve nacional foi dirigida, na quarta-feira, aos técnicos superiores, na quinta-feira aos assistentes técnicos e sexta-feira aos assistentes operacionais. Vários serviços encerraram em todo o país.
Greve pode afetar escolas e recolha de lixo
A greve foi convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local (STAL), abrangendo sobretudo os assistentes operacionais das escolas e os trabalhadores da higiene urbana.
Abertos 28 processos contra funcionários públicos
Foram instaurados 28 processos-crime pelo Ministério Público na província de Cabo Delgado contra funcionários públicos suspeitos de corrupção, anunciou o Presidente moçambicano, esta quinta-feira.
7h. Membros do Governo desmentem ter imobiliárias
A denúncia partiu do BE. A Secretária de Estado da Habitação, a Ministra da Cultura e o secretário de Estado da Cultura negaram ter empresas do género. Ainda, começa greve nacional na Função Pública.
Arranca esta quarta-feira a greve de 3 dias
A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais decidiu que cada um dos três dias de greve é dirigido a cada uma das carreiras gerais da função pública.
É a estupidez europeia, estúpido!
Alto. O Elon Musk não era o tipo mais poderoso do mundo? Não mandava em tudo? Não punha e dispunha do governo de países estrangeiros? E a AfD não ganhou na Alemanha?! Bem-vindos ao The Truman Show!
Aumentos na função pública começam a ser pagos
O salário mínimo nacional do Estado sobe para 878,41 euros, o que se traduz num aumento de 6,88%. Vencimentos até 2.631,62 vão aumentar 56,58 euros e as remunerações superiores em 2,15%.
A Europa tem voz, Trump! É este falsete ridículo…
Mesmo com voz de falsete, podemos continuar a dizer mal de Trump e Musk à vontade, na rede social deste. Como é hábito dos fascistas, o Elon pagou também para ser criticado livre e publicamente.
Emprego público atinge máximo desde 2011
O número de funcionários públicos em Portugal atingiu 753.850 no final de 2024, o valor mais alto desde o último trimestre de 2011. O crescimento foi impulsionado pela educação.
Associação pede subsídio para encorajar português
Objetivo é incentivar, na função pública, "funcionários cuja língua materna é o chinês a aprender português, e os funcionários cuja língua materna é o português a aprender chinês", refere associação.
22.681 funcionários públicos reformaram-se em 2024
Foi revelado ainda que evelam também que o valor médio das novas pensões atribuídas em 2024 pela CGA foi de 1.706,81 euros, tendo aumentado 4,8% face ao ano anterior.
Bullying. Gestora investigada já não vai para IGCP
Governo tencionava nomear Valéria Cunha para a agência que gere a dívida pública. Mas voltou atrás depois de ter tido conhecimento de que foi a gestora foi investigada por maus-tratos a colegas.
Empresas públicas podem subir massa salarial
O despacho determina que o aumento salarial por trabalhador deve ter por referência uma atualização de 56,58 euros para quem tem uma remuneração base bruta até 2.631,62 euros.
Administração local: protesto a 28 de fevereiro
Sindicato pretende contestar a "política de empobrecimento" por parte dos trabalhadores. E defende que recente atualização salarial "continua a aprofundar a perda de poder de compra".
Função pública em greve de três dias em fevereiro
A Federação Nacional dos Sindicatos vai convocar uma greve nacional nos dias 26, 27 e 28 de fevereiro, com o foco do protesto a incidir na valorização salarial e das carreiras da função pública.
15h. Centeno garante rigor ao gerir consultores
O governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, garantiu que a função de consultor é temporária e não uma carreira. Ainda, o PS diz que há um padrão de nomeações erradas no ministério da Saúde.
Sintra. Funcionários não docentes em greve
Trabalhadores não docentes das escolas de Sintra estão em protesto. Exigem reforço de pessoal e adoção de medidas de proteção de saúde. A greve está a afetar algumas escolas no concelho.
Mais freguesias ou um passo em frente e dois atrás
A poucos meses de eleições autárquicas a maioria dos partidos sentados no Parlamento concretiza a desagregação das freguesias, prevista em 2021, e desfaz em parte e à pressa mais uma reforma difícil.
17h.Santana Lopes critica Sócrates e Passos Coelho
Santana Lopes diz que a Santa Casa da Misericórdia não era uma caixa de esmolas e sempre fez negócios com privados. Ainda, Gouveia e Melo volta a deixar em aberto uma candidatura à Presidência.
Marcelo promulga diploma sobre aumentos salariais
O salário mínimo da função pública fica assim atualizado para 878,41 euros em 2025, o que se traduz num aumento de 6,88% face aos 821,83 euros do ano passado. Em 2026 prevê-se que avance para 934,99.
Aprovado diploma sobre aumentos na função pública
Diploma baseia-se no acordo plurianual de valorização dos trabalhadores da Administração Pública, que contempla aumento acumulado de, pelo menos, 234,20 euros durante a legislatura, ou seja, até 2028.
Secretários-gerais adjuntos nomeados sem concurso
Quatro secretários-gerais adjuntos assumiram funções ainda sem um secretário-geral. Ficam em regime de substituição até que a Cresap abra concursos — pelos quais "não era viável" esperar, diz Governo.
22h Reações dos partidos à desistência de Rosalino
Hélder Rosalino tinha sido indicado pelo primeiro-ministro para assumir funções a partir de janeiro. E ainda, Governo investiu este ano mais de cem milhões de euros na rede de transportes públicos
Negociações na saúde: "Será um acordo global"
Nuno Rodrigues, secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos, espera chegar hoje a acordo com o Ministério da Saúde para a melhoria das condições dos profissionais de saúde.
8h CEO do Governo vai ganhar 160% mais que suposto
Helder Rosalino, que foi administrador do Banco de Portugal, vai iniciar as novas funções em Janeiro com mais de 15 mil euros de ordenado. Ainda, o suspeito do tiroteio em Viseu continua em fuga.
Tabela. Associação lamenta não ter sido ouvida
Esta não é a primeira vez que a associação acusa a ADSE de publicar uma nova tabela de preços sem aviso prévio. Já o tinha feito em abril deste ano.
20h. Madeira: Acordo só depois de eleições, diz PS
5 anos depois, Paulo Cafôfo volta a abrir porta a acordos com os partidos da oposição mas afasta a hipótese de um Governo de Salvação entre PS e PSD.
Aumentos salariais na função pública aprovados
O Governo aprovou, no Conselho de Ministros desta quarta-feira, os aumentos salariais para a função pública em 2025, que tinham já sido acordados com os sindicatos.
ADSE aumenta reembolsos pelas consultas
No regime livre, o reembolso das consultas presenciais aumenta de 20,45 euros para 25 euros, enquanto o reembolso das consultas de psicologia clínica aumenta para 16 euros.
20h. Eleições Madeira. "Não vai ser nada de novo"
O antigo presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, afirma que a queda do executivo pode dar mais força a Miguel Albuquerque. Ainda, Alexander Bah continua no Benfica até 2029.
Trabalhadores do lixo em greve dias 26 e 27
Greves são justificadas com as "não respostas do executivo" da autarquia, que permitiu "abrir portas ao setor privado para a realização de determinadas funções associadas ao serviço público".
É urgente renovar o Estado
A valorização e dignificação profissional dos recursos humanos na administração pública só será viável quando a dimensão do Estado se ajustar às suas necessidades atuais e futuras.
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