Tribunal Constitucional
TC demora 10 meses a admitir recurso de Salgado
Último recurso de Ricardo Salgado para evitar pena de prisão efetiva de oito anos apenas foi admitido 10 meses após ter sido apresentado. Penalista diz que prazo "é um absurdo".
Como o TC geriu outros casos de incompatibilidades
Justiça valorizou atuação de "boa fé" de Siza Vieira e de João Paulo Rebelo em alegados casos de incompatibilidades. Pedro Nuno Santos invocou a "liberdade de iniciativa económica" para se defender.
21h. Montenegro. TC arquivou processo das contas
Em comunicado, PSD destaca que "não se registou qualquer falha por parte" de Luís Montenegro. Ainda neste jornal, os efeitos da chuva forte que caiu ao final desta tarde, com mais de 200 ocorrências.
AD. Constitucional recusa recurso do PPM
Os juízes consideraram unanimemente que o termo "Aliança Democrática" seria o "traço identitário mais forte" e que, com a retirada deste, o risco de confusão com coligações anteriores está anulado.
AD. PPM entregou recurso no Constitucional
O PPM considera que o uso da designação "AD- Coligação PSD/CDS" trará "prejuízos" ao partido, porque irá induzir os eleitores em erro, já que os monárquicos tiveram "a sua sigla associada à AD".
12h. AD anuncia hoje novo nome da coligação
Isto depois de o Tribunal Constitucional ter impedido a utilização do nome "AD - Aliança Democrática". Ainda, o Pres. da CIP diz que a Europa deve assumir uma "posição negocial" em relação aos EUA.
19h. TC impede uso da sigla "AD"
Tribunal Constitucional entende que ausência do PPM promove confusão em torno dos elementos que compõem coligação. Ainda, Pacheco de Amorim diz que Le Pen não pode ser comparada a Luis Montenegro.
AD em silêncio sobre lei da eutanásia
Sociais-democratas e democratas-cristãos não se querem antecipar a eventual luz verde do TC à lei da eutanásia. Prudente na reação, Presidente da República atira tema para a campanha eleitoral.
Autarca de Istambul candidata-se às presidenciais
O Partido Republicano do Povo, principal força da oposição, realizou eleições primárias em que Ekrem Imamoglu, presidente da Câmara de Istambul, foi o único candidato.
Seul. Rejeitada destituição de presidente interino
É a primeira vez em que o Tribunal Constitucional se pronuncia sobre um caso relacionado com o decreto de lei marcial de curta duração de Yoon, que mergulhou a Coreia do Sul numa crise constitucional.
Coreia do Sul em alerta máximo de segurança
As autoridades sul-coreanas anunciaram o plano de segurança para evitar protestos em massa e possíveis ataques a instalações importantes, como o tribunal, devido ao atual clima de tensão política.
12h. IL pede fiscalização da lei das freguesias
Foi entregue na Provedoria da Justiça um pedido para a fiscalização abstrata do diploma. E ainda, a primeira sondagem para as eleições da Madeira antecipa uma vitória confortável do PSD.
23h. Solverde recorre para receber pagamento
Recurso deu entrada dia 3 de março no Tribunal Constitucional, altura em que já era conhecido o caso da empresa de Luís Montenegro. Ainda, Gouveia e Melo afasta-se de extremismos
TC romeno mantém proibição de Georgescu
O tribunal deu razão à comissão eleitoral e manteve a decisão de impedir o político de extrema-direita de concorrer à presidência, após as suspeitas de interferência russa na primeira volta.
Mitologia Passos Coelho, mas desta vez com memória
Pedro Passos Coelho que “fora da política” foi a tribunal dar um “passeio à beira mar”. Lei das multas nas portagens “por aplicar”. Estará esquecida?
PSD continua sem candidato para o Constitucional
Desafiado pelo presidente da Assembleia da República a apresentar um novo nome para submeter à votação no Parlamento, o PSD continua a não indicar ninguém para o Tribunal Constitucional.
Yoon falta a primeira audiência no Constitucional
Barricado há semanas na residência presidencial e sob ameaça de prisão, Yoon Suk-yeol, de 64 anos, arrisca o mandato por ter declarado, em 3 de dezembro, lei marcial, na Coreia do Sul.
Habitação. Entregue nova proposta de referendo
A nova proposta especifica quais os alojamentos locais em Lisboa que devem ser englobados no referendo e aumenta o prazo para que a autarquia cancele os AL já existentes.
21h. Tribunal rejeita último recurso de Sócrates
Para além da rejeição, o Tribunal Constitucional condenou ainda os três arguidos a pagar mais de 700€ cada, em custas judiciais. Ainda, há acordo entre Governo e farmacêuticos.
TC recusa recurso de Sócrates, Vara e Santos Silva
Constitucional rejeitou conhecer último recurso que estava pendente nesta instância em relação ao processo Marquês. Sócrates, Santos Silva e Vara terão de pagar total de 2.142 euros em custas.
Barcelos. TC mantém condenação de ex-vereador
O Tribunal Constitucional recusou o recurso de Domingos Pereira. Foi condenado por corrupção passiva, relacionada com o recebimento de 10 mil euros para garantir um emprego no município.
Proposta de referendo sobre AL vai ser reformulada
Movimento Referendo pela Habitação assegura que não vai "subverter intenções da iniciativa" original. E considera que chumbo do Tribunal Constitucional é "duro golpe contra democracia participativa".
14h. Museus e monumentos aumentam preço de bilhete
Os bilhetes para a cultura estão mais caros desde o dia 1 de janeiro. Ainda, Américo Aguiar considera que a Amnistia deve ter em conta a realidade das prisões.
12h. Ucrânia. Forças russas chegam a Pokrovsk
A Ucrânia admite que tem a cidade estratégica de Pokrovsk em risco. Ainda neste jornal, esta manhã, o Hospital Amadora Sintra já atingiu tempos de espera superiores a 10 horas.
Alojamento local. Constitucional chumba referendo
Tribunal Constitucional chumba referendo por questões processuais, mas também por matéria de fundo. As Câmaras não podem proibir, em definitivo esta atividade.
10h. Almirante acusado de validar "atos ilegais"
Almirante Gouveia e Melo é acusado pelo Tribunal Central Administrativo do Sul de validar "atos ilegais" no castigo dos marinheiros do NRP Mondego. Ainda, pedidos de apoio à CVP cresceram mais de 50%.
TC angolano nega impugnação do congresso do MPLA
O plenário de juízes considerou não existirem provas dos prejuízos que poderiam advir da deliberação do Comité Central do MPLA. Um militante alegou "vícios" na convocatória do congresso do partido.
00h. Sporting: Quarta derrota consecutiva
O jogo a contar para a sexta jornada da Liga dos Campeões decorreu na Bélgica. O treinador João Pereira assume a responsabilidade pela má fase que os leões estão a passar.
21h.Macron duvida da aprovação da moção de censura
O Presidente francês refere que a prioridade do país é garantir estabilidade. Ainda, Tribunal Constitucional chumba tentativas de Henrique Granadeiro evitar o julgamento no âmbito da Operação Marquês.
00h. Benfica vence Arouca por duas bolas a zero
O clube da luz somou o sétimo triunfo seguido no campeonato. Com este resultado sobe ao segundo lugar, com 28 pontos, a cinco do líder, apesar de ainda ter um jogo da oitava jornada em atraso.
19h. Salário políticos. Ventura desafia Marcelo
O líder do Chega diz que está em causa o fundamento de aumentar os salários dos políticos, mas não acabar com as outras medidas da "Troika" que ainda estão em vigor.
Chega quer envio de reposição de salários para TC
André Ventura criticou Marcelo Rebelo de Sousa por não ter dito que o que pensava da reposição dos salários durante o debate orçamental. E desafia a enviar a medida para o Tribunal Constitucional.
17h. Aprovada proposta sobre violência doméstica
O Governo vai ter de fazer um guia de direitos e recursos para vítimas de violência doméstica. Ainda, o Tribunal Constitucional da Roménia ordena a recontagem dos votos das presidenciais.
TC incompetente para apreciar recurso do Chega
Acórdão do Tribunal Constitucional é a segunda decisão da Justiça sobre a tentativa do Chega de antecipar a discussão da moção de censura apresentada pelo partido no parlamento regional.
Morreu Pedro Machete
Ex-vice-presidente do Tribunal Constitucional morreu este sábado, vítima de doença prolongada. Filho do ex-ministro Rui Machete, o seu último posto foi no Supremo Tribunal Administrativo.
Autarca de Gaia recorre da perda de mandato
O autarca de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, vai recorrer para o Tribunal Constitucional da decisão de perda de mandato. O recurso, que será entregue até quinta-feira, suspende a decisão judicial.
Polícias querem discutir direito à greve
Estrutura sindical decidiu "acolher desafio" de juristas no congresso para promover debate sobre direito à greve e vai sensibilizar o "Tribunal Constitucional e os partidos políticos" nesse sentido.
Defesa quer nulidade de caso investigado na Europa
Defesa alega que o Ministério Público não pode julgar um crime que foi investigado pela Procuradoria Europeia. Caso terá causado um prejuízo ao Estado português de 80 milhões.
Podemos recorre ao Constitucional sobre resultados
"Apresentamos a nossa contagem paralela", disse Dinis Tivane, do Podemos, defendendo "a vitória com 53,30%" de Venâncio Mondlane, com base no apuramento de cerca de 70% das atas e editais originais.
O TC e mais um prego para o caixão da democracia
A pouco e pouco a esquerda vai conseguindo matar todos os espaços de autonomia que existem na sociedade e que servem de limite ao poder. E infelizmente vai sempre encontrando idiotas úteis.
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