Orçamento do Estado
25 de Abril. CDS: "É isto que anima o voto na AD"
Paulo Núncio, líder do CDS-PP, afirma que o Governo da AD garantiu um crescimento acima da média com excedente orçamental e sublinha: "É isto que assusta as oposições".
Governo ouviu PS para escape nos gastos da defesa
O Governo vai pedir a Bruxelas que conceda a cláusula de escape nas regras orçamentais europeias para efeitos de aumento de despesas na defesa. E garante que consensualizou decisão com PS.
FMI prevê menor crescimento e maior saldo
Fundo Monetário Internacional reviu em baixa as previsões para o crescimento do PIB de Portugal este ano, para 2%, mas sobe a projeção de saldo orçamental, vendo excedentes todos os anos.
Chega x BE foi um debate "poucochinho"
O debate de ontem foi o pior nesta ronda para as legislativas. André Ventura aproveita todas as oportunidades para falar de imigração.
BE x CH: tarifas, nacionalizações e imigração
Jorge Costa, ex-deputado do BE, acusa o Chega de promover medidas de "farsa" para a imigração. Bruno Nunes (CH) defende a importância das quotas para a compreensão das necessidades de Portugal.
Lula apresenta Orçamento do Estado com superávite
A Presidência brasileira disse que salário mínimo deverá ser estipulado em 1.630 reais (245 euros). O Governo quer alcançar um excedente de 34 mil milhões de reais (5,11 mil milhões de euros).
Apoios do Estado: é melhor não contar com eles
O pagamento dos apoios para a compra de veículos eléctricos estão atrasados vários meses. O processo de 2024 ainda tem milhares de pedidos para analisar e os analisados têm o pagamento atrasado.
IL x Livre. IRC seria a solução?
Mário Amorim Lopes defende a redução do IRC como ponto chave para o crescimento económico e que as medidas do Livre não são realistas. Já Francisco Paupério considera que o programa da IL é radical.
Comércio
IL: "Livre está algures entre a foice e o martelo" - como aconteceu
Rui Rocha (IL) e Rui Tavares (Livre) defrontaram-se no segundo debate deste domingo. Habitação, defesa e touradas foram temas que separaram Nuno Melo e Inês Sousa Real no primeiro frente a frente.
- "É preciso fazer tudo para atrair investimento estrangeiros. Queremos muitas grandes empresas"
- Rui Rocha: "Embora se apresente como moderado, o Livre está algures entre a foice e o martelo"
- Rui Rocha: proposta de herança social é "financeiramente irresponsável e socialmente injusta"
- Rui Rocha prevê "tragédia" nas pensões do futuro e avisa: "Com estagnação não há Segurança Social sustentável"
- Rui Rocha diz que pacote do Governo sobre tarifas é "eleitoralista" e "valia a pena esperar" para anunciar medidas
- Rui Rocha: investimento em Defesa pode ser "oportunidade" para economia portuguesa
8h. Tarifas: Miranda Sarmento admite subsídios
Ainda que o impacto orçamental do programa de 10 mil milhões de euros seja quase nulo, Miranda Sarmento admite subsídios para as empresas a longo-médio prazo.
9h. Ministro das Finanças garante excedente
Joaquim Miranda Sarmento diz ainda que apoio às empresas é aplicado "nas próximas semanas". Ainda, Estados Unidos cortam financiamento a várias universidades portuguesas.
Subvenções partidárias. Aprovado corte no aumento
A medida apresentada resultou de um entendimento com a maioria dos partidos do parlamento, no sentido de reduzir de 655 mil para 327,5 mil euros, o aumento dos apoios às forças políticas em 2025.
Seguro critica dissolução do parlamento em 2021
"Acho que houve uma precipitação", afirmou Seguro em referência à decisão do PR em 2021 de dissolver o parlamento, considerando este um dos "vários contributos" para a atual instabilidade política.
Pagamentos em atraso caem em fevereiro
Segundo a DGO, na área da Saúde verificou-se a maior descida de salários em atraso, uma redução de 74,5 milhões de euros, seguida da Administração Central, Local e Entidades Públicas Reclassificada.
Excedente sobe para 1.227,4 milhões de euros
A despesa efetiva fixou-se em 5.908,1 milhões de euros, quando no período homólogo estava em 5.569,3 milhões de euros. Por outro lado, a receita efetiva atingiu 7.135,5 milhões de euros.
Finanças públicas: aqui e no debate europeu
Portugal deve aumentar marginalmente a despesa com defesa, mas não ir atrás de cânticos de sereia de flexibilização de regras orçamentais, pugnando por uma solução europeia de financiamento do sector.
Marques Mendes diz que estabilidade é essencial
Além do excedente orçamental de 0,7%, Marques Mendes destacou resultados relativos ao crescimento do PIB, da taxa de poupança no ano passado e a "continuação da descida da dívida pública".
"Excedente só é bom para quem aperta o Estado"
Raimundo afirmou que "aqueles que acham que os 0,7% de excedente deviam estar nos salários e nas pensões, para as creches, hospitais e médicos em falta, acham que é um dia triste".
INE divulga excedente orçamental de 2024
Segundo a Direção Geral do Orçamento, em contas públicas, o Estado registou um excedente de 354,1 milhões de euros em 2024, acima das previsões, que apontavam para um défice de 1.495 milhões de euros.
Excedente orçamental de 2024 pode chegar a 1%
No Orçamento do Estado para 2025, o Governo estimou um excedente de 0,4% do PIB em 2024. Para Ricardo Amaro, economista da Oxford Economics, "é bastante provável que o excedente venha a ser superado".
Pessoas até 35 anos são 43% dos novos créditos
Em 2024, entraram em vigor medidas para facilitar o acesso ao mercado de habitação por jovens, como isenção de IMT Jovem e Imposto de Selo na compra da primeira habitação própria por pessoa.
Ministros em gestão escapam ao Parlamento
Miranda Sarmento não foi ao Parlamento falar do Novo Banco e ministra do Ambiente escapou a escrutínio sobre Agência para o Clima. Governo em gestão tem ação limitada, mas pode tomar medidas urgentes.
Financiamento. Laurentino Dias quer equilíbrio
O antigo secretário de Estado do Desporto alerta para situação de modalidades com "dificuldades financeiras permanentes que não lhes permitem nem levar os seus atletas a competições".
Portugal vai de novo a eleições?
Em seis anos, os portugueses foram às urnas mais vezes do que o suposto com um chumbo do orçamento e a queda do governo de Costa com a operação Influencer; voltarão agora com a moção de confiança?
Marcelo promulga lei de execução do OE para 2025
O decreto foi aprovado pelo Governo em janeiro, com medidas para "garantir um controlo eficiente e transparente da execução orçamental", como a simplificação de todos os programas orçamentais.
Excedente do Estado sobe para 1.672,1 milhões
Trata-se de uma subida face ao período homólogo, representando um acréscimo de 461,9 milhões de euros.
Governo quer benefício se leque salarial subir
O Conselho de Ministros aprovou uma proposta de lei, a submeter ao parlamento, para que as empresas que aumentem o leque salarial tenham direito ao benefício fiscal em sede de IRC.
Isenção de IMT. Quase 20 mil jovens compraram casa
Margarida Balseiro Lopes considera que a medida tem permitido "remover obstáculos" no acesso dos jovens a habitação. O número de casas adquiridas pelos beneficiários desta medida ascendeu a 13.892.
OE2024. Excedente até setembro foi o 2.º maior
As Administrações Públicas registaram um excedente orçamental de 5.977 milhões de euros nos primeiros nove meses do ano passado, o que se traduz em 2,8% do Produto Interno Bruto, refere a UTAO.
Seg Social. "Relatório político, TdC alarmista"
Avaliação do Tribunal de Contas aponta falhas nos OE entre 2018 e 2024. "Não parece estar enquadrada na realidade" e tem "omissões", defende ex-ministro Caldeira Cabral acusa: TdC "parece ter agenda".
Pedro Nuno prepara PS para "eventuais" eleições
Líder socialista já tem calendário para preparar partido para eleições e conta ter alternativa programática pronta precisamente quando o novo Presidente já puder dissolver a Assembleia da República.
UE. Ministros das Finanças aprovam plano português
"O Conselho espera que Portugal esteja pronto a ajustar a sua estratégia orçamental, se necessário, para assegurar o cumprimento da sua trajetória de despesas líquidas", indica o Conselho Europeu.
22h. Mau tempo: 5 distritos em alerta laranja
A medida foi tomada pela Proteção Civil devido à passagem da depressão Garoé. Estão previstas chuvas fortes, trovoadas, possibilidade de granizo e cheias.
Medidas de simplificação fiscal ficam aquém?
Paula Franco, Bastonária da Ordem dos Contabilistas, destaca a importância das medidas relacionadas com os recibos verdes, mas considera que a generalidade das medidas poderia ter ido mais além.
Parlamento
Nacionalidade em relatórios? "Pode ser útil" - como aconteceu
Ventura insistiu com Montenegro sobre operação no Martim Moniz e primeiro-ministro clarificou: "PSP fez bem". Montenegro irritou-se com Pedro Nuno com pergunta sobre imigrantes no SNS.
- Ventura diz que invervenção de Montenegro foi "vergonhosa"
- "Só vencemos populismo e demagogia se tivermos coragem." Montenegro defende Hélder Rosalino e diz que teria defendido opção até ao fim
- Hugo Soares sobre PS e Chega: "Os dois partidos da oposição estão a apanhar bonés"
- Inês Sousa Real diz que "não há debate claro" sobre violência doméstica, Montenegro responde que OE tem o "maior investimento" de sempre
- Montenegro assegura que não há cirurgias oncológicas em espera, daquelas que podem acontecer
- Montenegro responde a Mortágua e diz que "em princípio" não será construída nenhuma casa do PRR com a lei dos solos
Receita fiscal aumenta 2,2% até novembro
Direção-Geral do Orçamento revelou que a receita fiscal do Estado atingiu os 60.015 milhões de euros no acumulado até novembro, quando em igual período de 2023 estava em 58.515 milhões.
Excedente do Estado baixa para 2.136 milhões
O saldo global positivo da Administração Pública registou, no mês de novembro, uma redução de mais de sete milhões euros, quando comparado com o resultado verificado no mesmo período do ano passado.
Valor em Saúde: promover a qualidade
As reformas da saúde em Portugal sofrem de duas enfermidades fatais: são habitualmente levadas a cabo por actos de fé, e interrompidas ou adulteradas quando mudam os governantes.
ISP a subir e taxa a descer sem impacto no preço
Duas portarias ajustam a taxa de carbono para baixo e imposto petrolífero para cima em 2025. Não há impacto no preço, mas PS denuncia contradição com discurso do Governo de não aumento de impostos.
Orçamento Envelhecido
Votámos diferente, não estávamos à espera das mesmas soluções.