Juízes
5h. Mário Machado presente a juíz na segunda-feira
O advogado do líder do grupo 1143, José Manuel Castro, critica a ação da polícia e revela que o ultranacionalista vai ser presente a juiz na segunda-feira. Ainda, MAI lamenta violência em Lisboa.
Magistrados
PM não comenta hipótese de PS deixar cair CPI - como aconteceu
Rui Rocha ataca Pedro Nuno: "Afinal já não é preciso CPI? O que é que esta gente anda a fazer ao país?" PS admite desistir de CPI a Montenegro. Ventura corrige metros² da casa onde vive: 70 e não 30.
- O que se passou até agora
- Montenegro evita comentar possibilidade de PS deixar cair comissão de inquérito
- Chega quer mais cuidados continuados para evitar recurso à morte medicamente assistida
- "Governo está completamente desalinhado com as políticas do século XXI"
- Sousa Real demarca-se do Livre e diz que o PAN tem sido uma "voz isolada" na proteção dos animais
- Presidenciais. Marques Mendes diz que escolas fazem milagres na integração de imigrantes
Campanha de ódio contra juíza que condenou Le Pen
Campanha de ódio era preparada há meses, mas, depois de condenar Marine Le Pen, Bénédicte de Perthuis tornou-se alvo principal. Recebe ameaças de morte e tem a sua morada exposta online.
Carta alerta: IA não desresponsabiliza os juizes
A carta constata o potencial de criação de uma "nova normatividade" pelo uso de IA em tribunais, suscetível a uma "uniformização das decisões judiciais" e "a perda de competências humanas" nos casos.
Supremo obriga CSM a rever pontuação de 11 juízes
CSM explicou que vários juízes recorreram para o Supremo para impugnar o concurso curricular de acesso aos tribunais da Relação e que será feita "uma nova ponderação dos currículos dos candidatos".
Vórtex. Testemunhas de acusação na próxima semana
Na sessão desta sexta-feira, o juiz presidente informou que na próxima quinta-feira deverão ser ouvidos três inspetores da Polícia Judiciária, seguindo-se na sexta-feira um perito em arquitetura.
Juízes discutiram condições de carreira com tutela
Durante a audiência, a associação sindical de juízes apresentou propostas de revisão de subsídios, como o dos magistrados deslocados nas ilhas, o de turno e de trabalho urgente.
Tribunal ordena ex-juiz a entregar filho à mãe
O Tribunal de Viana do Castelo ordenou o regresso ao Brasil do filho do ex-juiz Fonseca e Castro. Caso criança não seja entregue, ficou definida a possibilidade de "arrombamento".
Juiz não quer devolver 75 mil euros a Escária
Antigo chefe do gabinete de António Costa defende que dinheiro não está relacionado com Operação Influencer. Segundo o Expresso, o juiz tem suspeitas e não quer devolver milhares de euros.
Senhores Juízes, sejam sérios
Será mesmo a ideia errada que os ilustre Senhores Juizes e o digníssimo magistrado do Ministério Público querem fazer passar à sociedade civil: a de que a culpa do estado da justiça é dos Advogados.
Juízes. As 10 ideias para revolucionar a justiça
Juízes querem que arguidos paguem (de imediato) até 10.200 euros por cada manobra dilatória. Recurso para o Supremo passa a ser possível apenas para penas acima dos 12 anos.
Rejeitados 94% dos pedidos para afastar juízes
Os Tribunais da Relação rejeitaram 93,8% dos pedidos para afastar juízes por alegada parcialidade nos últimos seis anos. O CSM propõe mudanças legislativas para evitar atrasos nos processos judiciais.
Caso Lex. Novo juiz presidente e novo atraso
Conselheiro António Latas avança mesmo com a jubilação no dia 1 de março, "não tendo manifestado interesse em continuar" com o processo que visa ex-juiz Rui Rangel e a desembargadora Fátima Galante.
Juízes querem multas para manobras dilatórias
CSM apresenta dezenas de propostas concretas para promover uma Justiça mais célere e eficiente. Restringir recursos para o Supremo e Constitucional e combater manobras dilatórias são prioridades.
MP acompanha caso de rapto do filho por ex-juiz
MP admite instaurar, se o menor não vier a ser entregue voluntariamente à mãe por Rui Fonseca e Castro, um "procedimento judicial" que visa "regresso imediato da criança à sua residência, no Brasil".
"MENAC nasceu torto, mudança justifica-se"
Ministra da Justiça vai exonerar presidente do Mecanismo Nacional Anticorrupção, Pires da Graça, e mudar liderança e forma de funcionamento do MENAC. Luís Rosa explica que alteração se impunha.
O que levou à prescrição do cartel da banca?
A prescrição deveu-se à interpretação dos prazos de suspensão no processo do cartel da banca. Dois juízes a favor e um contra resultou na anulação das multas.
12h. Jannik Sinner vence Open da Austrália
O número um do mundo venceu o duelo com o atual número dois, Alexander Zverev, numa final de sentido único. Ainda, Presidente da Coreia do Sul acusado de insurreição pela imposição da lei marcial.
Distribuição de processos "perturba" atividade
Advogados, magistrados e funcionários judiciais consideram que regime introduzido em 2023 "tem provocado perturbação na atividade dos tribunais" e apontam à "ineficácia" das regras.
Juízes pedem "solução" para tribunal de Coimbra
O sindicato que representa os juízes explicou que o Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra será reinstalado num edifício "antigo e degradado", que disse ser "manifestamente insuficientes".
Juízes fazem alerta para debate sobre o stealthing
Em causa está a remoção deliberada do preservativo durante a relação sexual sem o consentimento do parceiro. O PAN propôs que pratica integre o crime de fraude sexual.
CSM recebe queixa contra juízes que terão usado IA
Organismo de gestão e disciplina dos juízes confirma participação dos advogados do processo relacionado com o caso de adjudicações na Santa Casa da Misericórdia.
Advogados suspeitam de IA em acórdão da Relação
Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa levou advogados a apresentar requerimento por suspeitas do uso de inteligência artificial. Relação diz que argumentação é "completamente descabida".
20h. Socrátes: Acordão do Tribunal é "ridículo"
Sócrates diz mesmo que está a ser alvo de uma campanha montada pelo juiz desembargador. Ainda, o Presidente do INEM garante que não se vai demitir.
8h. Sócrates compara Marquês à Operação Influencer
Num artigo de opinião publicado hoje no DN, Socrátes diz que a única diferença entre os dois processos foi a escolha do Juiz. Ainda neste jornal, reabre Embaixada dos EUA em Kiev.
Operação Marquês. "Não há justificação possível"
Ainda sem data para o julgamento, a Op. Marquês deixou de ser urgente, aumentando o risco de prescrição de crimes. O advogado Pedro M. Falcão diz que está em causa a "dignidade da justiça portuguesa".
8 dos 11 juízes deixam Supremo antes de eleições
Presidente do Supremo Tribunal e sete outros magistrados apresentaram cartas de demissão esta semana. Únicos juízes que manifestaram interesse em ir a eleições são os alinhados com o atual governo.
Juízes terão gabinete para promover o bem-estar
Relatório afirma que juízes são sujeitos a muito stress e têm dificuldade em conciliar vida pessoal e trabalho. Trabalham em média 46 horas semanais e acusam maior desgaste em megaprocessos.
Um Retrocesso na Qualidade da Justiça
Reduzir a exigência na preparação dos juizes pode comprometer a qualidade das decisões judiciais, enfraquecer a confiança pública, e agravar dificuldades a longo prazo.
CSM: Número de juízes decresce sem remédio à vista
Saídas de magistrados não são compensadas pelas entradas de novos profissionais. Megaprocessos são problemáticos porque pressupõem magistrados em dedicação exclusiva, durante anos.
EUA. Google tem de abrir loja de aplicações
Juiz dos EUA ordenou que a Google eliminasse barreiras que protegem a sua loja de aplicações Android da concorrência, como punição por manter um monopólio ilegal. Tecnológica vai recorrer da decisão.
O bizarro caso do ex-juiz Hélder Claro
É suspeito de participar em esquemas criminosos e foi afastado da magistratura. Situações que envolvem dinheiro e mulheres. O caso contado por Luís Rosa, redator principal do Observador.
Juízes relativizam resultados de inquérito
Para o magistrado Nuno Matos, o estudo que revela uma perceção negativa da Justiça deve ser enquadrado num contexto em que a instituição está a ser alvo de "muita crítica na opinião pública".
Nova estrutura para imigração sem juízes próprios
O que está a ser ponderado pelo executivo, em articulação com os conselhos superiores da magistratura, "não é a criação de um tribunal, mas de uma estrutura jurisdicional" especializada.
30 mil processos judiciais resolvido num ano
presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial de Angola considerou os números da justiça "bastante positivos", apesar da escassez de recursos materiais e humanos.
Menos juizes em efetividade de funções em 2023
Lisboa e Porto são as que concentraram maior número de juízes colocados, com 168 e 173 respetivamente. Já Bragança e Portalegre são as que têm menos magistrados, cada uma das comarcas com 15.
Juízes contra reforma centrada em dois casos
A Associação Sindical dos Juízes Portugueses alerta que, como "demonstra a história mais ou menos recente", as alterações legislativas feitas à medida de casos concretos "não dão bom resultado".
CSM autoriza juíza como chefe de gabinete
Juíza vai chefiar o gabinete da secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Maria Clara Figueiredo, que também é juíza desembargadora, mas cuja indicação para o Governo não requer autorização do CSM.
12h. Sócrates pede nova impugnação de juizes
Em declarações aos jornalistas, o antigo primeiro-ministro não poupou críticas às decisões da justiça. Ainda neste jornal, PCP não comenta declarações de Pedro Nuno Santos sobre a polémica do IRS.
Magistratura rejeita pedido feito por Sócrates
O Conselho Superior da Magistratura rejeitou o pedido de Sócrates para impugnar o coletivo de juízes da Relação de Lisboa que o pronunciou em janeiro por corrupção no processo Operação Marquês.
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