IMI
Imigrantes pedem que tema seja discutido
A diretora da Obra Católica Portuguesa das Migrações lamentou que a indefinição política e a ausência de serviços públicos em condições coloquem a "vida das pessoas à espera de soluções que não há".
O novo imposto sobre o sol
A energia renovável tem um peso cada vez maior, mas o preço da electricidade não diminui nem a pobreza energética. E tudo se parece estar a compor para termos de pagar IMI sobre os painéis solares.
IMI. Preço por metro quadrado mantém-se em 2025
O valor médio de construção por metro quadrado permanece em 665 euros em 2025, igual aos dois anos anteriores. Este quantia é utilizada no cálculo do IMI para novas construções ou imóveis reavaliados.
Garantia pública: 800 pedidos só na Caixa
A garantia pública para jovens no crédito à habitação para 15% do valor do imóvel já está em vigor e só a Caixa Geral de Depósitos já recebeu 800 pedidos.
IMI das barragens depende do grupo de trabalho
O Governo espera pelas conclusões e recomendações do grupo de trabalho para decidir o que fazer no caso do IMI das barragens, garantiu Cláudia Reis Duarte no Parlamento.
Barragens. Proposta sobre IMI apresentada até maio
Grupo de trabalho tem até à primeira semana de maio para apresentar recomendações ao Governo, que quer "solução técnica e estrutural" para alterar código de IMI relativo à avaliação das barragens.
Barragens. AT recebeu 2,86% de 32 milhões de IMI
Dos 32 milhões de euros de IMI liquidados pela Autoridade Tributária e Aduaneira relativamente às barragens já avaliadas foram pagos 918 mil euros, ou seja, 2,86% do total, adiantou
Termina prazo para pagar a última prestação do IMI
Quem tem IMI superior a 100 euros pode fracionar o pagamento do imposto. A última prestação tem prazo limite o dia 30 de novembro.
Funchal: isenção do IMI prolongada por dois anos
Isenção é aplicável a proprietários de imóveis com valor patrimonial até 125 mil euros. Medida integra o pacote fiscal para 2025, assim como devolução de 5% do IRS.
Rui Moreira quer penalizar baldios através do IMI
Autarca do Porto quer incentivar a construção através de um agravamento de impostos, em vez de forçar o arrendamento aos privados. Moreira quer também simplificar a fiscalidade ligada à habitação.
Porto reduz IRS e mantém IMI em 2025
Assembleia Municipal do Porto aprovou, com votos contra de BE e PCP, fixar o IRS em 3%, enquanto IMI ficará em 0,324% para 2025.
Orçamento do Estado é a semente da confusão
No braço de ferro do OE, Montenegro vai mesmo abdicar de medidas para satisfazer as ideias do PS de Pedro Nuno? Ainda os custos da reprivatização da Efacec e a novela do IMI em torno das barragens.
Começou prazo para pagar segunda prestação do IMI
O prazo para pagamento da última prestação para aqueles cujo valor a pagar se situe acima dos 500 euros e acima dos 100 e abaixo dos 500 euros, começa esta quinta-feira e termina em 30 de novembro.
Mais marcações de escrituras após isenção de IMT
Verificou-se um aumento do número de processos de compra de casa não só pelo efeito do benefício fiscal mas também porque o panorama das taxas de juro para quem pedir empréstimos é mais favorável.
Governo tem "mão" em contas públicas, diz ministro
Miranda Sarmento garante que não está em causa o cumprimento das metas orçamentais. E contas públicas vão continuar com saldo positivo. PS tinha acusado o ministro de "não ter mão" nas contas.
Rendas antigas. Isenção de IMI já pode ser pedida
Senhorios com contratos de arrendamento anteriores à década de 90 podem receber uma compensação proporcional à valorização do imóvel. Pedido de isenção é o último passo para completar a candidatura.
Barragens: grupo de trabalho para IMI é "entrave"
"A possível criação deste grupo de trabalho para a revisão do Código do IMI poderá agora gorar a expectativa dos municípios, que esperam ver estes valores pagos pela concessionária Engie" diz a DORBA.
12h. Chega adia propostas para ouvir PGR
Os requerimentos propostos pelo PAN e Bloco de Esquerda deviam ser votados esta manhã. Em protesto, André Ventura forçou o adiamento da audição com a PGR.Neste jornal, o excedente das contas públicas.
10h. Mark Rutte é o novo secretário-geral da NATO
Os países da Aliança Atlântica escolheram o primeiro-ministro dos Países Baixos como o sucessor de Jens Stoltenberg. Ainda, Governo vai criar grupo de trabalho sobre cobrança de IMI às barragens.
Barragens. Ações de 1.600 milhões da EDP contra AT
Empresa do grupo EDP que explora barragens já entregou ações em pelo menos cinco tribunais a contestar os valores que somam 1,6 mil milhões de euros atribuídos pelo fisco para calcular e cobrar IMI.
Barragens. Tribunal de Contas questiona ação da AT
Tribunal de Contas tem em curso uma ação de acompanhamento, na sequência de denúncias sobre indícios do irregularidade na atuação do Fisco na cobrança de IMI sobre as barragens.
IMI. Pagamento deve ser feito até esta sexta-feira
Quando o valor a pagar é superior a 100 euros, o pagamento desdobra-se em prestações, além da primeira a ser paga em maio. Cabe às autarquias decidir a taxa a aplicar, e a adesão ao IMI familiar.
IMI das Barragens. Fisco só recebeu 2% do valor
Diretora-geral de Impostos indica que foi liquidado um valor médio de 5 milhões de euros por ano de IMI das barragens. Só 125 a 130 mil euros foram cobrados até agora. Dez autarquias impugnaram.
Mais de 60 autarquias cobram IMI agravado
Mais de 60 autarquias indicaram à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) que querem aplicar a taxa agravada de IMI para prédios devolutos e em ruínas.
IMI: preço por metro quadrado mantém-se em 2024
O valor de 665 euros que mantém-se este ano é o mais elevado desde 2003, que foi fixado em 600 euros, ano em que o IMI veio substituir a Contribuição Autárquica. Em 2022, foi de 640 euros.
IPSS propõem alargamento de benefícios fiscais
Proposta defende isenção de IMI para todos os imóveis de que as IPSS sejam proprietárias e redução do IVA para imóveis destinados à habitação de pessoas carenciadas.
Fisco avaliou 83 barragens e liquidou IMI de 32
O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Nuno Santos Félix, revelou que a Autoridade Tributária concluiu a avaliação de 83 barragens, tendo sido feita a liquidação de IMI de 32.
PAN quer ouvir Medina sobre IMI das barragens
O PAN vai propor a audição de Fernando Medina no parlamento acerca do IMI das barragens. Inês de Sousa Real defendeu que o ministro das Finanças tem de prestar esclarecimentos sobre a questão.
BE quer explicações sobre IMI das barragens
“Soubemos que a Autoridade Tributária e o Governo deixaram caducar o IMI de 2019 que os donos das barragens deviam ter pago”, referiu Mariana Mortágua que pediu a ambos explicações no parlamento.
Desconto do IMI familiar aumenta em 2024
Cerca de 240 municípios vão aplicar o desconto do IMI familiar, sendo que o valor desta dedução chega aos 140 euros para quem tem três ou mais dependentes.
Nos maiores concelhos quem vai baixar o IMI?
Oito municípios entre os 25 maiores (com mais de 100 mil habitantes) vão descer a taxa de IMI no próximo ano.
Barragens. Câmaras contestam valor da AT para IMI
Autarquias estão a reclamar dos valores atribuídos pelo Fisco às barragens para cobrar IMI. Critério usado por AT exclui "o coração das barragens" do valor e "dá armas" às elétricas para impugnar.
OE2024: não está previsto aumento do IMI
"Não está previsto no Orçamento do Estado para 2024 [OE2024] qualquer aumento em sede de IMI. Ponto final, parágrafo", afirma o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.
PSD força audição de sec. de Estado sobre IMI
O PSD avançou com um requerimento potestativo para audição urgente do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais sobre eventual aumento do IMI, depois de PS chumbar requerimento com o mesmo objetivo.
Está a pagar IMI a mais? Faça uma simulação
O valor patrimonial dos imóveis é determinante para o IMI que é pago. Se o valor estiver inflacionado nas Finanças, está a pagar imposto a mais. Recorra a um simulador para tirar dúvidas.
Medina centra OE no alívio fiscal. Oposição no IUC
Fernando Medina quis que este fosse o orçamento do alívio fiscal e é isso que defende. A oposição contra-ataca com agravamento no IUC e com perspetiva de subida no IMI.
17h. Medina afasta aumento do IMI
Neste jornal, as declarações do ministro das Finanças no Parlamento, na audição que marca o início do debate do OE. Ainda a pausa na subida das taxas de juro e uma atualização do conflito em Israel.
Enquanto se fala do IUC prepara-se aumento do IMI
Vai-se preparando um pouco à socapa o aumento do IMI. Para mitigar esse efeito, pode o contribuinte, até 31 de dezembro, submeter uma reavaliação do imóvel.
A devolução municipal de IRS
Lisboa, ao dar este salto para a quase total devolução da percentagem de IRS que lhe cabe, vai certamente marcar o ritmo da competitividade entre autarquias.
AIMI, o pesadelo de setembro
A persistência do AIMI, originalmente apresentado como uma medida temporária, levanta questões sobre a previsibilidade do ambiente fiscal em Portugal. O que desencoraja o investimento privado.
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