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Tribunal

Lisboa

Proposta de referendo sobre AL vai ser reformulada

Movimento Referendo pela Habitação assegura que não vai "subverter intenções da iniciativa" original. E considera que chumbo do Tribunal Constitucional é "duro golpe contra democracia participativa".
Ovar

Admite atear "fogueirita" para afastar "bicharada"

Caso ocorreu no dia 2 de junho de 2024 e não houve vítimas. "Não fiz aquela fogueira por mal", garantiu a mulher em tribunal. Arguida já era investigada desde 2020 por factos relacionados com fogos.
Justiça

Portugal condenado por violar direitos de pai

TEDH diz que justiça portuguesa não ouviu o pai nem investigouu a origem das escoriações que o menor apresentava nem os alegados maus tratos cometidos pela mãe, que morava em França.
Juízes

Juízes pedem "solução" para tribunal de Coimbra

O sindicato que representa os juízes explicou que o Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra será reinstalado num edifício "antigo e degradado", que disse ser "manifestamente insuficientes".
Estados Unidos da América

Juiz recusa suspensão de sentença de Trump

Em causa está o julgamento do caso do pagamento pelo silêncio de uma atriz de filmes pornográficos, em 2016. Juiz agendou a leitura da sentença para sexta-feira, mas Trump quer novo adiamento.
Noticiário

14h. Museus e monumentos aumentam preço de bilhete

Os bilhetes para a cultura estão mais caros desde o dia 1 de janeiro. Ainda, Américo Aguiar considera que a Amnistia deve ter em conta a realidade das prisões.
Noticiário

12h. Ucrânia. Forças russas chegam a Pokrovsk

A Ucrânia admite que tem a cidade estratégica de Pokrovsk em risco. Ainda neste jornal, esta manhã, o Hospital Amadora Sintra já atingiu tempos de espera superiores a 10 horas.
Alojamento Local

Alojamento local. Constitucional chumba referendo

Tribunal Constitucional chumba referendo por questões processuais, mas também por matéria de fundo. As Câmaras não podem proibir, em definitivo esta atividade.
Juízes

Juízes fazem alerta para debate sobre o stealthing

Em causa está a remoção deliberada do preservativo durante a relação sexual sem o consentimento do parceiro. O PAN propôs que pratica integre o crime de fraude sexual.
Justiça

Os processos que vão marcar a justiça no ano 2025

Novo ano traz o início do julgamento de alguns dos processos mais marcantes dos últimos anos, como o de José Sócrates na Operação Marquês, o caso O-Negativo, a operação Babel ou casos ligados ao BES.
Noticiário

3h. Coreia. Tribunal emite mandado contra Yoon

É a primeira vez na história da Coreia do Sul que um Presidente em exercício é alvo desta ação judicial. Ainda neste jornal, acordo alcançado entre Governo e SIM para subida salarial dos médicos.
Redes Sociais

Trump pede suspensão do prazo limite para TikTok

O Presidente eleito requereu em tribunal que o prazo dado ao TikTok para a venda da plataforma seja suspendido para que o seu Governo possa negociar uma solução.
Noticiário

14h. PAN pede que PM passe das palavras às ações

Posição de Inês Sousa Real na reação à mensagem de Natal de Luís Montenegro. Ainda, está a ser preparada uma queixa para ser entregada à provedora da justiça contra operação policial no Martim Moniz.
Tráfico de Droga

Condenados por venderem droga perto de CAT

Juízes consideraram que os dois homens venderam droga nas imediações do Centro de Atendimento de Toxicodependentes, no Cento de Saúde de Peniche, a cerca de 100 metros do local.
Noticiário

10h. Almirante acusado de validar "atos ilegais"

Almirante Gouveia e Melo é acusado pelo Tribunal Central Administrativo do Sul de validar "atos ilegais" no castigo dos marinheiros do NRP Mondego. Ainda, pedidos de apoio à CVP cresceram mais de 50%.
Noticiário

3h. Acórdão. Gouveia e Melo validou "atos ilegais"

Acórdão do Tribunal revela que o Almirante aprovou "atos ilegais" no castigo dos marinheiros do Navio da República Portuguesa do Mondego. Em março de 2023 os militares recusaram-se a entrar no navio.
Justiça

Corrupção. Técnicos da Câmara do Porto arguidos

TIC do Porto pronunciou três funcionários da autarquia portuense pela prática crimes de corrupção ativa e passiva, abuso de poder e acesso ilegítimo. Processo surge na sequência da Operação Babel.
Noticiário

1h. NRP Mondego. Marinha vai recorrer da anulação

Tribunal decidiu anular o castigo aplicado a onze marinheiros do NRP Mondego depois de estes se terem recusado a cumprir uma missão. A Marinha avisa que vai recorrer da decisão.
Açores

Abuso sexual de menor. Homem condenado a 25 anos

A aplicação da pena considerou a agravação da culpa do condenado por ser padrasto da vítima. Além disso, o tribunal atendeu "à elevada gravidade de cada um dos atos cometidos", pelo arguido.
Justiça

Braga. Autarca arguido no caso de viagens aos EUA

Autarca de Braga, Ricardo Rio, revelou que em causa está o alegado recebimento indevido de vantagem, por ter aceitado que a Microsoft lhe pagasse o alojamento e refeições, num valor de 850 euros.
Justiça

Condenada por tentar matar o filho com uma sachola

Coletivo de juízes acabou por condenar a progenitora a dois anos e quatro meses de prisão, suspensa pelo período de três anos, por crime de ofensa à integridade física qualificada na forma consumada.
Justiça

Procuradora condenada pela prescrição de 89 casos

Supremo Tribunal de Justiça confirmou condenação de magistrada que traçou uma "estratégia de atuação" para ocultar os processos que tinha por despachar. Dezenas deles prescreveram.
Tribunal

Ex-autarca de Ribeira de Pena conhece acórdão 

Ministério Público pediu a condenação dos três arguidos arrolados no processo, com a pena mais alta para o ex-presidente, justificando que ficaram provados os factos que constam na acusação.
Justiça

Babel: julgamento adiado para dia 20

Tribunal de Vila Nova de Gaia adiou para 20 de janeiro o julgamento da Operação Babel, que envolve 16 arguidos acusados de crimes relacionados com licenciamento urbanístico em Gaia.
MPLA

TC angolano nega impugnação do congresso do MPLA

O plenário de juízes considerou não existirem provas dos prejuízos que poderiam advir da deliberação do Comité Central do MPLA. Um militante alegou "vícios" na convocatória do congresso do partido.
Noticiário

00h. Sporting: Quarta derrota consecutiva

O jogo a contar para a sexta jornada da Liga dos Campeões decorreu na Bélgica. O treinador João Pereira assume a responsabilidade pela má fase que os leões estão a passar.
Justiça

Detidos obrigados a apresentações periódicas

Como pena acessória, o tribunal de Moncorvo decretou ainda que os três detidos abandonassem a sua residência no imediato, que era num dos três estabelecimentos encerrados pelas autoridades.
Noticiário

16h. Confisco de bens. Ventura desafia o PSD

Isto nos casos de corrupção e crimes económicos. Ainda, O Tribunal Central de Instrução Criminal já enviou para julgamento os autos do processo da Operação Marquês.
Ciclismo

Ex-ciclista Rohan Dennis declara-se culpado

Ex-ciclista australiano, Rohan Dennis, declarou-se culpado em tribunal de uma "acusação agravada de criar um risco de dano", após colidir com a sua mulher enquanto conduzia um carro.
Noticiário

00h. IL: Rui Rocha vai recandidatar-se à liderança

O anúncio foi feito esta segunda feira em entrevista à SIC Notícias. Rui Rocha é assim o primeiro candidato declarado à liderança da Iniciativa Liberal.
Noticiário

23h. Madeira: Chumbo orçamento é irresponsável

É a reacção de José Manuel Rodrigues depois do executivo madeirense ter visto o Orçamento a ser chumbado com votos contra de todos os partidos da oposição.
Conflito Israelo-palestiniano

Tribunal recusa adiar testemunho de Netanyahu

Equipa jurídica de Netanyahu diz que julgamento poderá colocar a sua vida em risco, bem como a gestão da guerra. Primeiro-ministro vai responder por três casos de fraude, suborno e abuso de confiança.
Noticiário

21h. Portugueses na Síria não pediram para sair

O número foi avançado por fonte do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Ainda o processo da Operação Marquês vai ser remetido para o Tribunal Central de Instrução Criminal.
Prostituição

A rede de prostituição que funcionava em pensões

Há cerca de ano, após uma denúncia, a GNR começou a investigar uma casa de prostituição em Torre de Moncorvo. Pertencia, afinal, a rede que recrutava mulheres no estrangeiro através das redes sociais.
Minas

Lítio. TCA confirma recusa de providência cautelar

Tribunal Central Administrativo negou provimento ao recurso interposto pela Câmara de Montalegre e confirmou a sentença proferida em julho pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela.
Penafiel

Condenado por abuso sexual e violação de sobrinha

Homem foi condenado a 15 anos e seis meses de prisão. As alegadas práticas terão sido iniciadas quando a vítima, sobrinha do agressor, tinha 7 anos e ambos residiam na mesma habitação, em Felgueiras.
Justiça

Hermínio Loureiro assume "decisões ilegais"

No processo "Ajuste Secreto", Loureiro é julgado por, alegadamente, ter usado montantes de fundos de maneio da Câmara de Oliveira de Azeméis para pagar despesas com refeições e outros gastos pessoais.
Noticiário

16h. Julgamento de Sócrates pode começar no verão

Depois da decisão do Tribunal da Relação de Lisboa, que decidiu avançar para julgamento na Operação Marquês. Sócrates considera abusiva esta decisão da justiça portuguesa.
Justiça

Vórtex. Arquiteto informava Pinto Moreira

João Rodrigues confirmou ter recebido mensagens de Pinto Moreira, através da rede social Whatsapp, a pedir informações sobre o andamento dos processos do lar Hércules e do 32 Nascente.
Noticiário

15h. Relação envia José Sócrates a julgamento

A decisão ordenou a descida imediata do processo para o Tribunal Central de Instrução Criminal dar início aos procedimentos para a marcação de julgamento. Ainda, Benfica e FC Porto jogam amanhã.

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