Proteção de Dados
O Fim do Anonimato para Pessoas com ISTs
A questão das ISTs envolve não apenas a saúde, mas também o estigma social e as barreiras no acesso ao tratamento. Tornar obrigatória a identificação dos diagnosticados pode gerar efeitos negativos.
Declarações Estáticas e Moções Táticas: Restaurar
É hora de Portugal abandonar o folhetim político das suspeitas constantes e dar um passo decidido rumo à transparência ética.
Spinumviva: valor cobrado estará dentro do mercado
Os especialistas admitem que os valores cobrados pela Spinumviva estão dentro dos praticados no mercado. Empresa da família de Montenegro, a Spinumviva, divulgou lista dos serviços que presta.
DeepSeek. "Ou cumprem, ou não prestam serviços"
David Silva Ramalho, advogado especialista em cibersegurança, explica que se o DeepSeek não cumprir com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, pode representar um risco para os utilizadores.
Comissão de Proteção de Dados investiga Deepseek
Investigação ocorre após vários países terem bloqueado o acesso à plataforma. Centro de Cibersegurança apela a que utilizadores de ferramentas de IA procurem saber se os fornecedores são de confiança.
Musk quer informações fiscais dos norte-americanos
Em causa está o Sistema Integrado de Recuperação de Dados (IDRS), a partir do qual os funcionários do IRS podem rever as informações fiscais dos contribuintes, atualizar registos e enviar-lhes avisos.
Funcionários públicos não podem usar DeepSeek
O Executivo receia que as informações partilhadas pelos utilizadores do DeepSeek possam ser armazenadas e acabar na posse do governo da República Popular da China.
Crianças vão poder denunciar conteúdo violento
O objetivo deste canal prioritário é o de permitir à CNPD ordenar a imediata eliminação de conteúdos, como medida cautelar, sem prejuízo da coordenação com o Ministério Público.
Poque quer o fisco mais dados dos contribuintes?
O fiscalista Luís Leon considera que esta nova regra se trata de "uma das obrigações mais inúteis" de que tem memória. Paulo Núncio está de acordo e destaca que o Governo tentou reverter esta norma.
Nos compra Claranet Portugal por 152 milhões
A Nos chegou a acordo para comprar a Claranet Portugal por 152 milhões, anunciou a empresa liderada por Miguel Almeida.
Worldcoin tem de "ajustar" tratamento de dados
A autoridade bávara determinou, entre outras coisas, que a Worldcoin será "obrigada a fornecer um método de eliminação" de dados que cumpra as normas do RGPD. A empresa vai recorrer da decisão.
Irlanda multa LinkedIn em 310 milhões de euros
O LinkedIn foi multado pela Comissão de Proteção de Dados da Irlanda devido a má conduta no processamento de dados pessoais, que foram usados para análise de comportamento e publicidade direcionada.
Aguiar-Branco defende reforço da transparência
José Aguiar-Branco defendeu que a transparência é essencial para que os cidadãos confiem no Estado e argumentou que o caminho para a atingir ainda não está cumprido em Portugal.
CNPD: nova unidade da PSP "suscita dúvidas"
Comissão avisa que é necessário ajustar regras às exigências da União Europeia. Está ainda sobre a mesa a possibilidade de Portugal perder os direitos de pertença ao espaço Schengen.
“Meta AI disclaimer”
Quem quiser realmente impedir que a Meta utilize os seus dados, de forma categórica, a única forma que tem à sua disposição é eliminar a sua conta. Esta é a dura verdade.
Código permite entrar em qualquer rede Wi-Fi?
Nas redes sociais há quem indique que com um código é possível aceder a qualquer rede de Wi-Fi. São ainda referidas algumas aplicações, ilegais e perigosas, que supostamente fazem esse "trabalho".
Registo de Saúde Eletrónico, objectivos, segurança
A ideia da criação dum Registo de Saúde Universal partiu da IL. Apesar de chumbada por PS (e, indiretamente, por PSD) os governos de ambas as cores políticas acabaram por dar razão aos Liberais.
Países Baixos multam Uber em 290 milhões
A Autoridade da Proteção de Dados multou a Uber em 290 milhões de euros por transferir os dados dos seus condutores para os EUA sem respeitar as regras de privacidade. É a sanção mais alta de sempre.
Russiagate: uma reflexão necessária
Este caso serve como um ponto de reflexão, não só para a CML, mas também para todas as entidades públicas e privadas.
Worldcoin. CNPD envia caso para a Baviera
A CNPD deliberou que, uma vez que a Worldcoin está estabelecida na Baviera, na Alemanha, a análise do caso deverá passar para a BayLDA, a autoridade de proteção de dados bávara.
Worldcoin mantém suspensão, mesmo sem proibição
A suspensão da atividade da Wordcoin em Portugal terminou. Empresa decidiu "não voltar às operações" enquanto aguarda por aval da Comissão Nacional de Proteção de Dados.
Lourenço - O camião contrabandista
Através da quantidade quase absurda de sensores, câmaras, microfone, dispositivos e apps associados ao nosso automóvel não há limite para os dados pessoais que as marcas podem recolher.
Rede lusófona de proteção de dados lançada terça
Paula Lourenço frisou que a comissão nacional "continuará a privilegiar um diálogo global sobre proteção de dados", mas salientou que vai para além do espaço europeu.
Aguiar-Branco e a importância de gerar consensos"
Presidente da Assembleia da República diz que "temas que na sociedade são consensuais não devem no parlamento ser foco de divisões", "nem devem ficar bloqueados por falta de diálogo".
"RussiaGate". Multa pode ser evitada pela CML
No caso da partilha de dados de ativistas russos, defesa da autarquia argumenta que legislador europeu não estabeleceu coimas para entidades públicas na aplicação das normas de proteção de dados.
Operação da Worldcoin vai continuar suspensa
A Worldcoin não vai retomar a atividade em Portugal este ano, justificando que quer “dar tempo à CNPD para analisar melhor” a tecnologia de digitalização da íris. A empresa fez o mesmo em Espanha.
Seis anos de RGPD: tanto foi feito, ainda muito po
...mas o dia virou, o RGPD chegou, e com ele seguiram-se anos de trabalho, de aprendizagem e de desafios constantes, e é incontornável o impacto que veio trazer às organizações.
CE visa falhas em lei sobre governação de dados
Comissão Europeia abriu processos a 18 Estados-membros, incluindo Portugal, por infrações na aplicação de uma lei sobre governação de dados, que entrou em vigor em setembro de 2023.
Abusos. Igreja espanhola divulgou dados de vítimas
A identidade de 45 vítimas de abusos sexuais na Igreja em Espanha esteve disponível durante 18 dias no site da Conferência Episcopal Espanhola. Proteção de Dados não foi notificada sobre o assunto.
Worldcoin integra novo sistema para proteger dados
O código da íris passa a ser "dividido em partes", armazenadas em "diferentes servidores". Separação "garante que, mesmo que uma parte seja corrompida, nunca haverá acesso à informação completa".
Cibersegurança no mundo moderno
Para além de funcionar como uma barreira contra ameaças ao nível individual e da sociedade, que outras vantagens a cibersegurança pode proporcionar?
Worldcoin vai verificar idades presencialmente
Após ver a atividade suspensa em Portugal por preocupações com os dados de menores, a Worldcoin anuncia que passa a verificar presencialmente a idade dos interessados em digitalizar a íris.
Worldcoin só confirma idade na app e verbalmente
A CNPD recebeu 50 participações sobre a Worldcoin, principalmente devido à recolha de dados de menores de idade. Empresa diz que pede “confirmação verbal” no local e em registo na app.
Suspensa recolha de dados da íris pela Worldcoin
A medida deriva de "largas dezenas de participações" de recolha de dados de menores. A suspensão, da qual a empresa já tem conhecimento, está em vigor até ser concluída a averiguação.
CNPD recebeu várias denúncias sobre Worldcoin
Comissão Nacional de Proteção de Dados fala em "grande preocupação pela recolha de dados de menores sem a autorização dos pais" e "receio" pela forma como dados biométricos podem ser usados.
TikTok critica proposta que pode levar a separação
A TikTok considera que a legislação tem "um resultado predeterminado". Projeto de lei obriga a empresa a separar-se da sua proprietária chinesa se quiser manter atividade nos EUA.
Espanha suspende atividade da Worldcoin
A atividade da Worldcoin foi suspensa em Espanha pela Agência Espanhola de Proteção de Dados. A empresa que digitaliza a íris em troco de uma recompensa também está presente em Portugal.
Itália investiga acesso a dados de políticos
O Ministério Público italiano está a investigar a alegada recolha de dados sensíveis de dezenas de políticos e personalidades do país por parte de um polícia.
Lei salvaguarda proteção de dados de emigrantes
Tendo por base a lei eleitoral, o PS enviou propaganda política aos eleitores emigrantes, levando a que alguns questionassem a legitimidade de os partidos terem acesso a esta informação.
A economia de dados no futuro dos negócios
Pequenas startups podem utilizar dados para aprimorar constantemente as suas plataformas com base no feedback dos utilizadores, promovendo uma cultura de inovação contínua.
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