Os portugueses que se reformem em 2060 terão de trabalhar mais sete anos para aceder à reforma do que os que chegaram à terceira idade em 2013. Esta é uma das conclusões de um longo estudo elaborado pela Comissão Europeia a cada três anos e que foi publicado esta terça-feira. Portugal terá, assim, um dos maiores aumentos entre os Estados-membros da União Europeia.

Segundo o estudo, que faz projeções económicas com base nas previsões quanto à evolução da população até 2060, é estimado que os anos de contribuição para aceder à pensão de reforma vão aumentar na maioria dos países de uma Europa “cada vez mais cinzenta”.

Além do aumento legal da idade da reforma, há ainda outros motivos para o aumento dos períodos contributivos, como o fim de muitos esquemas de reformas antecipadas ou critérios de elegibilidade mais restritos. Em muitos sistemas, os anos de serviço militar ou o número de filhos são valorizados no acesso à reforma, o que poderá ser alterado.

Em Portugal, tendo em conta os dados de 2014, a Comissão Europeia estima que até 2060 será estendido por 6,8 anos o período contributivo para que os trabalhadores possam aceder à pensão de velhice completa. Isto coloca Portugal acima do aumento estimado para a média da UE, de quatro anos, sendo mesmo o segundo país com o aumento mais significativo, só atrás da Grécia (7,1 anos). A Comissão Europeia atribui o aumento estimado em Portugal a um ponto de partida que considerado “baixo” e às reformas legislativas no sistema de pensões.

Trabalhar 36,4 anos para ter reforma em 2060

De acordo com as contas do executivo comunitário, em 2014 o período contributivo foi de 29,5 anos em Portugal, o qual deverá aumentar para 31 anos em 2020, 32,4 anos em 2030, 33,1 anos em 2040, 34,6 anos em 2050 e 36,4 anos em 2060.

As projeções da Comissão europeia servem para perceber o impacto no modelo social e económico europeu do envelhecimento da população.

“A crise económica e financeira colocou um encargo significativo sobre as finanças públicas e levou a aumento dos défices e da dívida”, conclui o Conselho Europeu, a partir do relatório produzido pela Comissão Europeia. “Assegurar a sustentabilidade de longo prazo das finanças públicas é, assim, particularmente importante na conjuntura atual”, daí que o “Conselho Europeu sublinhe a necessidade de uma adequada consolidação orçamental, amiga do crescimento, e de uma continuação da aplicação de reformas estruturais no sentido de melhorar a sustentabilidade das finanças públicas”.

Aqui ficam algumas das conclusões do relatório sobre as tendências demográficas na Europa:

  • Em 2060, a população total na Europa subirá para perto de 523 milhões de pessoas, mais do que os 507 milhões em 2013.
  • As pessoas vão viver mais tempo. A esperança média de vida nos homens sobe de 77,6 anos (em 2013) para 84 anos em 2060, ao passo que as mulheres vão viver, em média, até aos 89,1 anos de idade em 2060, contra os 83,1 ano em 2013.
  • Haverá menos pessoas a trabalhar. A população ativa descerá dos 211 milhões em 2013 para 202 milhões em 2060.
  • Em 2060, teremos mais população idosa na Europa. 12% da população terá mais de 80 anos, contra os 5% de 2013. Já os habitantes com idades entre 20 e 64 representarão 51% da população total, contra a proporção de 61% em 2013.
  • Por cada pensionista, havia cerca de quatro trabalhadores em 2013. Em 2060, esse rácio irá aproximar-se de apenas dois trabalhadores por cada pensionista.
  • Os gastos com saúde, cuidados na terceira idade, educação, pensões e subsídios de desemprego, ascenderão a um total de 25,6% do PIB, com aumentos de 0,9 pontos percentuais nas despesas públicas com saúde e 1,1 pontos percentuais na despesa com cuidados na terceira idade.

Consulte, também, as principais tendências para Portugal, com comparação entre 2013 e 2060.

  • Haverá menos gente a viver em Portugal em 2060. A população cairá de 10,5 milhões em 2013 para 8,2 milhões para 2060.
  • As mulheres vão, em 2060, viver até aos 89 anos em média, e os homens até aos 84 anos. Em 2013, as médias eram de 85 para as mulheres e 77 para os homens.
  • A população com mais de 80 anos representará 16,1% da população total, cerca de três vezes os 5,4% de 2013. 54,1% das pessoas terão entre 15 e 64 anos (menos do que os 65,7% de 2013) e as crianças com idade até 14 anos serão apenas 11,3% da população. Em 2013, eram 14,7%.
  • A despesa pública associada ao envelhecimento ascenderá a 27,3% do PIB, contra os 27% em 2013. Em parte graças ao fator de sustentabilidade nas reformas, o custo com pensões deverá, contudo, cair de 13,8% em 2013 para 13,1% em 2060.