Caso José Sócrates
Tribunal marca mais de 50 dias até ao final do ano
Julgamento decorrerá a um ritmo de três dias por semana e apenas vai parar devido às férias judiciais. O arranque está marcado para 3 de julho no Campus da Justiça.
Ainda há quem declare habilitações que não tem?
O problema não é o diploma na mão, mas a forma como o obtiveram. Veja-se o caso de Sócrates e a licenciatura em engenharia ou Ângela Almeida que acabou excluída das listas do PSD para maio.
José Sócrates e as falhas no sistema de justiça
José Sócrates vai a julgamento após mais de uma década de adiamentos e manobras processuais. O caso expõe as falhas profundas do sistema judicial. Os Portugueses estão descrentes no desfecho.
Caso Marquês. “Só falta Sócrates fugir à Justiça”
Luís Rosa e o penalista Miguel Pereira Coutinho analisam as críticas de José Sócrates à Justiça e as consequências penais de uma 'greve' do ex-primeiro-ministro ao seu julgamento.
18h. Sócrates quer reverter decisão do tribunal
O antigo primeiro-ministro acusa a justiça de querer manter o "caso vivo". Ainda neste jornal, Presidente da República cumpre hoje o primeiro de três dias de visita à Eslovénia.
12h. Julgamento de Sócrates marcado dia 3 de Julho
A data foi anunciada pela juíza Susana Seca, depois de uma reunião com advogados de defesa. E ainda, Fernando Madureira e mais 7 arguidos pediram para prestar declarações no início dos trabalhos.
Sócrates. Primo quer atrasar julgamento, acusa MP
Juíza não deu razão a advogado de primo de Sócrates que queria mudar morada para Angola e decidiu que já está notificado para contestar a pronúncia. Julgamento pode ser marcado após 17 de março.
Marquês. CSM rejeita impugnação de José Sócrates
Plenário do organismo decidiu rejeitar "por maioria" a impugnação apresentada pelo ex-primeiro-ministro ao despacho do vice-presidente Luís Azevedo Mendes.
Explicador. É desta que Sócrates é mesmo julgado?
Juíza rejeitou sem apelo nem agravo todos os argumentos das defesa para protelar os autos. E só não calendariza já o início do julgamento devido às notificações aos arguidos que vivem no estrangeiro.
Marquês. MP quer separar crimes de Vale do Lobo
Risco de prescrição de mais crimes leva MP a querer julgar à parte Armando Vara, José Diogo Gaspar Ferreira e Rui Horta e Costa. Os crimes imputados a Sócrates mantêm-se no processo principal.
Quanto custa adiar o inevitável? Sócrates responde
Sócrates já não sabe o que fazer com o dinheiro? Uma coisa é certa: os saldos na Justiça não são para quem quer, mas para quem pode. Destaque para o MP por ser crescido; mas a tragédia não se esquece.
O julgamento da Operação Marquês já pode avançar?
Se esquecermos os 10 anos que já passaram... está tudo a correr bem. O Supremo rejeitou o último recurso que travava o início do julgamento da Operação Marquês. Qual vai ser a desculpa desta vez?
Marquês. STJ nega recurso e julgamento vai avançar
Recurso de José Paulo Pinto de Sousa era a última questão pendente e que poderia ditar volte-face no processo. Ao recusar dar razão ao primo de José Sócrates, julgamento está em condições de avançar.
TC recusa recurso de Sócrates, Vara e Santos Silva
Constitucional rejeitou conhecer último recurso que estava pendente nesta instância em relação ao processo Marquês. Sócrates, Santos Silva e Vara terão de pagar total de 2.142 euros em custas.
Caso Marquês. Juízas em exclusivo no julgamento
Plenário do CSM adiou decisão sobre pedido de José Sócrates para conhecer a opinião de todos os membros sobre o grupo de trabalho criado para acompanhar a tramitação da Operação Marquês.
Caso Marquês. MP com equipa de elite no julgamento
Três procuradores, entre os quais Rosário Teixeira, apoiarão Rómulo Mateus durante julgamento. Técnicos do Ministério da Justiça reúnem-se com presidente da comarca para analisar local de julgamento.
Operação Marquês. Sócrates julgado em Monsanto
Conselho Superior da Magistratura admite que terão de ser feitas obras nas instalações de Monsanto. O processo está a ser digitalizado para facilitar a consulta na preparação do julgamento.
Marquês. Julgamento pode ser marcado para a semana
Processo que visa o ex-primeiro-ministro e outros 21 arguidos deverá ser julgado pelo coletivo presidido pela juíza Susana Seca em regime de exclusividade.
Sócrates já pagou quase 17 mil euros em custas
Constitucional confirma que Sócrates já pagou cerca de 17 mil euros de custas. Três recursos custaram mais de 2 mil euros. Subvenção vitalícia de ex-PM é de apenas 2.372,05 euros brutos.
Três juízas vão julgar José Sócrates
Sorteio no Juízo Central Criminal de Lisboa ditou que os autos da Operação Marquês fossem distribuídos ao J19. Susana Seca será a juíza presidente do coletivo que julgará José Sócrates
Ticão envia Operação Marquês para julgamento
Próximo passo será o sorteio do coletivo de juízes que vão julgar José Sócrates e restantes 21 arguidos pela prática de 118 crimes.
Relação corrige despacho mas julgamento mantém-se
Defesa de José Sócrates diz que correção de despacho sustenta a sua tese de que é necessário uma nova decisão instrutória. Mas desembargador ordenou "distribuição para julgamento".
16h. Julgamento de Sócrates pode começar no verão
Depois da decisão do Tribunal da Relação de Lisboa, que decidiu avançar para julgamento na Operação Marquês. Sócrates considera abusiva esta decisão da justiça portuguesa.
Julgamento de Sócrates deve começar até ao verão
Relação de Lisboa ordenou baixa imediata dos autos para início inevitável do julgamento. Só há uma forma de ser adiado: se Supremo impuser efeito suspensivo a último recurso do primo de Sócrates.
Sócrates: "Não pode haver julgamento nenhum"
Ex-primeiro-ministro defendeu que julgamento da Operação Marquês não pode avançar e que o grupo de trabalho criado pelo CSM para seguir de perto o processo visa pressionar os juízes.
15h. Relação envia José Sócrates a julgamento
A decisão ordenou a descida imediata do processo para o Tribunal Central de Instrução Criminal dar início aos procedimentos para a marcação de julgamento. Ainda, Benfica e FC Porto jogam amanhã.
Sócrates a um recurso do início do julgamento
Relação terá de admitir o último recurso pendente do primo de José Sócrates — mas poderá fazê-lo sem impedir o início do julgamento. Como? Ou aplica o artigo 670 ou dá efeito devolutivo ao recurso.
STJ rejeita pedido de Sócrates para afastar juiz
Ex-primeiro-ministro argumentou que o desembargador Francisco Henriques estava impedido de tomar decisões no processo, depois de ter condenado Ricardo Salgado na primeira instância em 2022.
15h. Sócrates acusa o CSM de servir o Observador
O antigo primeiro ministro, arguido na operação Marquês, quer saber qual o "fundamento" da criação de um grupo de trabalho para acompanhar o processo. Ainda, Amorim estreia-se amanhã em Old Trafford.
Fact Check à entrevista de José Sócrates
Sócrates recusou que apresente manobras dilatórias, disse que apenas apresentou um recurso com efeito suspensivo e que os media não noticiaram a sua queixa contra o Estado. Mas não foi assim.
20h. Socrátes: Acordão do Tribunal é "ridículo"
Sócrates diz mesmo que está a ser alvo de uma campanha montada pelo juiz desembargador. Ainda, o Presidente do INEM garante que não se vai demitir.
José Sócrates é um caso de "psicopatia litigante"
Paula Teixeira da Cruz considera que tem existido "alguma tolerância" com a defesa de José Sócrates. A ex-ministra da Justiça afirma que o artigo 670 podia ter sido invocado mais cedo.
Sócrates tem de pagar já 24 mil euros de custas
Relação de Lisboa definiu que o ex-primeiro-ministro tem de liquidar as custas judiciais aplicadas na Operação Marquês, que já superam os 24 mil euros, antes de serem decididos incidentes processuais.
José Sócrates, o cidadão que não quer ser julgado
O país espera há 10 anos pelo momento em que a Justiça vai avançar com o julgamento do processo Marquês. Sócrates aproveita a sua posição privilegiada e usa manobras que só são usadas "por quem pode".
8h. Sócrates compara Marquês à Operação Influencer
Num artigo de opinião publicado hoje no DN, Socrátes diz que a única diferença entre os dois processos foi a escolha do Juiz. Ainda neste jornal, reabre Embaixada dos EUA em Kiev.
7h.INEM. Governo ouve peritos para resolver falhas
Uma informação apurado pelo Observador, no dia em que o presidente do Instituto é ouvido no Parlamento. Ainda neste jornal, José Sócrates compara processo Marquês com Operação Influencer.
Relação força início do julgamento de Sócrates
Desembargadores rejeitam mais uma reclamação do ex-primeiro-ministro e aplicam norma contra as manobras dilatórias. Julgamento pode começar após duas decisões pendentes no Supremo.
Caso Sócrates já não é urgente? "Teme-se o pior"
Um caso determinante para a credibilidade da Justiça, em que os poderosos conseguem escapar impunes aos crimes. Vai acabar em nada? Ainda os 1000 dias de guerra na Ucrânia sem solução militar à vista.
Operação Marquês. "Não há justificação possível"
Ainda sem data para o julgamento, a Op. Marquês deixou de ser urgente, aumentando o risco de prescrição de crimes. O advogado Pedro M. Falcão diz que está em causa a "dignidade da justiça portuguesa".
Sócrates metido num pântano?
Caso Sócrates está instável mas ainda há muita lenha para meter na fogueira. Deputados vão começar a ter regras de indumentária. E a liberdade? Fica à porta junto com as camisolas de protesto?
A este ritmo, Sócrates só é condenado por milagre
O novo diretor do DCIAP (que fez um bom discurso), o nosso SNS (que está sempre "mau") e a nossa Justiça (que arrasta o caso Sócrates) são o Bom, o Mau e o Vilão.
Mil dias da guerra e caso Sócrates sem data
Os incidentes processuais da defesa de Sócrates para atrasar o início do seu julgamento. A regra do governo para decidir férias da função pública nos períodos mais cobiçados. E os mil dias da guerra.
7h. Processo de Sócrates deixa de ser urgente
Quase 10 meses depois da pronúncia do tribunal da Relação, o julgamento continua sem data para começar. Ainda, Governo admite que, afinal, SNS vai dar prejuízo no próximo ano.
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