O colégio da Comissão Europeia vai debater na quarta-feira as conclusões dos relatórios por país (‘country reports’) no quadro do semestre europeu de coordenação de políticas económicas, que no caso de Portugal inclui uma análise aprofundada aos desequilíbrios macroeconómicos.
O porta-voz do executivo comunitário Margaritis Schinas indicou hoje que o colégio de comissários “vai realizar um debate de orientação sobre as conclusões dos relatórios por país, que são preparados pela Comissão e apresentados antes da submissão (pelos Estados-membros) dos programas nacionais de reformas e programas de estabilidade ou de convergência”.
Os relatórios, apontou, “fazem um ponto da situação dos progressos feitos pelos Estados-membros no sentido de cumprirem as recomendações específicas do ano passado, e, relativamente aos 18 Estados-membros que foram identificados no mecanismo de alerta, incluirão os resultados das análises aprofundadas por desequilíbrios macroeconómicos”.
A 26 de novembro de 2015, no arranque de um novo ciclo do ‘semestre europeu’, o relatório do Mecanismo de Alerta de 2016, documento elaborado pela Comissão Europeia como ponto de partida do ciclo de procedimentos relativos a desequilíbrios macroeconómicos, identificou Portugal como um dos 18 Estados-membros a necessitar de uma “análise aprofundada”, cujas conclusões deverão então agora ser conhecidas.
O debate de orientação agendado para quarta-feira, por ocasião da reunião semanal do colégio da Comissão, em Bruxelas, “abrirá caminho à adoção do pacote sobre recomendações que se seguirá”, acrescentou hoje o porta-voz do executivo comunitário.
Na passada quinta-feira, após ser recebido pelo presidente da Comissão, Jean-Claude Juncker, o primeiro-ministro português, António Costa, disse que, ultrapassadas as discussões “intensas” com a Comissão Europeia sobre o projeto orçamental – que recebeu ‘luz verde’ de Bruxelas a 05 de fevereiro -, estão agora criadas “ótimas condições” para o trabalho conjunto a desenvolver entre os dois executivos, tendo sido definido “um plano de trabalho” até abril, mês durante o qual Portugal deve apresentar o seu programa nacional de reformas e programa de estabilidade.
“A Comissão irá apreciar na próxima semana (a corrente) o relatório sobre Portugal e os seus desequilíbrios [macro] económicos, e a ver como é que podemos desenvolver o trabalho em conjunto tendo em vista chegar ao mês de abril para apresentarmos um Programa de Estabilidade e Crescimento que corresponda àquilo que são as necessidades do país para retomar o crescimento, para retomar a criação de emprego e vencer este longo período de estagnação”, afirmou na ocasião o chefe de Governo.
