Marcelo Rebelo de Sousa reiterou esta quinta-feira uma “condenação veemente pela violação ostensiva e flagrante do direito internacional” e frisou o apelo do secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres considerando-o “o apelo mais forte até hoje” vindo de Guterres.
Depois de receber a embaixadora da Ucrânia, Marcelo Rebelo de Sousa lembrou ainda a “comunidade excecional” de ucranianos que vive em Portugal e esclareceu que o governo está a acompanhar “a situação de dezenas de turistas ucranianos” que estavam em Portugal de férias e que “precisam de uma situação transitória” já que neste momento estão impedidos de regressar ao país de origem.
Quanto aos portugueses que estão em território ucraniano, Marcelo Rebelo de Sousa diz que “o embaixador português foi o penúltimo a sair de Kiev” e que “ficaram oficiais portugueses” para acompanhar o “encaminhamento difícil” dos “portugueses que residiam ou se encontravam em território ucraniano”.
“O senhor ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros tem acompanhado de forma particularmente atenta o governo e as autoridades em geral a situação dos cidadãos portugueses, na grande maioria com dupla nacionalidade, cerca de 200 que estão a sair, ou já saíram, do território ucraniano. Uma parte pequena não tem dupla nacionalidade, cerca de 40, a grande maioria tem dupla nacionalidade”, explicou.
Sobre a decisão do Conselho Superior de Defesa Nacional, que autorizou a projeção de militares nos termos das missões da NATO, Marcelo Rebelo de Sousa na comunicação ao país — sem direito a perguntas — fez questão de frisar que se trata do envio de militares “numa função de dissuasão e não de intervenção agressiva”.
Conselho Superior de Defesa aprova eventual participação de militares portugueses em forças da NATO
“Tratou-se de autorizar a projeção, uma vez que já estava autorizado e o primeiro-ministro já o tinha dito, a pertença a uma força de intervenção rápida. Tratava-se de autorizar a projeção nos termos das missões da NATO, em território da NATO, numa função de dissuasão e não de intervenção agressiva fora do território da NATO. É muito significativa esta projeção na medida em que comporta forças quer da Armada, quer do Exército ou da Força Aérea”, notou o Presidente da República.
O Presidente da República mencionou ainda o total “empenho e solidariedade de Portugal” que será vertida “ainda hoje [quinta-feira], no plano da União Europeia em termos económicos e financeiros”.
