Justiça
Detido jovem de 17 anos autor de homicídio
PJ localizou e deteve na sexta-feira o autor dos crimes ocorridos na quarta-feira passada no Cacém, concelho de Sintra, distrito de Lisboa.
Preventiva para jovem por tráfico de canábis
Jovem de 20 anos tinha na sua posse "perto de 500 gramas de um produto pastoso, à base de canábis, mas com um índice de THC (o principal componente com efeito alucinogénio) extremamente elevado".
Dois acusados de tráfico internacional de droga
Apenas entre agosto e inícios de outubro de 2024, os arguidos sob as ordens de uma outra pessoa, a partir de Barcelos, expediram 4.865 encomendas, sendo intercetadas 958 com estupefaciente.
Mercado Negro. Tribunal liberta três detidos
Um dos três libertados é um dos 11 guardas prisionais constituídos arguidos por suspeitas de facilitarem a entrada de droga nas prisões. O agente da PSP detido terá sido libertado na quinta.
Salgado "não tem a incapacidade que alega"
Juízes dizem que se está perante "uma opção de estratégia processual, legítima", tomada de "modo próprio e dominado pelo arguido, mesmo que por conselho e exercício de patrocínio do mandatário".
Prisão para envolvido em tentativa de homicídio
O juiz disse que o tribunal deu como provado que o ex-namorado não se conformou com o fim da relação e elaborou um plano para se vingar da vitima, contratando dois indivíduos para lhe atear fogo.
Homem detido por crimes de pornografia de menores
A PJ explicou que "a investigação teve por base a sinalização de entidades internacionais" relativas à partilha de "conteúdos envolvendo pornografia de menores em plataformas da internet".
17h. Manuel Pinho avança com recurso para Supremo
O advogado de Manuel Pinho revela que vai recorrer entre críticas aos magistrados da Relação. E ainda, José Aguiar Branco defende que quem vencer as legislativas deve ter condições para governar.
"É uma decisão que eu classifico como histórica"
O redator principal do Observador, Luís Rosa, fala da importância do tribunal ter reconhecido pela primeira vez que existiu corrupção no alto "escalão". Explica também as medidas de coação aplicadas.
PJ detém motorista de TVDE que agrediu passageiros
O motorista de 37 será presente a tribunal para aplicação de medidas de coação: enfrenta dois crimes de ofensas à integridade física graves. As vítimas são dois irmãos.
13h. Pena de prisão de Manuel Pinho mantém-se
A relação mantém ainda pena de seis anos e três meses para Ricardo Salgado e dá como provado o pacto corruptivo. Ainda, mercados já estão a reagir ao anúncio de novas tarifas da China contra os EUA.
Relação mantém pena de 10 anos para Pinho
Recursos do ex-ministro da Economia e das restantes defesas foram indeferidos. Relação mantém igualmente pena de seis anos e três meses para Ricardo Salgado. Pinho vai continuar em prisão domiciliária
Casamento e união de facto: o que escolher
Há diferenças jurídicas, por exemplo, quando se fala em herança. Mas no caso da morada de família, o regime é semelhante ao do casamento. Saiba o que o pode esperar.
PGR melhorou imagem do MP, dizem procuradores
Paulo Lona considera que a comunicação pública da Procuradoria-Geral da República "melhorou substancialmente e tem havido maior comunicação com a sociedade quando há necessidade de comunicar algo".
Tate. Documentos revelam detalhes de acusações
Quatro mulheres acusam Andrew Tate de violação, agressão e ameaças com recurso a uma arma no Reino Unido. O influencer nega todas as acusações e a defesa alega que os alegados crimes já prescreveram.
Elad Dror nega atraso de empreendimento de Fortera
O empresário israelita disse que o projeto demorou dois anos a chegar à Assembleia Municipal, mas referiu que não teve conhecimento de que alguém tenha tentado dificultar a aprovação.
Detido suspeito de tráfico de 10 pessoas no Porto
As dez vítimas, duas delas crianças, encontravam-se sob total controlo dos suspeitos e em permanente vulnerabilidade há pelo menos dois anos , a partir do momento em que chegaram ao espaço europeu.
Homem multado por se masturbar frente a peregrina
O arguido é o mesmo que esta semana foi detido pela PJ por se masturbar frente a crianças de escolas do 1.º ciclo de Braga. Presente a juiz de instrução criminal, saiu em liberdade.
18 sorteados para júri de homicídio de grávida
O Tribunal de Aveiro marcou para 24 de abril a audiência para selecionar os oito jurados que integrarão o julgamento do homicídio de uma grávida na Murtosa, previsto para começar a 19 de maio.
Vagos. Pena suspensa para homem que ateou incêndio
Durante o julgamento, o arguido confessou ter ateado dois focos de incêndio numa zona florestal em Vagos, mas não soube justificar o motivo, referindo apenas que não quis fazer mal a ninguém.
Suspensos 10 dos 11 guardas constituídos arguidos
Treze pessoas foram detidas no âmbito de uma operação policial em estabelecimentos prisionais de Lisboa, Alcoentre, Sintra e Funchal por suspeitas de facilitarem a entrada de droga nas prisões.
Julgamento de Sarkozy termina sem provas diretas
Após meses de audiências, só em setembro haverá decisão sobre caso de alegada corrupção de Sarkozy com regime de Kadhafi. Antigo Presidente francês diz que não fez nada, não viu nada, não soube nada.
MEO multada em meio milhão por violar contratos
A Anacom concluiu que a MEO "colocava entraves injustificados nos procedimentos de cessação dos contratos por iniciativa dos assinantes". A empresa é acusada ainda de prestar informações falsas.
Relação absolve Clóvis Abreu da morte de polícia
Terceiro arguido do caso viu cair a imputação de homicídio qualificado consumado do agente da PSP à porta da discoteca Mome, em março de 2022.
Casamento e união de facto: o que escolher
Há diferenças jurídicas, por exemplo, quando se fala em herança. Mas no caso da morada de família, o regime é semelhante ao do casamento. Saiba o que o pode esperar
TEDH recusa queixa da Comunidade Judaica do Porto
Juízes alegam que a organização não demonstrou evidência de ter sido diretamente afetada pelas decisões judiciais na investigação à atribuição da nacionalidade a descendentes de judeus sefarditas.
G7+ denuncia hipocrisia no direito internacional
Xanana Gusmão apelou à comunidade internacional para "que o direito internacional não sirva só para se aplicar a alguns", referindo-se às atitudes distintas em relação às guerras em Gaza e na Ucrânia.
Dispara o número de jovens punidos por crimes
Tal como a criminalidade juvenil, o número de medidas tutelares educativas também aumentou em 2024. Psicóloga aponta para as falhas no acompanhamento. Juiz alerta para influência das redes sociais.
Publicada alteração à reclassificação de solos
Entre as principais alterações está a substituição do conceito de habitação de "valor moderado", utilizado pelo Governo, por "arrendamento acessível" ou "custos controlados", proposto pelo PS.
Biólogo encontrado desmembrado dentro de uma mala
A mala com os restos mortais de Coatti foi encontrada por crianças. Especialistas dizem que pode ter sido assassinado por grupos de paramilitares locais. Autarquia dá recompensa a quem ajudar no caso.
Saco Azul: Benfica "temeu" medo dos árbitros
"Quando o caso foi tornado público, sentimos mais revolta do que preocupação, até porque sabemos que muitas vezes isto se reflete em campo", confessou o llíder encarnado em tribunal.
Porto. Tuk-tuks ponderam avançar para MP
Os empresários esperam que até sexta-feira o município disponibilize e publique o documento, caso contrário tencionam avançar com uma intimação judicial e fazer uma participação ao Ministério Público.
Petição quer tornar violação um crime público
A petição "surgiu pelo número elevadíssimo de homicídios logo no início do ano, violações e descontrolo total da violência contra as mulheres e crianças", explicou Francisca de Magalhães Barros.
Costa. Recusa do Banco de Portugal adia julgamento
Acesso a comunicações do então governador Carlos Costa foi recusado pelo Banco de Portugal, que é liderado por Mário Centeno. Juíza solicita a intervenção da Relação de Lisboa para quebrar segredo.
Pena suspensa por abuso sexual de crianças
O arguido foi condenado a uma pena de dois anos e nove meses de prisão, suspensa por três anos. O pai de uma das vítimas refere que a justiça "passou a mão pelo cabelo do arguido".
Detenção Guardas Prisionais. "Peca por tardia"
O Presidente da Asso. Sind. de Chefias do Corpo da Guarda Prisional responsabiliza os últimos governos pela existência de delitos no setor. Depois de hoje a PJ ter detido dois guardas prisionais.
Militar da GNR julgado por tentar matar colega
O caso remonta a agosto de 2024, quando o militar da GNR entrou no Posto de Trânsito de Chaves e realizou, pelo menos, 11 disparos até ser imobilizado por um elemento da GNR.
12h.PJ detém 13 pessoas, 2 são guardas prisionais
Em causa a atuação de guardas prisionais para facilitar entrada de substâncias ilícitas a troco de vantagem patrimonial. E ainda, líder do PS acusa governo de não apoiar empresas portuguesas.
Patrocínio Azevedo: defesa será feita em tribunal
Patrocínio Azevedo, que estava em prisão preventiva desde maio de 2023, foi libertado ao final da tarde de terça-feira juntamente com o empresário Paulo Malafaia, igualmente arguido no processo Babel.
PJ detém 13 pessoas: 2 são guardas prisionais
No total, suspeitas de corrupção e tráfico em 7 prisões levaram à constituição de 26 arguidos, incluindo 11 guardas prisionais. Ministra revela que vão ser suspensos e ter um processo disciplinar.
Justiça manda internar homem que tentou matar irmã
O arguido desferiu vários golpes com uma faca na menor de idade, assim que ela chegou a casa. A vítima foi atingida na cabeça e no pescoço, ficando com ferimentos que obrigaram internamento.
Ex-soldado diz ter simulado furto para ser expulso
Alexander Pereira explicou que simulou furto do cartão bancário a colega para ser expulso da Força Aérea porque já não suportava mais ser praxado. Assim, explicou, evitava pagamento de indemnização.
Tribunal anula eleições da Ordem dos Psicólogos
O tribunal considerou provado que "existiram pelo menos 218 casos de eleitores que não conseguiram aceder ao boletim de voto eletrónico com os códigos que inicialmente lhes foram fornecidos".
Ofereça este artigo a um amigo
Enquanto assinante, tem para partilhar este mês.
Artigo oferecido com sucesso
Ainda tem para partilhar este mês.
O seu amigo vai receber, nos próximos minutos, um e-mail com uma ligação para ler este artigo gratuitamente.
Ofereça até artigos por mês ao ser assinante do Observador
Partilhe os seus artigos preferidos com os seus amigos.
Quem recebe só precisa de iniciar a sessão na conta Observador e poderá ler o artigo, mesmo que não seja assinante.
Este artigo foi-lhe oferecido pelo nosso assinante . Assine o Observador hoje, e tenha acesso ilimitado a todo o nosso conteúdo. Veja aqui as suas opções.
Atingiu o limite de artigos que pode oferecer
Já ofereceu artigos este mês.
A partir de 1 de poderá oferecer mais artigos aos seus amigos.
Aconteceu um erro
Por favor tente mais tarde.
Atenção
Para ler este artigo grátis, registe-se gratuitamente no Observador com o mesmo email com o qual recebeu esta oferta.