Arrendamento
20h. CML não reabriu concurso de apoio às rendas
A edição anterior terminou em fevereiro. Era suposto que o apoio tivesse sido renovado em março, o que não aconteceu. Ainda, Marcelo Rebelo de Sousa lamentou, esta noite, a morte de João Cravinho.
PSP. Mais queixas de burlas por falso arrendamento
Os esquemas "ocorrem frequentemente através de anúncios online e classificados de jornais", sendo que, no final, "a vítima acaba por perder o montante enviado e nunca tem acesso ao imóvel prometido".
Carnaxide. 64 apartamentos com rendas acessíveis
Com um investimento total previsto de 12,8 milhões de euros, o empreendimento é composto por 64 apartamentos e terá um apoio de 12,1 milhões no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Quatro em cada 10 arrendamentos estão em dívida
A Gebalis indica que a situação de dívida no pagamento de rendas prolonga-se, em média, por 45 meses (quase quatro anos). O valor total da dívida mais do que duplicou entre 2010 e 2024.
8h. Apoio à renda não está a ser cumprido
Segundo o jornal Público, vários beneficiários deixaram de receber o subsídio. Ainda, Governo da Coreia do Sul anuncia inspeções de seguança à companhia aérea do avião que explodiu este fim-de-semana.
PS consegue com Chega alargar apoios a alojamento
Os estudantes do ensino superior deslocados não bolseiros poderão vir a ter mais apoios. A proposta do PS foi aprovada, contra a vontade dos partidos do Governo, e conseguida pela abstenção do Chega.
4h. Metade dos estudantes vivem sem contrato
Quase metade dos estudantes do ensino superior, que estão deslocados em Lisboa ou no Porto, vivem em casas ou quartos arrendados sem contrato. Só 3% tem acesso a residências e bolsas de estudo.
Começam candidaturas ao subsídio habitacional
Até 11 de dezembro, a Câmara Municipal de Lisboa recebe candidaturas ao Subsídio Municipal ao Arrendamento Acessível (SMAA). A autarquia prevê um investimento de 500 mil euros com a medida.
Loures. "Temos um problema sério com a habitação"
O vereador da CM de Loures Bruno Nunes, deputado do Chega, propõe que pessoas acusadas de "pedofilia, violação, tráfico de armas e droga" percam o direito à casa municipal onde vivem.
Despejos em Loures: é pena dupla?
Movimento Vida Justa repudia recomendação aprovada na câmara de Loures para que seja despejados inquilinos que pratiquem crimes e garante que é inconstitucional.
Lisboa aprova nova edição de subsídio municipal
Subsídio Municipal ao Arrendamento Acessível vai ter nova edição com o objetivo de apoiar famílias e profissionais deslocados. Executivo está "fortemente empenhado" em dar respostas às dificuldades.
Rendas não atualizadas podem subir até 11%
A especialista da DECO, Sofia Lima, explica que as rendas que não são atualizadas há 3 anos podem ter um aumento de 11%. Afirma que existe um coeficiente que influencia o valor das rendas.
Especialistas querem mercado imobiliário estável
Especialistas nas questões de habitação defendem intervenção de investidores no mercado, de forma a ser possível construir mais. Estabilização da lei do arrendamento também é um fator importante.
PCP quer arrendamentos com mínimo de 10 anos
O PCP discorda que os contratos de arrendamento tenham um mínimo de 5 anos, como se pratica atualmente, e defende fixação nos 10 anos. Medida visa defender o direito à habitação.
Lisboa assegura apoios a profissionais deslocados
A Câmara Municipal de Lisboa assegurou a continuidade dos apoios aos profissionais deslocados na cidade, através do Subsídio Municipal ao Arrendamento Acessível e ao Programa Renda Acessível.
7,5 milhões para encontrar quartos para estudantes
Em maio, o Conselho de Ministros já tinha aprovado um conjunto de medidas de apoio ao alojamento estudantil. Esta quinta-feira, oficializa-se o apoio de 7,5 milhões de euros para encontrar quartos.
“Portugal precisa de um turismo sustentável”
Vera Gouveia Barros explica que é necessário um equilíbrio no turismo entre quem chega e quem já habita nas cidades. A economista analisa ainda os fatores que prejudicam o mercado de arrendamento.
Revolucionando a caução no arrendamento
Com o discurso sobre imobiliário saturado, espero desenjoar um pouco e trazer ao leitor um conceito não utilizado em Portugal e que pode facilitar – acredito eu em muito – a vida dos portugueses.
Jovens vão ter desconto no IRS e Estado "fiador"
Governo confirmou novo IRS Jovem, que prescinde de 1.000 milhões de receita fiscal. Além de isenções no IMT (e IS) na compra de casa, Estado vai ser "fiador" da entrada inicial que os bancos exigem.
Renda acessível: CML propõe discriminação positiva
A vereadora da Habitação na Câmara de Lisboa propôs medidas de discriminação positiva nos programas de renda acessível para residentes em freguesias afetadas pela pressão habitacional
Arrendamento não se resolve com "fezadas"
O presidente da Associação de Inquilinos Lisbonenses aceita os apoios aos inquilinos mais vulneráveis, mas entende que esta ajuda, por si só, vai acabar por favorecer apenas os proprietários.
PAN quer evitar perdas de apoio à renda
A proposta de alteração da lei surge após a DECO denunciar casos de famílias obrigadas pelos senhorios a celebrar novos contratos, perdendo assim o direito ao subsídio de apoio ao arrendamento.
Preços de escritórios e lojas 20% mais caros
O estudo da Casafari mostra subidas por todo o território nacional. Porém, o aumento não se explica pela escassez do mercado — a oferta de escritórios para arrendar "mais do que duplicou" (+136%).
Senhorios que não subiram renda têm compensação
Aplicação de um "desconto" sobre o valor de renda que é tributado em IRS foi anunciado ao mesmo tempo que o travão às rendas decidido em 2023, como medida de mitigação da elevada inflação.
Airbnb aplaude novas regras de arrendamento na UE
Novas regras pretendem harmonizar as regras sobre recolha e partilha de dados nas plataformas de arrendamento de curta-duração, um setor que representa 25% do alojamento turístico na União Europeia.
Arrendamentos fictícios no Grande Porto
Os detidos são suspeitos de burla a centenas de estrangeiros num esquema de arrendamentos fictícios em que se faziam passar pelos proprietários dos imóveis.
Obrigado, Mariana
Não há como não lhe agradecer o banho de realidade que resulta do conhecimento integral do drama habitacional da sua avó. Agora só falta demonstrar a mesma empatia para com os doentes mentais de Tábua
Como Cavaco, Costa e Cristas moldaram as rendas
Lei Cristas. Assim ficou conhecida a mudança no arrendamento feita em 2012. Uma lei que volta agora a ser notícia. Mas vem de trás a tentativa de terminar com contratos antigos. Sem sucesso.
Alojamento local. GuestReady teve de mudar planos
A GuestReady teve de ajustar a sua estratégia em Portugal por causa das limitações ao alojamento local. Entrou na gestão dos hotéis boutique e está a trazer para Portugal o centro de apoio a clientes.
Governo compensa senhorios de rendas antes de 1990
O Conselho de Ministros aprovou a compensação aos senhorios de rendas anteriores a 1990. O decreto-lei “estabelece a compensação até ao limite de 1/15 do Valor Patrimonial Tributário do locado”.
Lar, amargo lar
Só com a introdução de casas subsidiadas será possível o acesso à habitação. E um quadro legislativo “amigo” dos investidores, com garantia de estabilidade durante um prazo razoável (mínimo 10 anos).
Apoios na conversão de imóveis ao arrendamento
Embora Portugal se encontre hoje no meio da tabela europeia do arrendamento, não deixa de suscitar curiosidade que os países mais ricos sejam os líderes do arrendamento habitacional.
Porto altera programa de arrendamento acessível
A assembleia Municipal do Porto aprovou alterações ao "Porto com Sentido", um programa de arrendamento acessível. As alterações incluem limites do valor de renda para T0 e T1.
Como vai funcionar o apoio à renda em 2024?
As rendas vão aumentar 6,94% em 2024. Mas o Governo vai garantir apoio aos inquilinos que tenham um esforço maior com o pagamento desse encargo.
Almada cria programa de apoio ao arrendamento
A Câmara Municipal de Almada criou um pograma de apoio ao arrendamento. O apoio terá o custo de implementação de 60 mil euros, é de caráter provisório e temporário.
AIMI, o pesadelo de setembro
A persistência do AIMI, originalmente apresentado como uma medida temporária, levanta questões sobre a previsibilidade do ambiente fiscal em Portugal. O que desencoraja o investimento privado.
O mito das 730.000 habitações vagas
É fácil pegar num número, demonizar os proprietários, e dizer que vamos ocupar as casas que estão vagas, por causa do direito à habitação supostamente se sobrepor ao direito à propriedade.
Lisboa. Candidaturas ao subsídio abrem no dia 25
Novo subsídio destina-se a quem esteja a gastar mais de 30% do seu rendimento com o pagamento da renda, mas foi também pensado "como uma solução habitacional para os profissionais deslocados".
Mais greves e travão para rendas nem vê-lo
Vermelho para atrasos do Governo em tomar decisão sobre rendas."Somos um país de arrendatários". Vermelho, ainda, para as "greves e mais greves" na saúde. "Não basta fazer declarações de amor ao SNS".
Estudo diz que Mais Habitação vai "trazer pouco"
A grande maioria dos proprietários afasta a possibilidade de transferir os seus alojamentos locais para o arrendamento tradicional de longa duração ou para arrendamento a estudantes.
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