Justiça
Elad Dror nega atraso de empreendimento de Fortera
O empresário israelita disse que o projeto demorou dois anos a chegar à Assembleia Municipal, mas referiu que não teve conhecimento de que alguém tenha tentado dificultar a aprovação.
Detido suspeito de tráfico de 10 pessoas no Porto
As dez vítimas, duas delas crianças, encontravam-se sob total controlo dos suspeitos e em permanente vulnerabilidade há pelo menos dois anos , a partir do momento em que chegaram ao espaço europeu.
Homem multado por se masturbar frente a peregrina
O arguido é o mesmo que esta semana foi detido pela PJ por se masturbar frente a crianças de escolas do 1.º ciclo de Braga. Presente a juiz de instrução criminal, saiu em liberdade.
18 sorteados para júri de homicídio de grávida
O Tribunal de Aveiro marcou para 24 de abril a audiência para selecionar os oito jurados que integrarão o julgamento do homicídio de uma grávida na Murtosa, previsto para começar a 19 de maio.
Vagos. Pena suspensa para homem que ateou incêndio
Durante o julgamento, o arguido confessou ter ateado dois focos de incêndio numa zona florestal em Vagos, mas não soube justificar o motivo, referindo apenas que não quis fazer mal a ninguém.
Suspensos 10 dos 11 guardas constituídos arguidos
Treze pessoas foram detidas no âmbito de uma operação policial em estabelecimentos prisionais de Lisboa, Alcoentre, Sintra e Funchal por suspeitas de facilitarem a entrada de droga nas prisões.
Julgamento de Sarkozy termina sem provas diretas
Após meses de audiências, só em setembro haverá decisão sobre caso de alegada corrupção de Sarkozy com regime de Kadhafi. Antigo Presidente francês diz que não fez nada, não viu nada, não soube nada.
MEO multada em meio milhão por violar contratos
A Anacom concluiu que a MEO "colocava entraves injustificados nos procedimentos de cessação dos contratos por iniciativa dos assinantes". A empresa é acusada ainda de prestar informações falsas.
Relação absolve Clóvis Abreu da morte de polícia
Terceiro arguido do caso viu cair a imputação de homicídio qualificado consumado do agente da PSP à porta da discoteca Mome, em março de 2022.
Casamento e união de facto: o que escolher
Há diferenças jurídicas, por exemplo, quando se fala em herança. Mas no caso da morada de família, o regime é semelhante ao do casamento. Saiba o que o pode esperar
TEDH recusa queixa da Comunidade Judaica do Porto
Juízes alegam que a organização não demonstrou evidência de ter sido diretamente afetada pelas decisões judiciais na investigação à atribuição da nacionalidade a descendentes de judeus sefarditas.
G7+ denuncia hipocrisia no direito internacional
Xanana Gusmão apelou à comunidade internacional para "que o direito internacional não sirva só para se aplicar a alguns", referindo-se às atitudes distintas em relação às guerras em Gaza e na Ucrânia.
Dispara o número de jovens punidos por crimes
Tal como a criminalidade juvenil, o número de medidas tutelares educativas também aumentou em 2024. Psicóloga aponta para as falhas no acompanhamento. Juiz alerta para influência das redes sociais.
Publicada alteração à reclassificação de solos
Entre as principais alterações está a substituição do conceito de habitação de "valor moderado", utilizado pelo Governo, por "arrendamento acessível" ou "custos controlados", proposto pelo PS.
Biólogo encontrado desmembrado dentro de uma mala
A mala com os restos mortais de Coatti foi encontrada por crianças. Especialistas dizem que pode ter sido assassinado por grupos de paramilitares locais. Autarquia dá recompensa a quem ajudar no caso.
Saco Azul: Benfica "temeu" medo dos árbitros
"Quando o caso foi tornado público, sentimos mais revolta do que preocupação, até porque sabemos que muitas vezes isto se reflete em campo", confessou o llíder encarnado em tribunal.
Porto. Tuk-tuks ponderam avançar para MP
Os empresários esperam que até sexta-feira o município disponibilize e publique o documento, caso contrário tencionam avançar com uma intimação judicial e fazer uma participação ao Ministério Público.
Petição quer tornar violação um crime público
A petição "surgiu pelo número elevadíssimo de homicídios logo no início do ano, violações e descontrolo total da violência contra as mulheres e crianças", explicou Francisca de Magalhães Barros.
Costa. Recusa do Banco de Portugal adia julgamento
Acesso a comunicações do então governador Carlos Costa foi recusado pelo Banco de Portugal, que é liderado por Mário Centeno. Juíza solicita a intervenção da Relação de Lisboa para quebrar segredo.
Pena suspensa por abuso sexual de crianças
O arguido foi condenado a uma pena de dois anos e nove meses de prisão, suspensa por três anos. O pai de uma das vítimas refere que a justiça "passou a mão pelo cabelo do arguido".
Detenção Guardas Prisionais. "Peca por tardia"
O Presidente da Asso. Sind. de Chefias do Corpo da Guarda Prisional responsabiliza os últimos governos pela existência de delitos no setor. Depois de hoje a PJ ter detido dois guardas prisionais.
Militar da GNR julgado por tentar matar colega
O caso remonta a agosto de 2024, quando o militar da GNR entrou no Posto de Trânsito de Chaves e realizou, pelo menos, 11 disparos até ser imobilizado por um elemento da GNR.
12h.PJ detém 13 pessoas, 2 são guardas prisionais
Em causa a atuação de guardas prisionais para facilitar entrada de substâncias ilícitas a troco de vantagem patrimonial. E ainda, líder do PS acusa governo de não apoiar empresas portuguesas.
Patrocínio Azevedo: defesa será feita em tribunal
Patrocínio Azevedo, que estava em prisão preventiva desde maio de 2023, foi libertado ao final da tarde de terça-feira juntamente com o empresário Paulo Malafaia, igualmente arguido no processo Babel.
PJ detém 13 pessoas: 2 são guardas prisionais
No total, suspeitas de corrupção e tráfico em 7 prisões levaram à constituição de 26 arguidos, incluindo 11 guardas prisionais. Ministra revela que vão ser suspensos e ter um processo disciplinar.
Justiça manda internar homem que tentou matar irmã
O arguido desferiu vários golpes com uma faca na menor de idade, assim que ela chegou a casa. A vítima foi atingida na cabeça e no pescoço, ficando com ferimentos que obrigaram internamento.
Ex-soldado diz ter simulado furto para ser expulso
Alexander Pereira explicou que simulou furto do cartão bancário a colega para ser expulso da Força Aérea porque já não suportava mais ser praxado. Assim, explicou, evitava pagamento de indemnização.
Tribunal anula eleições da Ordem dos Psicólogos
O tribunal considerou provado que "existiram pelo menos 218 casos de eleitores que não conseguiram aceder ao boletim de voto eletrónico com os códigos que inicialmente lhes foram fornecidos".
O crime de Loures. E os Anjos vs Joana Marques
Tiago Melo analisa o caso da violação de uma jovem de 16 anos transmitida nas redes sociais. Ana Raquel Conceição explica os contornos do julgamento que vai opor os Anjos à humorista Joana Marques.
Motorista de Cabrita começa a ser julgado em maio
O caso remonta a 18 de junho de 2021, quando a viatura oficial em que seguia Eduardo Cabrita, conduzida por Marco Pontes, atropelou mortalmente Nuno Santos, de 43 anos
Masturbava-se ao pé de escolas e fica em liberdade
O suspeito de 12 crimes de abuso sexual de crianças e um de importunação sexual foi obrigado a submeter-se a tratamento psiquiátrico, estando também proibido de se aproximar das vítimas.
Ministro brasileiro indiciado por corrupção
A investigação envolve dinheiro de fundos ou recursos públicos que os deputados federais destinam para realizar obras e apoiar projetos que terá sido enviado à cidade de Vitorino Freire, Maranhão.
Homem acusado de matar a mãe condenado a 22 anos
Acusação diz que arguido, de 57 anos, asfixiou a mãe, com um cinto, na residência onde ambos viviam, em Cristelos. O crime terá ocorrido devido a uma discussão, depois de a mãe repreender o filho.
Babel. Tribunal liberta ex-vice da Câmara de Gaia
Patrocínio Azevedo, Paulo Malafaia e João Lopes ficam agora sujeitos a apresentações nas autoridades três vezes por semana e à medida de proibição de contactos.
Absolvido ex-vereador da Câmara de Espinho
Em causa estava a atribuição de dois lugares de estacionamento na via pública à sociedade arguida, sem que fossem pagas, na sua totalidade, as taxas devidas, no valor superior a 10 mil euros.
Pretoriano. Ouvidas testemunhas dos desacatos
Sócio que testemunhou desacatos responsabiliza direção do FC Porto por deixar situação de violência escalar e disse que Super Dragões eram "peão". Enfermeiro diz que presentes estavam com "medo".
IGAS deteta irregularidades em baixas de PSP
Foram detetadas irregularidades em dez certificados de incapacidade temporária e numa declaração médica, mas não houve casos de "falsidade de documento ou de complacência na emissão de atestado".
Suspeito de violência contra a mãe em preventiva
O homem de 62 anos foi detido pelo crime de violência contra a sua mãe, através do Núcleo Investigação e de Apoio a Vítimas Especificas (NIAVE), no âmbito de uma investigação por violência doméstica.
Irão: 2 realizadores de cinema condenados a prisão
Os realizadores foram condenados a duas penas, uma de 14 meses e outra de um ano, por fazerem propaganda contra a República Islâmica e produzirem conteúdos obscenos no filme "O Meu Bolo Favorito".
Suspeitos de matarem empresário em julgamento
Homicídio ocorreu em 2019, durante um assalto a fábrica de bolas de berlim em Albufeira. Proprietário foi amarrado e morto pelos suspeitos por compressão externa do pescoço.
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