A procuradora-geral da República explicou esta tarde que deu um prazo ao diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) para que até ao final do mês de abril “preste informação à Procuradora-geral da República” sobre o estado do processo da Operação Marquês, que está a investigar o ex-primeiro-ministro José Sócrates, e a perspetiva para ter pronto o despacho de acusação.
Em declarações ao jornalistas, Joana Marques Vidal explicou que só nessa altura “fará eventualmente a concessão do prazo que considera adequado para acabar” o inquérito. A PGR “concedeu um prazo ao diretos do DCIAP para lhe fazer uma informação sobre o estado do processo até ao final do mês de abril. Até aí o diretor do DCIAP prestará informação a procurado, dizendo segundo a sua opinião e análise do processo sobre os meios necessários para a emissão do despacho final”. Só nessa altura se saberá em quanto tempo terá de estar pronto o despacho de acusação sobre o caso que envolve o ex-primeiro-ministro José Sócrates.
Questionada pelos jornalistas, a procuradora-geral explicou que “os magistrados titulares do inquérito consideraram que o prazo adequado seria finais de junho de 2017” e admitiu que “as considerações que os senhores magistrados tiveram no memorando justificavam prorrogação” do prazo. Mas Joana Marques Vidal não quer defini-lo antes de ter informação detalhada sobre o inquérito, daí ter apontado o final de abril como data-limite para lhe serem apresentados elementos sobre os trabalhos do DCIAP e só aí definir até quando o despacho deve estar pronto.
Resumindo: prorrogou o prazo, permitiu que as considerações que os senhores magistrados tiveram no memorando justificavam a prorrogação. Fixou o prazo para o DCIAP prestar informação sobre estado do processo e a perspetiva do prazo e concedeu esse prazo até abril”, disse a procuradora falando de sua própria decisão na terceira pessoa.
Já sobre as queixas da defesa de José Sócrates — que dizia que o prazo para o despacho de acusação tinha terminado na noite de segunda-feira passada — a procuradora-geral remeteu para “a leitura atenta, calma e ponderada do comunicado emitido” pela Procuradoria esta sexta-feira.
No último ponto desse comunicado, Joana Marques Vidal também deixa a porta aberta ao diretor do DCIAP para que seja “fortalecida a direção do inquérito” e a sua eventual avocação: “Ponderar a adoção de medidas de gestão que se mostrem adequadas a que o prazo a definir seja cumprido, designadamente a adoção de medidas tendentes a fortalecer a direção do inquérito, entre as quais a sua eventual avocação”.
