Socialistas e bloquistas continuam a tentar esvaziar a polémica em torno do novo imposto sobre o património imobiliário. O anúncio feito por Mariana Mortágua deixou muitos socialistas desconfortáveis e mereceu os esclarecimentos de Carlos César, presidente e líder da bancada parlamentar do PS, e de Pedro Nuno Santos, secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, quase em jeito de reprimenda — os dois afirmaram que quem apresenta medidas é o Governo socialista e mais ninguém.
Esta quarta-feira, no entanto, em entrevista à TSF, Pedro Filipe Soares, líder parlamentar do Bloco de Esquerda, veio garantir que a divulgação da proposta tinha sido concertada entre Governo e bloquistas. Uma aparente contradição que ambas as partes desvalorizam: sim, a divulgação da proposta foi concertada; sim, existe um acordo geral em relação ao imposto; e não, os detalhes da medida ainda não estão fechados. Quando estiverem, será o Governo a anunciá-los.
Esta versão dos factos é confirmada pelas duas partes, que garantem não ter existido qualquer atropelo ou precipitação por parte do Bloco de Esquerda. “Esta medida política não está fechada. No dia em que estiver fechada será conhecida”, garante fonte do Governo ao Observador. A mesma fonte sublinha, de resto, que não houve um anúncio formal de uma proposta, mas sim a necessidade de responder publicamente a uma fuga de informação que fez manchete no Jornal de Negócios. Socialistas e bloquistas quiseram explicar publicamente o que “estava em debate no grupo de trabalho sobre fiscalidade”.
O mesmo garante fonte do Bloco de Esquerda. Perante a “fuga de informação para o Negócios”, socialistas e bloquistas chegaram à conclusão de que era preciso evitar o “alarme social” e decidiram alinhar “um comentário concertado sobre uma informação que já era pública”. “Não houve nenhum atropelo”, garante a mesma fonte.
No entanto, o facto de ter sido Mariana Mortágua a anunciar o acordo, antes mesmo do Ministério das Finanças ou do grupo parlamentar socialista o fazerem, acabou por marcar a discussão política, com a direita a sugerir que o Governo de António Costa tinha sido tomado pelo Bloco de Esquerda — representantes de PSD e CDS chegaram mesmo a batizar o imposto de “Imposto Mariana Mortágua”. O golpe da oposição fez mossa no interior do PS e alguns socialistas a não esconderam o desconforto com o protagonismo assumido pela deputada bloquista.
Esta quarta-feira, em entrevista à TVI, Mariana Mortágua fez questão de desvalorizar o episódio, assegurando que foi uma coincidência ter sido a própria a primeira a falar sobre o novo imposto. A deputada bloquista fez questão, de resto, de sublinhar que é o Governo o responsável por anunciar a medida concreta. “O primeiro-ministro tem toda a razão: o desenho da medida (os contornos mais finos), cabe ao Governo desenhá-la a tempo do Orçamento do Estado (…) o que deve ser feito pela Autoridade Tributária, Governo e secretaria de Estado”, salvaguardou.
A verdade é que, no dia em que apresentou o princípio de acordo em relação ao novo imposto sobre património imobiliário, Mariana Mortágua sugeriu que o limite seria fixado entre os 500 mil e um milhão de euros — intervalo que seria confirmado pelo deputado socialista Eurico Brilhante Dias, que faz parte do grupo de trabalho criado com o Bloco para a fiscalidade.
Dois dias depois, no entanto, o Expresso dava conta que o PS apenas aceitava discutir a proposta a partir de um teto definido de um milhão de euros. Apesar do aparente recuo, fonte do Governo socialista resolve assim a questão: “O Bloco tem direito de defender as suas posições e o PS também. Estamos a trabalhar em conjunto. A proposta será apresentada quando for concretizada”. Os trabalhos prosseguem.
