Justiça
25 de Abril. PR: "É mais urgente a paz"
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recorda parecenças entre 25 de Abril e o Papa Francisco e pede a continuação da "radical humildade" que o pontífice da Igreja Católica ensinou.
25 de Abril. PSD: "A guerra acabou"
Teresa Morais, deputada do PSD, alerta para "novos perigos que podem minar" a democracia e, numa altura em que "é consolidada, mas, ainda, imperfeita", é necessário "encontrar soluções".
25 de Abril. PS: "Direita governa para a minoria"
Pedro Nuno Santos, líder do PS, recorda a "falta de transparência" de Luís Montenegro e sublinha: "Engana-se quem acha que os portugueses desconsideram a seriedade de quem os governa".
Collor de Mello detido para cumprir pena de prisão
Um juiz do Supremo Tribunal Federal do Brasil ordenou "o cumprimento imediato da pena" de Fernando Collor de Mello - que foi detido em Maceió. Vai cumprir pena por 8 anos e 10 meses por corrupção.
Brasil: prisão para opositores políticos
O mundo precisa abrir os olhos para o que se passa no Brasil para ver os abusos do judiciário contra opositores políticos, contra a liberdade de expressão e contra a democracia.
O papado e o direito português
Os laços entre a Igreja Católica e o Direito Português são intemporais, mas, nos tempos que correm, é mais assisado dar a César o que é de César, e a Deus o que é de Deus.
"Cartel da banca" segue para o Constitucional
A Concorrência entende que o acórdão da Relação padece de "inconstitucionalidades normativas", nomeadamente "a violação dos princípios do Primado, da Efetividade e da tutela jurisdicional efetiva".
Ico Costa apresenta queixa-crime após denúncia
Ico Costa afirmou que a denúncia partiu de "desconhecidos" que cometeram o crime de difamação e falsidade de identidade, mas confirmou já ter tido uma relação com "momentos de conflito e toxicidade".
Grávida da Murtosa. Escolhidos os oito jurados
Foram selecionados quatro jurados efetivos e quatro jurados suplentes. O julgamento vai decorrer à porta fechada. Para a primeira sessão, a 19 de maio, está previsto o interrogatório do arguido.
Tribunal rejeita providência cautelar de Varandas
Varandas foi suspenso durante 51 dias pelas críticas à arbitragem feitas durante uma entrevista à Sporting TV. As declarações que visavam Tiago Martins foram consideradas "denúncia caluniosa".
CDS-PP saúda decisão do TC sobre eutanásia
Segundo Nuno Melo, o CDS-PP "tem dado um contributo decisivo para evitar a legalização do suicídio assistido e da eutanásia", opondo-se "às tentativas legislativas juridicamente inaceitáveis".
13h. Vale de Judeus. DGRSP propõe suspensões
De acordo com a tutela, foram apurados indícios fortes de violação dos deveres disciplinares. Ainda, a PSP deu um parecer negativo à manifestação de extrema-direita que ia acontecer amanhã.
Guardas prisionais."Não vamos ser bode expiatório"
Direção-geral de Reinserção propõe a suspensão de sete guardas de Vale de Judeus. Presidente do Sindicato dos Guardas Prisionais, Frederico Morais, fala numa "acusação ridícula e injusta".
PJ detém suspeito de violar mulher em ginásio
O suspeito abordou a vítima através de uma conta de uma rede social, propondo-lhe os seus serviços de preparador físico num ginásio, sob pretexto de lhe fazer uma avaliação física.
Leonor Beleza: justiça e política não se separam
Leonor Beleza afirmou que a justiça é um setor doente e que, no caso de políticos, "as práticas abusivas alcançam um fulgor especial, exploradas para efeitos políticos ou puramente jornalísticos":
Rui Rio critica MP e diz que Justiça não aprendeu
"Enquanto o poder político não achar que fazer a reforma da Justiça dá votos, vão sempre adiar o tema e não vão fazer nada de fundamental", alertou o antigo presidente do PSD.
00h. Benfica está na final da Taça de Portugal
As águias vão agora defrontar o Sporting no final da taça no dia 25 de maio, no estádio do Jamor. Ainda, cerca de 20 mil pessoas prestaram já homenagem ao Papa Francisco na Basílica de S. Pedro.
Papa doou 200 mil euros para ajudar presos
Preocupado, desde sempre, com os reclusos, o Papa manteve essa atenção até ao fim. Na última saída do Vaticano visitou uma prisão e, sabe-se agora, doou 200 mil euros para ajudar prisioneiros.
Nguyen: violada, nomeada a Nobel e astronauta
Não é uma pop-star, nem celebridade "cor de rosa". Mas tem uma história de resiliência: astrofísica nomeada ao Nobel, conseguiu alterar a lei dos crimes sexuais nos EUA, depois de ter sido violada.
19h. Ventura volta a atacar as leis da imigração
Chega insiste em equivaler as reformas ao salário mínimo nacional e propõe a "lei Manu". Ainda, Marques Mendes diz que lei da eutanásia é difícil de regularizar.
Cura Mariano insiste em reforma do processo penal
O presidente do Supremo Tribunal defendeu que o atual Código do Processo Penal não acompanha "as evoluções sociais e jurídicas, revelando-se insuficiente para dar uma resposta à criminalidade".
Nove detidos de organização criminal internacional
Esta "organização criminosa" utilizava o sistema bancário para sustentar o processo de branqueamento, alicerçado na criação de sociedades, detidas e geridas por pessoas com identidades falsas.
Eutanásia: Governo fez bem em não regulamentar
Leitão Amaro afirmou que a decisão do Constitucional confirma "a razão que o Governo tinha em não regulamentar a lei" pelas "fortíssimas possibilidades de vir a ser declarada inconstitucional".
Confisco de bens mesmo em caso de morte ou doença
Governo aprovou esta quarta-feira anteprojeto de grupo de trabalho para nova lei para confisco de bens obtidos por via de atividade criminosa. Está em causa a transposição de uma diretiva europeia.
PJ detém homem procurado no Brasil por homicídio
O cidadão luso-filipino é suspeito de esfaquear ex-companheiro 17 vezes, após um desentendimento. Os factos remontam a setembro de 2023, quando o jovem e a vítima terminaram uma relação amorosa.
PJ detém três homens e uma mulher no aeroporto
Os detidos têm entre 32 e 66 anos e tinham na sua posse 56,5 quilos de cocaína e uma quantidade não especificada de anabolizantes. Além de droga, foi apreendido "uma grande quantia de dinheiro".
Detido por criar perfis falsos de ex-companheira
Homem é suspeito de criar perfis falsos nas redes sociais e de perseguir a vítima. O detido ameaçava ainda de morte a ex-companheira, com o objetivo de reatar relação que tinham tido.
1h. Ventura saúda decisão do TC sobre Eutanásia
Em comunicado, assinado por André Ventura, o Chega afirma que quer garantir que a nova composição parlamentar promove o desenvolvimento de cuidados continuados.
AB INITIO. Extinguidas medidas de coação
Em 17 de setembro de 2024 foram detidas oito pessoas na Madeira, nomeadamente o presidente da Câmara Municipal da Calheta, por suspeitas de criminalidade económica e financeira.
Detida por agredir companheiro com guarda-chuva
No local, a PSP encontrou um homem "visivelmente ensanguentado, com o olho direito com várias escoriações, encontrando-se igualmente no local a companheira deste, com vestígios de sangue na roupa".
Fugir ou Ficar? Anatomia do Atropelamento e Fuga
A moldura penal relativa à fuga não é especialmente intimidante, o que aumenta a perceção de que “compensa” (do ponto de vista da auto-preservação) fugir.
Senhorios esperam mais de 7 meses por compensação
A Provedoria alerta também para o acesso exclusivamente digital constituir uma barreira real ao apoio, sobretudo para os senhorios mais idosos e com menores competências digitais.
Combate à corrupção recebe 33 novos inspetores
O diretor nacional da PJ recordou que, quando assumiu funções, a instituição contava, no total, com 968 investigadores, tendo agora ultrapassado "largamente a barreira dos 2.000".
Detidos dois jovens por sequestro em Sintra
A PJ explicou que a vítima foi atraída através de uma aplicação de encontros online pelos suspeitos, com 18 e 22 anos. Os detidos roubaram uma viatura e cartões bancários.
RASI. Diretor da PJ fala em "base de trabalho"
Ladeado pela ministra da Justiça, o diretor da PJ afirmou que, "relativamente ao que se passa em reuniões e às decisões que são tomadas, há que respeitar e há, de facto, uma questão de sigilo".
20h. Eutanásia. TC rejeita seis normas do diploma
De acordo com o Tribunal Constitucional, as restantes normas são consideradas de acordo com a lei. Ainda, Carlos Moedas elogia o papel do Papa na promoção da diversidade religiosa.
Detido em Cascais luso-israelita procurado nos EUA
O cidadão luso-israelita terá participado num esquema de branqueamento de capitais que envolveu "um milhão de dólares em pagamentos de suborno ao presidente da Comissão de Eleições das Filipinas".
MP. “Montenegro e Pedro Nuno devem ter inquérito”
Ricardo Sá Fernandes e Pedro Marinho Falcão analisam os casos Spinumviva e Pedro Nuno Santos à luz das regras das averiguações preventivas. E explicam a lei fiscal sobre as doações de pai para filho.
Chefe da guarda prisional afastado em Tires
O guarda em causa, que tinha sido colocado em Tires como comissário, em regime de substituição após aposentação do anterior chefe principal, regressou ao EP da Carregueira, onde se mantém em funções.
Sócio diz ter sido insultado por Madureira
"Nós não batemos palmas [ao discurso do Pinto da Costa] e Fernando Madureira dirigiu-se ao meu grupo e disse que estávamos a dividir o clube", testemunhou José Miguel, sócio portista há 25 anos.
19h. Papa. ONU confirma Guterres no funeral
Portugal vai fazer-se representar por Marcelo Rebelo de Sousa, Aguiar-Branco e Luís Montenegro. Ainda, o Tribunal Constitucional declarou hoje inconstitucionais algumas das normas da lei Eutanásia.
Criança morre após comer ovo da Páscoa envenenado
Mulher enviou ovo da Páscoa envenenado para namorada do ex-companheiro. Rapaz de sete anos morreu e rapariga, de 13 anos, está em estado grave. São os filhos da destinatária, que também foi internada.
Detido suspeito de abusar sexualmente de criança
A PJ refere que o detido é também suspeito de aliciar a menor para fins sexuais, por meio de tecnologias de comunicação. Os crimes tiveram início quando o suspeito passou a coabitar com a menor.
14h. PNS quer caso esclarecido antes das eleições
Secretário-geral do PS diz que deve enviar hoje requerimento ao Ministério Público para ser ouvido. Ainda, 24 a 26 de abril é o período avançado por Marcelo para dias de luto nacional.
Magistrados
PM não comenta hipótese de PS deixar cair CPI - como aconteceu
Rui Rocha ataca Pedro Nuno: "Afinal já não é preciso CPI? O que é que esta gente anda a fazer ao país?" PS admite desistir de CPI a Montenegro. Ventura corrige metros² da casa onde vive: 70 e não 30.
- O que se passou até agora
- Montenegro evita comentar possibilidade de PS deixar cair comissão de inquérito
- Chega quer mais cuidados continuados para evitar recurso à morte medicamente assistida
- "Governo está completamente desalinhado com as políticas do século XXI"
- Sousa Real demarca-se do Livre e diz que o PAN tem sido uma "voz isolada" na proteção dos animais
- Presidenciais. Marques Mendes diz que escolas fazem milagres na integração de imigrantes
MP bom, MP mau
PS viu dois pesos na mesma medida: o MP estava a fazer o seu trabalho quando abriu a averiguação a Montenegro, mas a interferir no processo político quando abriu a Pedro Nuno. É, portanto, uma cabala.
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