PGR
19h. Líder do PS/Madeira alvo de queixa na PGR
Paulo Cafôfo e Sérgio Gonçalves são suspeitos de viciação de contratos, financiamento partidário paralelo e pagamentos a funcionários da autarquia que trabalhariam para a campanha do PS.
"Reunião produtiva" entre manifesto dos 50 e PGR
Delegação do manifesto dos 50 encontrou-se com procurador-geral da República e analisaram "em pormenor os diferentes problemas e as eventuais soluções" na área da Justiça.
Grupo Solverde faz queixa contra Ana Gomes
A Solverde considerou de "extrema gravidade" as declarações de Ana Gomes sobre a regulação do casino. A ex-eurodeputada fez uma participação à Procuradoria Europeia sobre o caso da Spinumviva.
1h. Spinumviva. PGR pede documentos a Montenegro
O Observador apurou que, aos clientes já conhecidos, também vai ser pedida documentação sobre os serviços prestados pela sociedade presente na esfera familiar do primeiro-ministro. Ainda, o desporto.
MP vai pedir documentos à Spinumviva e a clientes
Averiguação preventiva vai analisar documentos sobre faturação, atividade e contratos estabelecidos com os clientes. Uma das três denúncias na PGR foi apresentada por Ana Gomes.
PGR pede que Bolsonaro seja julgado por golpe
O texto rejeita as alegações dos advogados de Bolsonaro e dos demais arguidos, que negam ter participado na suposta conspiração do golpe de Estado, após o Bolsonaro ter perdido as eleições de 2022.
Spinumviva. O que é uma "averiguação preventiva"?
Sem "indícios claros" de matéria criminal, o Ministério Público decidiu abrir uma "averiguação preventiva". O que é, afinal, este método que esteve na origem da Operação Marquês.
15h. PGR avança com averiguação preventiva ao PM
Esta averiguação vai avaliar se existem elementos para avançar com a abertura de um inquérito. E ainda: Gouveia e Melo já tem marca registada e avança para Belém a seguir às eleições legislativas.
14h. PGR avança com averiguação preventiva a PM
Perante as denuncias anónimas, a procuradoria geral da república abriu uma averiguação preventiva aLuís Montenegro. Ainda as reuniões no Palácio de Belém
PGR abre averiguação preventiva sobre Spinumviva
Amadeu Guerra avança que a PGR recebeu três denúncias anónimas sobre a Spinumviva. O Ministério Público abriu uma averiguação preventiva relacionada com o primeiro-ministro e com a empresa familiar.
4h. Mondlane com termo de identidade e residência
A medida foi aplicada pela Procuradoria-Geral da República do país, num processo em que o Ministério Público acusa o político de incitação à violência nas manifestações pós-eleitorais.
3h. Moçambique. Venâncio Mondlane ouvido por PGR
O político moçambicano vai ser ouvido sobre um dos oito processos em que é visado, no âmbito dos protestos e agitação social pós-eleitoral. Ainda, a crise política nacional.
Mondlane acusa PGR moçambicana de parcialidade
Venâncio Mondlane recordou os vários processos e queixas que submeteu nos últimos meses à PGR, incluindo uma alegada tentativa de atentado contra a sua vida, apontando que não teve qualquer desfecho.
17h. PGR recebe denúncia anónima contra Montenegro
O Observador confirmou que a Procuradoria Geral da República está a analisar uma denúncia contra o primeiro-ministro e a Spinumviva. Ordem dos Advogados averigua prática ilícita de Luís Montenegro.
PGR analisa denúncia anónima contra Montenegro
Fonte oficial da PGR não especifica quais são os indícios dos crimes que estão a ser analisados. Caso haja abertura de inquérito-crime, a investigação cabe ao MP junto do Supremo Tribunal de Justiça.
Acusado por pornografia de menores na Maia
O suspeito detinha mais de quatro mil ficheiros de imagens ou vídeo de cariz pornográfico, exibindo menores, incluindo crianças entre os 3 e 6 anos. O processo encontra-se em fase de julgamento.
Manifesto dos 50: é preciso valorizar imagem do MP
"Os subscritores do Manifesto do 50 têm em comum com o senhor procurador-geral a preocupação com a credibilidade do Ministério Público, a sua representação externa, e a valorização da sua imagem".
Violência doméstica. PGR prepara maior articulação
A elaboração das recomendações ficará a cargo do Gabinete de Família, da Criança e contra a Violência Doméstica, constituído em 2017 e que está na dependência direta do procurador-geral da República.
Tutti Frutti. PGR admite que processo demorou
"Oito anos é muito tempo, é verdade. Mas nós queremos que esses prazos acabem", afirmou Amadeu Guerra, lembrando que a criação de uma equipa especial foi fundamental.
18h. PGR reconhece atraso no processo Tutti-Frutti
Apesar de a acusação ter saído com Amadeu Guerra em funções, o Procurador-Geral atribui os louros à antecessora Lucília Gago. Vai ser libertado mais um refém israelita de nacionalidade portuguesa.
PGR considera recaptura de fugitivos "uma vitória"
O Procurador-Geral da República destacou, ainda, a importância da cooperação com as autoridades de outros países na recaptura dos cinco fugitivos, "num prazo relativamente curto".
16h. AR aprova 2 votos de pesar
Ambas as iniciativas dos votos de pesar foram apresentadas pelo presidente da Assembleia da República. Ainda neste jornal, PGR admite que o inquérito do processo Tutti-Frutti demorou muito tempo.
15h. Miguel Arruda acusado de fazer saudação nazi
Porta-voz do Livre diz que o deputado não inscrito, Miguel Arruda, fez saudação nazi enquanto sinalizava o sentido de voto. Ainda, Procurador Geral da República admite demora no processo Tutti-frutti
14h. Operação Malapata. César Boaventura condenado
Em causa estão crimes de falsificação de contratos e fraude fiscal no valor de 36 mil euros. Ainda, Parlamento aprova a realização de teste ao voto eletrónico para os portugueses no estrangeiro.
13h. Vale de Judeus. PGR: "vitória para Justiça"
Amadeu Guerra admite estar a ser feito um esforço para acelerar os processos mediáticos na justiça. Ainda, na operação Malapata, César Boaventura condenado a três de prisão com pena suspensa.
PGR quer formação para prevenir tráfico de pessoas
Uma formação sobre prevenção e combate de tráfico de pessoas será levada a cabo pela PGR, em "ações de transmissão de conhecimentos" que devem decorrer entre 1 de outubro e 31 de dezembro deste ano.
Detido homem que dizia ser funcionário bancário
Vítimas eram abordadas por homem que se fazia passar por funcionário bancário. Ficava na posse de cartões para fazer levantamentos e transferências, tendo lesado vítimas em mais de 90 mil euros.
18h. Israel libertou 110 prisioneiros da Palestina
O comunicado feito pelo Crescente Vermelho Palestiniano confirmou que a polícia usou granadas e disparou contra a multidão. Ainda, Bolt aberta à filtragem de motoristas pelo idioma que falam.
16h. Líder do Bloco de Esquerda nega ilegalidades
A coordenadora do partido defende a investigação para pôr fim ao que diz serem noticias falsas. Ainda, CPI no caso das gémeas vai esperar até 7 de fevereiro pela resposta do Presidente da República.
Bloco nega ilegalidade nos despedimentos
A coordenadora do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, assume "erro no procedimento" que envolveu ex-funcionárias, mas rejeita suspeita do partido ter agido de forma ilegal.
15h. PGR confirma interrogatório a Vítor Escária
Vítor Escária foi interrogado esta manhã no Departamento Central de Investigação e Ação Penal, no âmbito da Operação Influencer. Ainda, André Ventura levanta a suspeita de espionagem política.
2h. Chega quer ouvir responsável do SIRP e da PJ
Em causa está a pen-drive, com informação sensível, encontrada no gabinete de Vítor Escária. O grupo parlamentar do Chega fala numa situação com potenciais implicações para a segurança nacional.
14h. PGR investiga violação do segredo de justiça
O Ministério Público abriu um inquérito na sequência da apreensão, no processo Operação Influencer, de uma 'pen-drive' a Vítor Escária com uma lista de agentes dos serviços de informações
PGR pede rede pública de acompanhantes de idosos
Amadeu Guerra defende que "as pessoas adultas carecidas de acompanhamento merecem mais e melhor apoio, prestado por profissionais" e, para tal, sugere a criação de uma rede pública de acompanhantes.
Homem acusado de abuso sexual de menor de 13 anos
Acusação diz que arguido manteve relações sexuais com uma menor, que tinha 13 anos à data do início dos factos e que era sobrinha da sua companheira.
"Maior celeridade não passa só por mais pessoas"
Amadeu Guerra voltou a criticar, mais uma vez, a falta de oficiais de justiça, que diz ser "um dos maiores problemas" que existem neste momento e uma das causas principais dos atrasos processuais.
Rio diz ser "hipócrita" condecorar Lucília Gago
Rui Rio afirma que "as condecorações presidenciais dos 'ex-qualquer coisa' transformadas num ato administrativo" lembram os tempos anteriores ao 25 de Abril.
PGR. Conclusão de inquéritos antigos é prioridade
Amadeu Guerra quer reforçar a confiança dos cidadãos portugueses na justiça durante os próximos três anos, além de uma articulação maior e mais eficaz entre investigações relacionadas.
Lucília Gago condecorada por Marcelo
Marcelo Rebelo de Sousa condecorou Lucília Gago com Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo, numa cerimónia realizada em Belém. Ex-procuradora-geral da República exerceu funções entre 2018 e 2024.
6h. Marcelo condecora ex-PGR Lucília Gago
Lucília Gago foi condecorada com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo. Ainda neste jornal, para hoje está prevista a aprovação de um programa de simplificação fiscal pelo Governo.
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