O PS quer a reposição integral dos salários dos funcionários públicos o mais rapidamente possível. Esta é uma das principais propostas dos socialistas que apresentam na terça-feira o cenário macroeconómico para os próximos anos, a par da descida imediata do IVA da restauração para os 13%, muitas vezes defendida por António Costa. A questão que sobra é se é possível prometer as duas medidas já para 2016, primeiro ano de legislatura. No núcleo duro de Costa há quem garanta que sim – lembrando que isso já foi dito e prometido na Assembleia. Mas não é certo que o grupo de economistas que estão a aconselhar Costa proponha exatamente esse calendário, ou essa metodologia, soube o Observador na manhã de sábado.
O trabalho feito por 14 economistas assinala a margem orçamental que existirá em cada ano nas políticas públicas e qual o efeito que cada medida teria. Torna-se, assim, uma espécie de cardápio com os custos todos calculados para que a direção de Costa faça as suas opções finais, a apresentar a 6 de junho, em Lisboa.
O objetivo do líder socialista é criar uma imagem de responsabilidade orçamental, ao mesmo tempo que tenta criar um projeto alternativo ao da atual maioria. Sabendo que o equilíbrio é difícil, Costa fez da equipa de economistas (“o grupo do cenário”, como é designado no Largo do Rato) uma espécie de avaliador prévio das medidas a levar ao programa eleitoral – que terá primeira missão concluída na terça-feira, mas depois prosseguirá até junho, medindo os impactos cada proposta que o PS quer incluir no seu documento de promessas eleitorais. Entre os mais próximos de Costa teme-se o primeiro impacto na terça-feira: boa parte da credibilidade e diferenciação do projeto está nas mãos de um grupo cheio de economistas independentes, liderados por Mário Centeno, do Banco de Portugal.
No Largo do Rato diz-se que o modelo que sairá da equipa de economistas será de opções graduais. Mas entre dirigentes e deputados próximos de Costa, muitos apostam que a reposição dos salários no Estado será a mais prioritária das opções do partido. António Costa chegou a dizer que a devolução total dos salários é a única forma de cumprir a Constituição. O Tribunal Constitucional só autorizou o corte destes rendimentos em 2014 e 2015.
Em outubro, depois de ter vencido as primárias no PS contra António José Seguro, António Costa declarou no programa da SICN Quadratura do Círculo que achava “difícil” uma leitura do acórdão do TC sobre a redução remuneratória que não significasse a reposição dos salários por completo em 2016. Dias depois era a vez da deputada Ana Catarina Mendes reforçar esta posição. Num debate no Parlamento, disse que “a reposição integral dos salários é mesmo para 2016”. Desde aí, porém, o PS tem sido parco em declarações taxativas sobre essa matéria.
Mesmo assim, nas reações ao Programa de Estabilidade apresentado esta semana pelo Governo, o PS criticou duramente a opção do Executivo de cortar mais nas pensões e de adiar no tempo a devolução dos salários. João Galamba, deputado que está no grupo dos economistas, fê-lo logo na quinta-feira, na reação inicial ao documento.
Sobretaxa: mais calma, diz Costa
Na conferência do Jornal de Negócios esta sexta-feira, Costa fez uma declaração importante a propósito dos compromissos para os próximos anos. “Os últimos três primeiros-ministros foram eleitos prometendo baixar os impostos e tiveram que os aumentar. Eu não vou ser o quarto”. Isto significa que em matéria de baixa da sobretaxa de IRS ou de IRC o PS será mais cauteloso do que em relação aos salários da função pública.
Horas antes, durante o debate quinzenal esta sexta-feira, o líder parlamentar, Eduardo Ferro Rodrigues, tinha declarado a determinada altura que “2016 não é o princípio do fim da austeridade, é o fim da austeridade como princípio”. Os socialistas aplaudiram, mas na verdade Ferro estava a ir mais longe do que aquela que é a linha de Costa, anotaram os mais próximos do líder ao Observador.
Na sexta-feira, em resposta a Ferro, Pedro Passos Coelho aproveitou para explanar os seus cálculos sobre o impacto financeiro de promessas que tem vindo a ouvir da boca de vários socialistas. Segundo o primeiro-ministro, a reposição de salários custa 600 milhões de euros, repor a cláusula de salvaguarda no IMI mais 150 milhões, remover a sobretaxa de IRS 700 milhões, voltar a pôr o IVA da restauração em 13% mais 175 milhões, repor as 35 horas na Administração Pública mais 50 milhões e o salário mínimo em, pelo menos, 552 euros por mês são na função pública 40 milhões. Isto tudo soma 1.700 milhões de euros, ou seja, 1 ponto percentual do PIB.
* Este texto foi alterado às 11h30 de sábado, duas horas depois da publicação original, depois de novos contactos feitos pelo Observador que dão conta de maior faseamento da proposta dos economistas.
