Sentado de perna traçada num cadeirão azul no Palácio de Belém, o Presidente da República falou (em mensagem gravada) uns breves minutos na abertura do programa Prós e Contras da RTP. No dia em que se reuniu com a banca, foi à noite que Marcelo Rebelo de Sousa deixou a mensagem mais dura. Cheia de recados para o pós-surto e para o Governo, que tem pela frente uma decisão de peso esta semana (reabertura das escolas) e um período de risco (a Páscoa), com medidas especialmente apertadas.
A previsão de Marcelo é que no final de abril o pior possa ter passado e que o surto seja ultrapassado “até ao verão”. “O mês de abril é determinante”, avisou o Presidente, que prevê que o “sufoco sanitário passe (…) durante o mês de abril”. O desafio, assume, “é como nenhum outro nos últimos quase 50 anos. É mais do que uma crise económica, financeira, social. É, ao mesmo tempo e antes disso, o maior desafio para a vida e a saúde dos últimos cem anos, em dimensão e, sobretudo, em concentração no tempo”. Mas embora reconheça que “exige unidade de todos” isso “não é unicidade, nem uma interrupção da democracia”, avisa.
E eis que logo aqui chega o primeiro recado: nesta “convergência no essencial no combate” à crise sanitária, “cabem posições e chamadas de atenção diversas, de autarcas, profissionais da saúde, setores sociais e políticos”. E depois desta crise, Marcelo diz que “naturalmente” vão seguir-se um caminho diferente para enfrentar os efeitos económicos e sociais desta pandemia. Não há ninguém excluído da reconstrução, nem Governo poderá ser todo-poderoso a ditar um trajeto, como tem acontecido no período de exceção. Um período de exceção em que o Presidente até concedeu – no decreto presidencial da renovação do estado de emergência – que os sindicatos ficassem arredados da preparação de legislação laboral urgente, para que o processo não saia atrasado.
Depois — segundo aviso — Marcelo mostrou aos que defendem que deixar os mais velhos (e restantes grupos de risco) isolados enquanto o resto da população regressa à normalidade, que isso não terá o seu apoio. “Não se trata de um combate por um grupo de risco, de idosos ou doentes. Temos resistido, e bem, a pensar e a sentir que podemos fechar, apenas protegendo os idosos e os mais vulneráveis, deixando a sociedade levar vida normal”. Isto seria, no entender do Presidente “criar guetos e xenofobias involuntárias“, disse Marcelo, sublinhando que os idosos “são quase um terço da população portuguesa”.
Outra tentação que Marcelo regista e quer ver tirada do caminho é qualquer prioridade à economia, acima da “vida e da saúde” (terceiro alerta). “Sobre a escolha vida e saúde, de um lado, e economia, do outro, eu diria que há prioridades e fases. No começo de tudo, vida e saúde, senão a economia e a sociedade nunca poderão ver arrancar a reconstrução. Sempre sem deixar parar o país”, argumenta.
Depois de este período passar e quando for tempo da economia, há um guião já praticamente traçado pelo Presidente da República, que deixa mais um alerta (o quarto) só para começar: “Não vai ser recomeçar como estava o país no dia 15 de março, vai ser um arrancar desigual e difícil” e aqui, avisa com a resposta imediata também presente, “há apoios diretos e financiamentos que não podem esperar meses, pelo fim da crise sanitária. São os mais urgentes dos urgentes”, remata.
E não fica por aqui. Marcelo chama à responsabilidade novamente o Governo, à cabeça, quando diz que – além dos apoios – vai ser preciso (quinto aviso), na fase da recuperação social e económica”, “investimento público e privado, com contributo europeu, nacional, estatal e da banca, e dos empresários”. E junta outro ponto ao roteiro: “Em todo este processo económico e social, a solidariedade tem de estar ainda mais presente do que agora, porque a crise social e económica bate mais fundo nos mais pobres, excluídos, marginalizados e dependentes”.
Mais uma vez, alerta para a necessidade de “haver verdade” (sexto alerta). “Ninguém ganha com não haver verdade e todos trabalham para haver essa verdade”, conclui, numa promessa que é ao mesmo tempo uma exigência que faz aos responsáveis públicos. Assume que vão existir “erros, lacunas, insuficiências”, mas que “ninguém quer mentir a ninguém nem sobre a saúde e a vida, nem sobre a economia e a sociedade”. Um reparo que já tinha feito quando falou ao país no dia da primeira declaração do estado de emergência, e uma outra vez após a primeira reunião no Infarmed, nos pontos de situação semanais sobre a situação epidemológica da Covid-19 em Portugal.
A “vontade”, diz o Presidente, é “vencer o surto atual até ao verão”, ainda que admita reaparecimentos “mais esbatidos no próximo inverno, até à primavera”. Mas que mesmo aí, é preciso “ir aguentando a economia”. E quando já se despedia do programa, no fim do quadro que estava a elencar, Marcelo largou o aviso mais pesado para os ombros de António Costa (mais um): “Os anos de recuperação não devem ser intermináveis e não devem ser só tapar buracos mas pensar no futuro a prazo”. As balizas para a atuação governativa nos próximos tempos (anos) estão montadas, quando o guarda-redes ainda mantém reserva sobre se pretende manter-se no posto presidencial para fazer cumprir o que aqui deixou de pré-aviso.