O especial de Natal da Porta dos Fundos, “A Primeira Tentação de Cristo”, vai voltar a estar disponível na Netflix. O Supremo Tribunal Federal do Brasil decidiu esta quinta-feira a favor da plataforma de streaming, que tinha recorrido da decisão do desembargador Benedicto Abicair da 6.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que, para “acalmar os ânimos”, determinou que o episódio devia ser retirado.
Na decisão, Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, responsável pela análise dos casos considerados urgentes (os trabalhos no Supremo encontram-se atualmente suspensos, só sendo retomados no próximo mês), referiu que não é de supor que “uma sátira humorística tenha o condão de abalar valores da fé cristã”:
“Não se descuida da relevância do respeito à fé cristã (assim como de todas as demais crenças religiosas ou a ausência dela). Não é de supor, contudo, que uma sátira humorística tenha o condão de abalar valores da fé cristã, cuja existência retroceda há mais de dois mil anos, estando insculpida na crença da maioria dos cidadãos brasileiros”, citou O Estado de S. Paulo.
Dias Toffoli apontou ainda que o Supremo já se debruçou anteriormente sobre o tema da liberdade de expressão, salientando “a plenitude do exercício da liberdade de expressão como decorrência imanente da dignidade humana” e como “meio de reafirmação/potencialização de outras liberdades constitucionais”.
A Netflix recorreu ao Supremo Tribunal Federal do Brasil para poder continuar a exibir o especial de Natal da Porta dos Fundos, afirmando em comunicado apoiar “fortemente a expressão artística e lutaremos para defender esse importante princípio”. O episódio foi suspenso na quarta-feira por Benedicto Abicair na sequência de um pedido da associação católica Centro Dom Bosco de Fé e Cultura.
O juiz considerou “mais adequado e benéfico, não só para a comunidade cristã, mas para a sociedade brasileira, maioritariamente cristã”, que o conteúdo fosse retirado “até que se julgue o mérito”, recorrendo-se, assim, “à cautela, para acalmar ânimos”.
O especial de Natal “A Primeira Tentação de Cristo” da Porta dos Fundos, que representa Jesus como um jovem que terá tido uma experiência homossexual e que Maria e José terão vivido um triângulo amoroso com Deus, foi lançado a 3 de dezembro.
A sátira, de 46 minutos, protagonizado pelos humoristas brasileiros Gregorio Duvivier e Fábio Porchat, não agradou a certos grupos religiosos, que criticaram a temática. Foi também lançada uma petição contra o filme, com mais de dois milhões de assinaturas de pessoas que consideram que a obra “ofende gravemente os cristãos”.
Na madrugada de 24 de dezembro, véspera de Natal, a sede da Porta dos Fundos, no Rio de Janeiro, foi atacada. O incidente não provocou vítimas. Foi filmado pelas câmaras de vigilância, tendo as imagens sido entregues às autoridades. Numa nota, a produtora condenou “todos os atos de violência” e disse esperar que “os responsáveis por este ataque sejam encontrados e punidos”.
Suspeito do ataque à produtora divulga vídeo em que comemora a suspensão da exibição do episódio
As autoridades identificaram um dos suspeitos como sendo Eduardo Fauzi Richard Cerquise, que se encontra atualmente na Rússia.
Cerquise publicou esta quinta-feira um vídeo nas redes sociais, que diz ter gravado na Rússia, comemorando a decisão judicial de suspensão da exibição. “Essa vitória é uma vitória de todo povo brasileiro (…). O Brasil tem homem (…) para defender a Igreja de Cristo e a Pátria brasileira”, afirmou.
O suspeito fazia parte da Frente Integralista Brasileira (FIB), um dos principais grupos nacionalistas e de extrema-direita do Brasil, e que se define como defensora dos valores cristãos, da propriedade privada e da família.
