A Procuradoria Geral da República (PGR) criou um núcleo de deontologia. É uma resposta do órgão liderado por Joana Marques Vidal aos comentários proferidos por procuradores no Facebook, ainda que colocados em grupos de acesso restrito, sobre a detenção de José Sócrates. Fonte oficial da PGR adiantou ao Jornal Público que o objectivo deste órgão será o de sensibilizar os procuradores.
O núcleo irá funcionar no quadro do Conselho Superior do Ministério Público e a sua missão “é refletir e promover ações de sensibilização e prevenção em matérias de ética e deontologia”, adianta a PGR citada pelo jornal. Pretende-se ainda envolver a hierarquia do Ministério Público na divulgação das linhas orientadoras para o dever de reserva dos magistrados.
A criação deste núcleo foi votada no plenário do Conselho Superior do Ministério Público, na mesma reunião em que ficou decidido abrir um inquérito para aferir uma eventual responsabilidade disciplinar dos procuradores que fizerem comentários no Facebook sobre a investigação ao ex-primeiro-ministro. Esta decisão foi aprovada com quatro votos contra, incluindo o da própria procuradora-geral, segundo o Diário de Notícias. Joana Marques Vidal defendeu que face aos dados disponíveis “dificilmente se pode configurar alguma infração disciplinar, em particular, em espaços onde coexiste a liberdade de expressão”, segundo consta da ata do plenário.
A denúncia destes comentários, que só estão acessíveis a um grupo restrito de “amigos” no Facebook, já tinha sido feita pelo advogado de José Sócrates, João Araújo. “Há dias perfeitos”, publicado logo após a detenção de José Sócrates, e a propósito de um protesto na cadeia de Évora, “com toda a razão, afinal ele estava habituado aos mais requintados restaurantes em Paris”, foram alguns dos comentários feitos por procuradores.
