Alojamento Local
Rooms, Zimmers, Chambres
Assim se vislumbra a destruição do empreendedorismo em Portugal, com regras, impostos e narrativas distorcidas.
Açores. Taxa turística gera problemas para o AL
A Associação de Alojamento Local dos Açores disse ainda que a taxa não tem sido bem recebida pelos clientes, uma vez que "a maioria das reservas foi efetuada antes" da implementação do imposto.
00h. Seguro acredita que PS vai apoiar Vitorino
O antigo líder socialista considera que apesar do PS ainda não ter anunciado quem vai apoiar, já tem o nome escolhido. Ainda neste jornal, Marques Mendes vai anunciar candidatura para a semana.
Bloquista promove referendo enquanto explora AL
Ex-assessor do Bloco de Esquerda foi um dos promotores da proposta de referendo contra alojamento local, mas tem dois em Alfama. "Não tenho de ser eu a entregar as casas que tenho", diz ao Observador.
PSD pede gravações sobre referendo ao AL
Na conferência de representantes que habitualmente antecede os plenários, Luís Newton perguntou diretamente a Rosário Farmhouse se tencionava manter a votação da proposta de consulta popular.
AM de Lisboa retira da agenda referendo sobre AL
Rosário Farmhouse justificou a decisão com o conteúdo do parecer de Carlos Moeda, no sentido de que o referendo contém "anomalias insanáveis" na proposta de consulta popular, chumbada pelo TC.
Direita chumba alterações ao regime do AL
Os três projetos foram chumbados com os votos contra de PSD, Chega, IL, CDS-PP e o deputado não inscrito Miguel Arruda e os votos favoráveis do PS, BE, PCP, Livre e PAN.
Direita vai inviabilizar proposta do PS sobre AL
A iniciativa do PS foi apresentada pela deputada Maria Begonha, que criticou o Governo pela política de habitação, argumentando que as "casas estão mais caras e há menos contratos de arrendamento".
5 mil assinaturas em referendo sobre AL, diz AML
As 529 novas assinaturas de cidadãos eleitores recenseados no município juntam-se às 4.863 assinaturas anteriormente validadas, constituindo então um total de 5.392 assinaturas validadas.
Sustentabilidade: conceito universal ou selectivo?
Ao recusar parcerias invocando preconceitos sobre um sector específico a Fruta Feia não só exclui potenciais aliados na luta contra o desperdício alimentar como desvirtua os seus princípios fundadores
Presidente da AML defende-se com prazos da lei
A presidente da AML, Rosário Farmhouse, realça que o acórdão do Tribunal Constitucional reconhece que "o pedido foi apresentado em tempo e o processo mostra-se regularmente instruído".
Proposta de referendo sobre AL vai ser reformulada
Movimento Referendo pela Habitação assegura que não vai "subverter intenções da iniciativa" original. E considera que chumbo do Tribunal Constitucional é "duro golpe contra democracia participativa".
IL quer demissão de presidente da AML
Iniciativa Liberal defende a demissão de Rosário Farmhouse, presidente socialista da Assembleia Municipal de Lisboa, que enviou para o Tribunal Constitucional a proposta de referendo ao AL.
PSD/Lisboa critica Rosário Farmhouse
PSD/Lisboa acusou a presidente da Assembleia Municipal, a socialista Rosário Fermhouse, de usar o cargo para "uma agenda política". Em causa o seu envolvimento na proposta de referendo ao AL.
Moedas fala em "derrota da esquerda radical"
Presidente da Câmara de Lisboa aplaude decisão do TC de chumbar referendo ao Alojamento Local na cidade e diz que é uma "derrota para esquerda radical apoiada pelo PS".
Autarca do PS em Lisboa defende referendo ao AL
Miguel Coelho, presidente socialista da junta de Santa Maria Maior (Lisboa), lamentou que referendo a alojamento local tenha sido chumbado por TC. E diz que PS devia ter liderado o processo.
11h. AL. Constitucional chumba referendo
O Tribunal Constitucional chumba referendo por questões processuais. Ainda neste jornal, os tempos de espera elevados nas urgências dos hospitais, sobretudo na Grande Lisboa.
Alojamento local. Constitucional chumba referendo
Tribunal Constitucional chumba referendo por questões processuais, mas também por matéria de fundo. As Câmaras não podem proibir, em definitivo esta atividade.
AL: dois pretextos e um fingimento
Se fechar uma livraria arma-se uma petição por meia dúzia de empregados. Para fechar o AL já ninguém parece importar-se com a queda de milhares de pessoas no desemprego.
Problemática da habitação
Abordamos a problemática da habitação nas áreas urbanas, com José Ribau Esteves, Presidente da CM Aveiro, Fernando Santo, Presidente do Conselho, da CIP, e Helena Matos, Jornalista no Observador.
O primeiro referendo local de Lisboa é ilegal?
O populismo para já venceu, o que é uma pena para quem quer discutir o papel que o Alojamento Local deve ter na cidade de Lisboa. Resta esperar que o Tribunal Constitucional diga o que parece óbvio.
A lei segundo a "cidadania"
Referendo ao AL: quem quer obter uma lei para aplicar aos outros tem de se obrigar a respeitar a lei. Não pode começar por excluir-se a si próprio e considerar-se acima dela.
Alojamento local. CML insta Governo a mudar regime
A Câmara solicita ao Governo e à Assembleia a aprovação de um regime excecional, que permita aos municípios em carência habitacional regulamentar sobre a caducidade de registos de alojamento local.
00h. Sporting: Quarta derrota consecutiva
O jogo a contar para a sexta jornada da Liga dos Campeões decorreu na Bélgica. O treinador João Pereira assume a responsabilidade pela má fase que os leões estão a passar.
ALEP: "Referendo reflete guerra política"
ALEP considera que a realização de um referendo em Lisboa sobre o alojamento local "é um erro" e acusa os ativistas do MRH de serem manipulados por forças políticas em pré-campanha autárquica.
PSD pondera providência cautelar contra referendo
PSD lamenta a entrega no Tribunal Constitucional do processo para a realização de um referendo na capital sobre o Alojamento Local. Partido diz que providência cautelar é para repor a "regularidade".
Proposta de referendo sobre AL no Constitucional
O grupo municipal do PSD na Assembleia Municipal de Lisboa entregou um pedido de nulidade de votação já depois da aprovação da proposta devido a dúvidas quanto ao número de assinaturas válidas.
Governo "não teme" referendo ao AL em Lisboa
Leitão Amaro afirma que o Governo “não teme a democracia” e respeitará um eventual referendo ao alojamento local em Lisboa, sublinhando que a decisão deve ser feita com base local e proporcionalidade.
Suspeitas de fraude no referendo ao AL em Lisboa
Mais de 1.400 assinaturas recolhidas para validar referendo estão sob suspeita. Dizem respeito a pessoas que já não vivem em Lisboa, morreram ou que não são identificáveis.
23h. França. PR lamenta queda do governo
Marcelo Rebelo de Sousa diz que queda do governo francês demonstra problemas na Europa. Ainda, CML aprova regulamentos do Alojamento Local.
22h. Bombeiros. Marcelo: "Luta não é sensata"
Marcelo Rebelo de Sousa sublinha que uma manifestação não deveria recorrer a petardos. Ainda, Rússia quer debater a entrega de armas ocidentais à Ucrânia na ONU.
21h. PM diz que atual AD faz jus à de Sá Carneiro
PM diz que a atual Aliança Democrática faz jus à de Francisco Sá Carneiro. Ainda, PR lembra os oito anos de coabitação com António Costa como um tempo "felicidade relativa".
Assembleia Municipal aprova referendo local ao AL
Conversão da iniciativa popular para um referendo local sobre alojamento local foi aprovada com votos a favor do PS, BE, PEV, PAN e dois deputados do Cidadãos por Lisboa.
Porto: regulamento do AL entra em vigor em 2024
CMP decidiu revogar a suspensão aprovada há cerca de um ano, para colmatar os efeitos da revogação pelo Governo do Pacote Mais Habitação. PS e PSD elogiam reposição do regulamento.
Lisboa discute em dezembro alteração ao AL
Os deputados municipais pediram mais detalhes sobre a proposta, ao que a vereadora do Urbanismo respondeu que, "neste momento, está tudo em aberto", remetendo para a apresentação em reunião de câmara.
Funchal ganha direito de regulamentar AL
A autarca Cristina Pedra sublinhou que o alojamento local é uma importante componente da atividade económica do município, e avisou que a nova lei decorre de uma formalidade imposta pela lei nacional.
“Turismo em Lamego tem muita margem para crescer”
Francisco Lopes explica que o turismo está a crescer, mas não se pode prescindir dos setores tradicionais. O autarca de Lamego garante que a agricultura, vinho e a fruta têm ainda um papel importante.
A contingentação do AL: um erro sem desculpa
No centro histórico de Lisboa, as unidades de AL são detidas pelas máfias da imigração para instalarem 30 pessoas a viver num T1. Isto não se resolve no controlo do AL, mas no controlo da imigração.
Airbnb saúda novas regras do alojamento local
A empresa Airbnb manifestou satisfação pelo decreto-lei que estabelece que os municípios vão passar a poder adotar um regulamento administrativo próprio sobre as atividades de alojamento local.
Lisboa. Registos de alojamento local suspensos
A proposta aprovada determina a suspensão da emissão de novas licenças de alojamento local na capital. A proposta do executivo municipal prevê que a medida se estenda por um período até um ano.
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