Justiça
Como Mário Ferreira foi acusado de fraude
Navio Atlântida passou por várias operações de compra e venda entre 2014 e meados de 2015. Empresário pagou IRS em falta mas crime de fraude fiscal já se tinha consumado, diz MP.
O que revelou (e o que falta saber) de Pedro Nuno
Pedro Nuno revelou 19 documentos, entre escrituras, certidões e atos societários. A origem de valores de transações (que podem ter sido doados pelos pais) estão entre as dúvidas que subsistem.
Pedro Nuno. PCP pede esclarecimentos rápidos
Paulo Raimundo disse que Pedro Nuno tem de dar esclarecimentos às autoridades:"Eu não preciso de mais explicações. Não sou da Polícia. O que eu preciso é de respostas para a vida das pessoas".
13h. BE não quer falar de casos judiciais
Mariana Mortágua afirma que existem outras prioridades que devem ser discutidas durante a campanha. Ainda, pedidos de autodeclarações de doença aumentaram desde 2023.
Rússia. Ex-vice-chefe do Estado Maior condenado
Vadim Shamarin, que foi detido no ano passado, foi condenado a uma pena de sete anos numa prisão de segurança máxima por receber considerável quantia de dinheiro que negou ser parte de um suborno.
Deputadas transgénero recebem vistos como homens
Erika Hilton decidiu não realizar sua viagem agendada aos EUA após ser alvo de "transfobia patrocinada pelo Estado" e Duda Salabert considerou a ação como "falta de respeito pela soberania do Brasil".
12h. Pedro Nuno divulgou documentos sobre imóveis
O secretário-geral do PS divulgou escrituras, contratos, cadernetas prediais e notificações sobre IMI. Ainda neste jornal, 10 distritos do Norte e Centro do continente estão sob aviso amarelo.
Grávida da Murtosa. Família quer julgamento aberto
O advogado da família de Mónica Silva disse que vai recorrer da decisão de o julgamento ser realizado à porta fechada e argumenta que “já tudo foi escrutinado e não existem temas tabu".
Afinal o que ganha ou perde Pedro Nuno?
Catarina Martins (BE) considera "uma loucura" a averiguação preventiva ter vindo a público. Paulo Núncio (CDS) reforça que AD não vai aproveitar a polémica para fazer ataques na campanha.
O que está em causa na averiguação a Pedro Nuno
Várias denúncias sobre a compra de dois imóveis por cerca de 1,3 milhões de euros levaram a PGR a abrir uma averiguação preventiva a Pedro Nuno Santos. O caso explicado em 10 perguntas e respostas.
6h. PNS promete divulgar documentos de casas
Pedro Nuno quer ser ouvido pelo Ministério Público sobre a averiguação preventiva à compra de duas casas e promete divulgar esta quinta-feira todos os documentos no site da campanha do PS.
3h. PCP quer investigação rápida ao caso de PNS
Paulo Raimundo espera que este caso relativo às casas de Pedro Nuno Santos seja investigado o mais depressa possível. Ainda neste jornal, Nuno Melo acusa PS de capitalizar a polémica da Spinumviva.
2h. "PNS não pode dar menos explicações"
André Ventura diz que Pedro Nuno não pode dar menos explicações do que as que exigiu a Montenegro. Líder do Chega defende que é fundamental que a justiça seja capaz de investigar todas as pessoas.
1h. AD "não vai usar caso de Pedro Nuno"
Nuno Melo garante que a AD não vai usar o caso em torno de Pedro Nuno Santos na campanha e acusa o PS de capitalizar a polémica da Spinumviva.
Pedro Nuno usa investigação para atacar Montenegro
Líder do PS garante que documentos sobre compra de casas vão estar disponíveis no site do PS e quer ser ouvido pelo MP. Estranha timing e distingue-se de Montenegro: "Não somos iguais".
23h. Chega compara situação de PNS à de Montenegro
Ventura defende que é fundamental que a justiça seja capaz de investigar todas as pessoas. Ainda, Pedro Nuno quer ser ouvido pelo Ministério Publico já amanhã, na sequência da averiguação preventiva.
França. Quem protagonizou ataques a prisões?
Prisões de França foram alvos de muitos ataques ao longo das últimas noites. Foram queimados carros e disparados tiros de Kalashnikov. Pistas difusas baralham autoridades quanto à autoria dos crimes.
22h. Pedro Nuno quer ser ouvido pelo MP amanhã
Garante que tem disponível toda a documentação referente às duas aquisições de imóveis em causa. Ainda, Mariana Mortágua recusa comentar a abertura de uma averiguação preventiva ao líder do PS.
Nuno Domingos: novo presidente de sindicato da PJ
Regulamentação de mais de uma dezena de portarias relativas ao funcionamento interno da PJ é um dos principais objetivos de Nuno Domingos.
PR mantém dúvidas sobre mecanismo anticorrupção
Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que "desde o início" manifestou "dúvidas de que funcionasse muito bem um mecanismo de combate à corrupção que dependesse do poder executivo".
AIMA. Advogados receberão atendimento preferencial
O protocolo assinado também pela OA vem segue a contestação de advogados que trabalham com imigrantes na sede da AIMA e pretende agilizar os procedimentos e reduzir os tempos de espera.
João Cravinho. "Um homem para além do seu tempo"
Maria de Belém e Vítor Ramalho recordam João Cravinho, um homem "multifacetado" mas também "vanguardista". Recordam ainda a luta contra a corrupção do antigo ministro socialista: "Nunca desistiu".
Detido em Lisboa procurado por morte no Paquistão
O homicídio com uma arma de fogo aconteceu no Paquistão em 2012 e depois o suspeito fugiu para a Europa. Está em Portugal há três anos e espera pelo asilo com uma autorização de residência provisória.
Caso PNS. "Não há investigação criminal"
O redator principal do Observador, Luís Rosa, explica as semelhanças entre as averiguações internas a Montenegro e a Pedro Nuno Santos. Um "pré-inquérito que não permite ao MP constituir arguidos".
17h. MP abre averiguação preventiva a Pedro Nuno
A investigação diz respeito às suspeitas relativas à compra de dois imóveis, um em Lisboa, outro em Montemor-o-Novo. Ainda, no último ano aumentaram quase 70% os pedidos de ajuda para pagar renda.
Parlamento levanta imunidade de Cristina Rodrigues
Cristina Rodrigues foi acusada de apagar milhares de emails, depois de sair do PAN e passar a não inscrita. A atual deputada do Chega já não teria autorização para aceder ao email do partido.
MP abre averiguação preventiva a Pedro Nuno Santos
A Procuradoria-Geral da República determinou a abertura de uma averiguação preventiva ao secretário-geral do PS. Estão em causa suspeitas sobre a aquisição de dois imóveis.
Mário Ferreira acusado de fraude fiscal pelo MP
Dono da TVI foi acusado pelo processo de compra e venda de um navio em 2015, do qual teria sido obtido um ganho superior a três milhões de euros, segundo o MP.
Marcelo aprova mudança do Mecanismo Anticorrupção
A decisão de Marcelo deveu-se também à preocupação "de não adiar um sinal, mesmo insuficiente, no domínio do combate à corrupção" e ao facto de o diploma só entrar em vigor depois das eleições.
15h. PNS acusa Montenegro de se "venturizar"
Secretário-geral do PS discorda das declarações do primeiro ministro e afirma que Montenegro se "venturizou". Ainda, um dos quatros fugitivos de Vale de Judeus já regressou a Portugal
14h. Fugitivo de Vale de Judeus regressou ao país
Mark Roscaleer foi entregue pela Polícia Judiciária na prisão de Monsanto. Ainda, Pedro Nuno ataca o PSD por não fazer aumentos extraordinários às pensões e deixa uma promessa de aumentos permanentes.
Primeiro fugitivo estrangeiro entregue a Portugal
Espanha entregou esta quarta-feira a Portugal Mark Cameron Roscaleer, o primeiro dos fugitivos de Vale dos Judeus recapturados no estrangeiro. Já está na prisão de alta segurança de Monsanto.
O deportado por engano para uma das piores prisões
Trump reconheceu que a deportação de Kilmar Abrego Garcia foi um "erro", mas recusou trazê-lo de volta. Deixou a decisão nas mãos do Presidente salvadorenho Bukele, o seu novo "amigo".
Londres. Supremo define mulher por sexo biológico
O acórdão salientou que, com a Lei da Igualdade de 2010, os direitos das pessoas trans continuam protegidos, mas as organizações LGBT+ dizem que vai contra os princípios dos direitos baseados no sexo.
Acusado o homem que tentou matar filho de 5 anos
Em prisão preventiva desde outubro, homem foi acusado do crime de tentativa de homicídio. Responde ainda por crimes de violência doméstica agravada, cometidos contra os dois filhos entre 2020 e 2024.
Fretilin: "A independência judicial está a morrer"
A Fretilin refere que alteração da lei da Comissão Anticorrupção (CAC) permite que "o comissário da CAC se não trabalhar de acordo com a vontade do Governo, seja demitido a qualquer momento".
Um Advogado e a AIMA vão a Tribunal: o desastre
Encontrando-se estas três entidades num bar, não existirá qualquer desgraça, desde que cada uma das partes respeite e cumpra a sua função.
Advogado: médicos ignoraram coração de Maradona
Advogado e amigo do jogador argentino considera uma "brutalidade" que o jogador tenha morrido por não ter sido internado. Stinfale diz que coração de Maradona "estava todo inchado".
Freguesias congratulam-se com decisão da provedora
"É uma posição de justiça para com as freguesias", disse associação que espera que a IL, responsável pelo pedido de fiscalização da TC, "desta vez aceite mais uma decisão a favor das freguesias".
A condenação de Pinho e o Alzheimer de Salgado
Penalista Saragoça da Matta analisa possível suspensão da pena de prisão aplicada a Ricardo Salgado. Advogado Miguel Pereira Coutinho descreve como a Relação analisa recursos de penas condenatórias.
Candidaturas para curso das magistraturas duplicam
Quase 75% dos candidatos procuram a via para ser juiz, enquanto somente um quarto das candidaturas na magistratura judicial procura o ingresso no Ministério Público.
Pinho, o "avençado" do "interesse privado" do BES
Dos PIN na Comporta ao Pinheirinho, passando pela reversão da decisão da AdC ou a concessão da Águas do Vimeiro, Relação validou benefícios do "pacto corruptivo" entre Pinho e Salgado.
Seia. Jovem terá sido empurrada contra vidro
Pedido de abertura de instrução foi aceite pelo tribunal de Seia. Defesa da família pediu a reconstituição do incidente que levou à morte da jovem de 16 anos.
Ana luta há meses no Peru para recuperar os filhos
A portuguesa diz que o marido levou os filhos, de 3 e 5 anos, sem autorização e avançou com uma restituição internacional. O peruano nega tudo e diz que temeu que a mãe não voltasse com as crianças.
15h. Via verde na imigração agrada à CIP
O presidente da Confederação, Armindo Monteiro, esta medida é uma política de imigração necessária para a economia portuguesa e diz que é uma perspetiva que deve ser defendida por todos os partidos.
Campo Maior. Cinco detidos por burla com MBWay
Os detidos, com idades entre os 18 e os 45 anos, "são homens e todos com ligações familiares". Em outubro de 2022, lesaram "uma mulher, com alguma idade" em cerca de 19 mil euros.
Pena de Chang foi "muito inferior" à de Maputo
Manuel Chang foi condenado por avalizar dívidas de 2,7 mil milhões secretamente contraídas a favor da EMATUM, da Proindicus e da MAM. Em Moçambique, a pena seria de entre 8 a 12 anos de prisão.
13h. Imigrantes. Via Verde de contratação em vigor
Trata-se do mecanismo criado pelo governo que permite contratação direta de trabalhadores imigrantes pelas empresas portuguesas. Ainda, Governo ucraniano demitiu governador da cidade de Sumy.
Caso da grávida da Murtosa julgado à porta fechada
Julgamento arranca a 19 de maio em Aveiro e vai decorrer com tribunal de júri. Arguido Fernando Valente foi acusado de homicídio qualificado, aborto e profanação de cadáver, entre outros crimes.
Grupo sequestra família e rouba ouro em Oeiras
Assaltantes amarraram as vítimas e conseguiram roubar ouro de um cofre, num valor ainda não apurado. Polícia Judiciária está a investigar.
Detido suspeito de pertencer a rede de tráfico
Sobre o suspeito, alvo de um mandato de extradição, "recaem fortes suspeitas" da prática dos crimes de associação criminosa e de tráfico de droga. O indivíduo aguarda agora a extradição para Marrocos.
Mais de mil candidatos e 181 vagas a magistrados
Os mais de mil candidatos vão agora prestar provas em Lisboa, Porto e Coimbra para o curso do CEJ que deve arrancar no final do terceiro trimestre do ano ou início do quarto trimestre.
Ofereça este artigo a um amigo
Enquanto assinante, tem para partilhar este mês.
Artigo oferecido com sucesso
Ainda tem para partilhar este mês.
O seu amigo vai receber, nos próximos minutos, um e-mail com uma ligação para ler este artigo gratuitamente.
Ofereça até artigos por mês ao ser assinante do Observador
Partilhe os seus artigos preferidos com os seus amigos.
Quem recebe só precisa de iniciar a sessão na conta Observador e poderá ler o artigo, mesmo que não seja assinante.
Este artigo foi-lhe oferecido pelo nosso assinante . Assine o Observador hoje, e tenha acesso ilimitado a todo o nosso conteúdo. Veja aqui as suas opções.
Atingiu o limite de artigos que pode oferecer
Já ofereceu artigos este mês.
A partir de 1 de poderá oferecer mais artigos aos seus amigos.
Aconteceu um erro
Por favor tente mais tarde.
Atenção
Para ler este artigo grátis, registe-se gratuitamente no Observador com o mesmo email com o qual recebeu esta oferta.